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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Saubara-BA devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II…

MUNICIPIO DE SAUBARA · Saubara–BA · R$ 128.440,60 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 128.440,60

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2024

Fim da vigência do plano — venceu há 632 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011141

ID 11141

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAUBARA
CNPJ
13.040.233/0001-60
Município do beneficiário / UF
Saubara/BA · outros repasses em SaubaraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Saubara-BA devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação , sendo 12 (doze), propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. E que também beneficie espaços públicos como escola públicas/privadas e praças públicas. Deverão ser utilizadas as redes sócias para divulgação das propostas premiadas no Edital. Cada proposta contemplada receberá um valor de 5.670,65 (cinco mil seiscentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), totalizando 68.047,83 (sessenta e oito mil quarenta e sete reais e oitenta e três centavos) do Art.6º, Inciso I EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado às salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar reforma, manutenção, compra de equipamentos e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. As propostas devem ser no valor total de 15.554,16 (quinze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). Do Art.6º, inciso II Edital de Premiação 002- REFORMAS , MANUNTENÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital público simplificado, destinado às propostas de agentes culturais e artistas. As propostas devem contemplar a formação (como escrever projeto cultural entrelaçando identidades e contextos culturais), capacitação (metodologia de produção de reportagem, construção de roteiro e ferramentas), qualificação /ou difusão ao setor audiovisual do município. Obs. Todo o material para realização da formação/qualificação será de responsabilidade do agente contemplado. Edital de Formação e Qualificação e Difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a 10 (dez), propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Cada proposta contemplada receberará o valor de 3.702,94 (tês mil setecentos e dois reais e noventa e quatro centavos), totalizando 37.029,42 (trinta e sete mil , vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), do Art.8º Editais de Premiação - DEMAIS AREAS CULTURAIS

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação , sendo 12 (doze), propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. E que também beneficie espaços públicos como escola públicas/privadas e praças públicas. Deverão ser utilizadas as redes sócias para divulgação das propostas premiadas no Edital. Cada proposta contemplada receberá um valor de 5.670,65 (cinco mil seiscentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), totalizando 68.047,83 (sessenta e oito mil quarenta e sete reais e oitenta e três centavos) do Art.6º, Inciso IR$ 68.047,83 · ID 37185
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado às salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar reforma, manutenção, compra de equipamentos e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. As propostas devem ser no valor total de 15.554,16 (quinze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). Do Art.6º, inciso IIR$ 15.554,16 · ID 37186
  • Edital público simplificado, destinado às propostas de agentes culturais e artistas. As propostas devem contemplar a formação (como escrever projeto cultural entrelaçando identidades e contextos culturais), capacitação (metodologia de produção de reportagem, construção de roteiro e ferramentas), qualificação /ou difusão ao setor audiovisual do município. Obs. Todo o material para realização da formação/qualificação será de responsabilidade do agente contemplado.R$ 7.809,19 · ID 47835
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a 10 (dez), propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Cada proposta contemplada receberará o valor de 3.702,94 (tês mil setecentos e dois reais e noventa e quatro centavos), totalizando 37.029,42 (trinta e sete mil , vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), do Art.8ºR$ 37.029,42 · ID 37188

