Atendimento ao Art. 6º, inciso I, por meio do lançamento de edital de apoio a produções audiovisuais, respeitando a legislação que rege o tema.
Valor informado: R$ 31.464,89.
Identificador na fonte: 37325Registro 30882120230006-011182 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Executar os Artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/20222. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Atendimento ao Art. 6º, inciso I, por meio do lançamento de edital de apoio a produções audiovisuais, respeitando a legislação que rege o tema. Art. 6º, inciso I - apoio a produções audiovisuais Atendimento ao Art. 6º, inciso I, por meio da contratação de serviços para operacionalização das ações de que trata a LPG, obedecendo o estabelecido no Artigo 17 do Decreto 11.525/2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Atendimento ao Art. 6º, inciso II, por meio do lançamento de edital de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, respeitando a legislação que rege o tema. Art. 6º, inciso II - apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Atender o disposto no Artigo 6º, inciso III: capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação, considerando toda a legislação que rege o tema. Art. 6º, inciso III - lançamento de editais que atendam o disposto em relação a capacitação, formação e qualificação no audiovisual e demais previsões correlatas ao inciso. Demais áreas da cultura Art. 8º Atender ao disposto no Artigo 8º, incisos I, II e III, de forma a lançar editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas, respeitando a legislação que rege o tema. Artigo 8º - lançar editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas.
Valor informado: R$ 31.464,89.
Identificador na fonte: 37325Valor informado: R$ 3.278,00.
Identificador na fonte: 37326Valor informado: R$ 7.941,42.
Identificador na fonte: 37327Valor informado: R$ 3.987,10.
Identificador na fonte: 37328Valor informado: R$ 18.905,95.
Identificador na fonte: 37329A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.