Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a agentes culturais, entidades e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde, bem como as ações afirmativas.; Aquisição de bens e serviço de custeio para o espaço Centro Cultural da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, para de forma gratuita, propor projetos sociais para as escolas públicas.; Chamamento público simplificado, na modalidade Edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que devem contemplar a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.; Chamamento público simplificado, na modalidade Edital, destinado a agentes culturais, entidades, fazedores, produtores e artistas do município que apresentem propostas que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia criativa, economia solidária, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade edital, destinado a agentes culturais, entidades e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde, bem como as ações afirmativas. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Aquisição de bens e serviço de custeio para o espaço Centro Cultural da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, para de forma gratuita, propor projetos sociais para as escolas públicas. Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade Edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que devem contemplar a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Formação, qualificação, difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade Edital, destinado a agentes culturais, entidades, fazedores, produtores e artistas do município que apresentem propostas que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia criativa, economia solidária, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Turismo, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base