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAUBARA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SAUBARA → Saubara
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação , sendo 12 (doze), propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. E que também beneficie espaços públicos como escola públicas/privadas e praças públicas. Deverão ser utilizadas as redes sócias para divulgação das propostas premiadas no Edital. Cada proposta contemplada receberá um valor de 5.670,65 (cinco mil seiscentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), totalizando 68.047,83 (sessenta e oito mil quarenta e sete reais e oitenta e três centavos) do Art.6º, Inciso I; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado às salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar reforma, manutenção, compra de equipamentos e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. As propostas devem ser no valor total de 15.554,16 (quinze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). Do Art.6º, inciso II; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a 10 (dez), propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Cada proposta contemplada receberará o valor de 3.702,94 (tês mil setecentos e dois reais e noventa e quatro centavos), totalizando 37.029,42 (trinta e sete mil , vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), do Art.8º → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação , sendo 12 (doze), propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. E que também beneficie espaços públicos como escola públicas/privadas e praças públicas. Deverão ser utilizadas as redes sócias para divulgação das propostas premiadas no Edital. Cada proposta contemplada receberá um valor de 5.670,65 (cinco mil seiscentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), totalizando 68.047,83 (sessenta e oito mil quarenta e sete reais e oitenta e três centavos) do Art.6º, Inciso I; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado às salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar reforma, manutenção, compra de equipamentos e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. As propostas devem ser no valor total de 15.554,16 (quinze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). Do Art.6º, inciso II; Edital público simplificado, destinado às propostas de agentes culturais e artistas. As propostas devem contemplar a formação (como escrever projeto cultural entrelaçando identidades e contextos culturais), capacitação (metodologia de produção de reportagem, construção de roteiro e ferramentas), qualificação /ou difusão ao setor audiovisual do município. Obs. Todo o material para realização da formação/qualificação será de responsabilidade do agente contemplado.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a 10 (dez), propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Cada proposta contemplada receberará o valor de 3.702,94 (tês mil setecentos e dois reais e noventa e quatro centavos), totalizando 37.029,42 (trinta e sete mil , vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), do Art.8º
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Saubara-BA devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação , sendo 12 (doze), propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. E que também beneficie espaços públicos como escola públicas/privadas e praças públicas. Deverão ser utilizadas as redes sócias para divulgação das propostas premiadas no Edital. Cada proposta contemplada receberá um valor de 5.670,65 (cinco mil seiscentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), totalizando 68.047,83 (sessenta e oito mil quarenta e sete reais e oitenta e três centavos) do Art.6º, Inciso I EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado às salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar reforma, manutenção, compra de equipamentos e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. As propostas devem ser no valor total de 15.554,16 (quinze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). Do Art.6º, inciso II Edital de Premiação 002- REFORMAS , MANUNTENÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a 10 (dez), propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Cada proposta contemplada receberará o valor de 3.702,94 (tês mil setecentos e dois reais e noventa e quatro centavos), totalizando 37.029,42 (trinta e sete mil , vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), do Art.8º Editais de Premiação - DEMAIS AREAS CULTURAIS → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Saubara-BA devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação , sendo 12 (doze), propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. E que também beneficie espaços públicos como escola públicas/privadas e praças públicas. Deverão ser utilizadas as redes sócias para divulgação das propostas premiadas no Edital. Cada proposta contemplada receberá um valor de 5.670,65 (cinco mil seiscentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), totalizando 68.047,83 (sessenta e oito mil quarenta e sete reais e oitenta e três centavos) do Art.6º, Inciso I EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado às salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar reforma, manutenção, compra de equipamentos e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. As propostas devem ser no valor total de 15.554,16 (quinze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). Do Art.6º, inciso II Edital de Premiação 002- REFORMAS , MANUNTENÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital público simplificado, destinado às propostas de agentes culturais e artistas. As propostas devem contemplar a formação (como escrever projeto cultural entrelaçando identidades e contextos culturais), capacitação (metodologia de produção de reportagem, construção de roteiro e ferramentas), qualificação /ou difusão ao setor audiovisual do município. Obs. Todo o material para realização da formação/qualificação será de responsabilidade do agente contemplado. Edital de Formação e Qualificação e Difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a 10 (dez), propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Cada proposta contemplada receberará o valor de 3.702,94 (tês mil setecentos e dois reais e noventa e quatro centavos), totalizando 37.029,42 (trinta e sete mil , vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), do Art.8º Editais de Premiação - DEMAIS AREAS CULTURAIS
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação , sendo 12 (doze), propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. E que também beneficie espaços públicos como escola públicas/privadas e praças públicas. Deverão ser utilizadas as redes sócias para divulgação das propostas premiadas no Edital. Cada proposta contemplada receberá um valor de 5.670,65 (cinco mil seiscentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), totalizando 68.047,83 (sessenta e oito mil quarenta e sete reais e oitenta e três centavos) do Art.6º, Inciso I; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado às salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar reforma, manutenção, compra de equipamentos e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. As propostas devem ser no valor total de 15.554,16 (quinze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). Do Art.6º, inciso II; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a 10 (dez), propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Cada proposta contemplada receberará o valor de 3.702,94 (tês mil setecentos e dois reais e noventa e quatro centavos), totalizando 37.029,42 (trinta e sete mil , vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), do Art.8º
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Saubara-BA devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Saubara-BA devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação , sendo 12 (doze), propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. E que também beneficie espaços públicos como escola públicas/privadas e praças públicas. Deverão ser utilizadas as redes sócias para divulgação das propostas premiadas no Edital. Cada proposta contemplada receberá um valor de 5.670,65 (cinco mil seiscentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), totalizando 68.047,83 (sessenta e oito mil quarenta e sete reais e oitenta e três centavos) do Art.6º, Inciso I EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado às salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar reforma, manutenção, compra de equipamentos e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. As propostas devem ser no valor total de 15.554,16 (quinze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). Do Art.6º, inciso II Edital de Premiação 002- REFORMAS , MANUNTENÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a 10 (dez), propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Cada proposta contemplada receberará o valor de 3.702,94 (tês mil setecentos e dois reais e noventa e quatro centavos), totalizando 37.029,42 (trinta e sete mil , vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), do Art.8º Editais de Premiação - DEMAIS AREAS CULTURAIS
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Saubara-BA devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Saubara-BA devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 17:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.