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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195/2022;

MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO · Eugênio de Castro–RS · R$ 44.949,22 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 44.949,22

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011209

ID 11209

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO
CNPJ
89.971.766/0001-27
Município do beneficiário / UF
Eugênio de Castro/RS · outros repasses em Eugênio de CastroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais através de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para atendimento das ações previstas no Art.6º, inciso I, da Lei Complementar nº195/2022. Operacionalização das ações previstas no Art.6º, inciso I, da Lei Complementar nº195/2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a salas de cinema através de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para atendimento das ações previstas no Art.6º, inciso II da Lei Complementar nº195/2022. Apoio a salas de cinema. Operacionalização das ações previstas no Art.6º, inciso II, da Lei Complementar nº195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Projetos culturais que promovam a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, ou que proponham a realização de festivais ou mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital através de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para atendimento das ações previstas no Art.6º, inciso III, da Lei Complementar nº195/2022. Formação, qualificação e difusão. Operacionalização das ações previstas no Art.6º, inciso III, da Lei Complementar nº195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio as demais áreas da cultura através de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificada para atendimento das ações previstas no Art. 8º, da Lei Complementar nº195/2022. Apoio as demais áreas da cultura Operacionalização das ações previstas no Art.8º, da Lei Complementar nº195/2022.

Metas e itens detalhados

  • Apoio a produções audiovisuais através de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para atendimento das ações previstas no Art.6º, inciso I, da Lei Complementar nº195/2022.R$ 22.623,40 · ID 43798
  • Operacionalização das ações previstas no Art.6º, inciso I, da Lei Complementar nº195/2022.R$ 1.190,70 · ID 43799
  • Apoio a salas de cinema através de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para atendimento das ações previstas no Art.6º, inciso II da Lei Complementar nº195/2022.R$ 5.171,18 · ID 43800
  • Operacionalização das ações previstas no Art.6º, inciso II, da Lei Complementar nº195/2022.R$ 272,17 · ID 43801
  • Projetos culturais que promovam a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, ou que proponham a realização de festivais ou mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital através de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para atendimento das ações previstas no Art.6º, inciso III, da Lei Complementar nº195/2022.R$ 2.596,26 · ID 43941
  • Operacionalização das ações previstas no Art.6º, inciso III, da Lei Complementar nº195/2022.R$ 136,65 · ID 43942
  • Apoio as demais áreas da cultura através de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificada para atendimento das ações previstas no Art. 8º, da Lei Complementar nº195/2022.R$ 12.310,92 · ID 43943
  • Operacionalização das ações previstas no Art.8º, da Lei Complementar nº195/2022.R$ 647,94 · ID 43944

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    EUGÊNIO DE CASTRO → Eugênio de Castro
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Apoio a produções audiovisuais através de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para atendimento das ações previstas no Art.6º, inciso I, da Lei Complementar nº195/2022.; Operacionalização das ações previstas no Art.6º, inciso I, da Lei Complementar nº195/2022.; Apoio a salas de cinema através de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para atendimento das ações previstas no Art.6º, inciso II da Lei Complementar nº195/2022.; Operacionalização das ações previstas no Art.6º, inciso II, da Lei Complementar nº195/2022.; Projetos culturais que promovam a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, ou que proponham a realização de festivais ou mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital através de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para atendimento das ações previstas no Art.6º, inciso III, da Lei Complementar nº195/2022.; Operacionalização das ações previstas no Art.6º, inciso III, da Lei Complementar nº195/2022.; Apoio as demais áreas da cultura através de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificada para atendimento das ações previstas no Art. 8º, da Lei Complementar nº195/2022.; Operacionalização das ações previstas no Art.8º, da Lei Complementar nº195/2022.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais através de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para atendimento das ações previstas no Art.6º, inciso I, da Lei Complementar nº195/2022. Operacionalização das ações previstas no Art.6º, inciso I, da Lei Complementar nº195/2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a salas de cinema através de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para atendimento das ações previstas no Art.6º, inciso II da Lei Complementar nº195/2022. Apoio a salas de cinema. Operacionalização das ações previstas no Art.6º, inciso II, da Lei Complementar nº195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Projetos culturais que promovam a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, ou que proponham a realização de festivais ou mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital através de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para atendimento das ações previstas no Art.6º, inciso III, da Lei Complementar nº195/2022. Formação, qualificação e difusão. Operacionalização das ações previstas no Art.6º, inciso III, da Lei Complementar nº195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio as demais áreas da cultura através de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificada para atendimento das ações previstas no Art. 8º, da Lei Complementar nº195/2022. Apoio as demais áreas da cultura Operacionalização das ações previstas no Art.8º, da Lei Complementar nº195/2022.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.