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Plano aprovado Exercício anterior · 2023
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Participação no programa (MINC – LEI PAULO GUSTAVO), conforme Lei Complementar Federal 195/22, regulamentada pelo Decreto Federal 11525/2023.

MUNICIPIO DE NONOAI · Nonoai–RS · R$ 118.767,17 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 118.767,17

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011155

ID 11155

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE NONOAI
CNPJ
91.567.974/0001-07
Município do beneficiário / UF
Nonoai/RS · outros repasses em NonoaiO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Participação no programa (MINC – LEI PAULO GUSTAVO), conforme Lei Complementar Federal 195/22, regulamentada pelo Decreto Federal 11525/2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de Seleção de projetos, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, e demais ações relacionadas no inciso, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Nonoai, possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 1 - Seleção de Projetos de Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital de seleção, destinado ao apoio a cinemas de rua e cinemas itinerantes do município. Estruturação de salas de cinema, cinema itinerante, articulação em espaços vocacionados. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 1 - Seleção de Projetos de Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Formação e qualificação de profissionais para produção de arte, difusão das produções cinematográficas de incentivo ao audiovisual no município de Nonoai.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 1 - Seleção de Projetos de Capacitação, formação e qualificação Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Promoção da cultura local, incentivo à artistas por meio de premiações e suporte à estruturação do Sistema Municipal de Cultura. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 1 - Seleção de Projetos de Apoio a outras áreas da cultura

Metas e itens detalhados

  • Edital de Seleção de projetos, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, e demais ações relacionadas no inciso, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Nonoai, possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 62.922,85 · ID 38302
  • Edital de seleção, destinado ao apoio a cinemas de rua e cinemas itinerantes do município. Estruturação de salas de cinema, cinema itinerante, articulação em espaços vocacionados. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 14.382,70 · ID 38303
  • Edital de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Formação e qualificação de profissionais para produção de arte, difusão das produções cinematográficas de incentivo ao audiovisual no município de Nonoai.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 7.221,04 · ID 38316
  • Edital de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Promoção da cultura local, incentivo à artistas por meio de premiações e suporte à estruturação do Sistema Municipal de Cultura. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 34.240,58 · ID 38317

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE NONOAI: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    NONOAI → Nonoai
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Edital de Seleção de projetos, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, e demais ações relacionadas no inciso, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Nonoai, possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Edital de seleção, destinado ao apoio a cinemas de rua e cinemas itinerantes do município. Estruturação de salas de cinema, cinema itinerante, articulação em espaços vocacionados. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Edital de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Formação e qualificação de profissionais para produção de arte, difusão das produções cinematográficas de incentivo ao audiovisual no município de Nonoai.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Edital de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Promoção da cultura local, incentivo à artistas por meio de premiações e suporte à estruturação do Sistema Municipal de Cultura. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
    Objeto
    Participação no programa (MINC – LEI PAULO GUSTAVO), conforme Lei Complementar Federal 195/22, regulamentada pelo Decreto Federal 11525/2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Participação no programa (MINC – LEI PAULO GUSTAVO), conforme Lei Complementar Federal 195/22, regulamentada pelo Decreto Federal 11525/2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de Seleção de projetos, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, e demais ações relacionadas no inciso, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Nonoai, possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 1 - Seleção de Projetos de Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital de seleção, destinado ao apoio a cinemas de rua e cinemas itinerantes do município. Estruturação de salas de cinema, cinema itinerante, articulação em espaços vocacionados. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 1 - Seleção de Projetos de Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Formação e qualificação de profissionais para produção de arte, difusão das produções cinematográficas de incentivo ao audiovisual no município de Nonoai.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 1 - Seleção de Projetos de Capacitação, formação e qualificação Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Promoção da cultura local, incentivo à artistas por meio de premiações e suporte à estruturação do Sistema Municipal de Cultura. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital 1 - Seleção de Projetos de Apoio a outras áreas da cultura
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Participação no programa (MINC – LEI PAULO GUSTAVO), conforme Lei Complementar Federal 195/22, regulamentada pelo Decreto Federal 11525/2023. → Participação no programa (MINC – LEI PAULO GUSTAVO), conforme Lei Complementar Federal 195/22, regulamentada pelo Decreto Federal 11525/2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.