Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Marataizes/ES, em decorrência da pandemia do COVID19, através do repasse de recurso por meio de editais de chamamento público para a execução de projetos culturais com…
MUNICIPIO DE MARATAIZES · Marataízes–ES · R$ 362.029,46 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 11225
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MARATAIZES
- CNPJ
- 01.609.408/0001-28
- Município do beneficiário / UF
- Marataízes/ES · outros repasses em MarataízesO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Edital de Chamamento Público para projetos de Produção Audiovisual e premiação ná área (Açãopara projetos de Produção Audiovisual por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formasde seleção pública)OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serãoutilizados para o operacionalização da mesma. Cujo o valor é de R$ 9.590,16R$ 191.803,21 · ID 37464
- Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicasou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, conforme adequação a protocolos sanitários relacionados apandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serãoutilizados para o operacionalização da mesma.R$ 43.841,77 · ID 37465
- Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município,as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual domunicípio.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serãoutilizados para o operacionalização da mesma. Cujo o valor é R$ 1.100,56R$ 22.011,39 · ID 37466
- Chamamento público simplificado para a execução de projetos culturais e premiações. Destinado apropostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de açõesque fomentem o desenvolvimento das atividades artístico- culturais do município nas modalidades de: economiasolidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.aOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizadospara o operacionalização da mesma. Cujo o valor é R$5.218,65R$ 104.373,09 · ID 37467
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MARATAIZES: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- MARATAÍZES → Marataízes
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Edital de Chamamento Público para projetos de Produção Audiovisual e premiação ná área (Açãopara projetos de Produção Audiovisual por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formasde seleção pública)OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serãoutilizados para o operacionalização da mesma. Cujo o valor é de R$ 9.590,16; Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicasou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, conforme adequação a protocolos sanitários relacionados apandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serãoutilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município,as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual domunicípio.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serãoutilizados para o operacionalização da mesma. Cujo o valor é R$ 1.100,56; Chamamento público simplificado para a execução de projetos culturais e premiações. Destinado apropostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de açõesque fomentem o desenvolvimento das atividades artístico- culturais do município nas modalidades de: economiasolidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.aOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizadospara o operacionalização da mesma. Cujo o valor é R$5.218,65
- Objeto
- Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Marataizes/ES, em decorrência da pandemia do COVID19, através do repasse de recurso por meio de editais de chamamento público para a execução de projetos culturais com prestação de contas e premiações culturais , aos fazedores de arte/cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, bem como o decreto federal nº. 11.525 de 11 de maio de 2023. O principal objetivo será de criar mecanismo para que o setor artístico e cultural sejam fortalecidos e voltem novamente a ser um potencial na economia do município gerando renda e emprego. Portanto, acreditamos que a implementação da Lei Paulo Gustavo em nosso município terá uma importância significativa para o desenvolvimento econômico, contribuindo para a criação de empregos e para o aumento da renda. Além disso, a cultura exerce uma influência positiva na formação de uma sociedade mais educada, criativa e inovadora. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Marataizes/ES, em decorrência da pandemia do COVID19, através do repasse de recurso por meio de editais de chamamento público para a execução de projetos culturais com prestação de contas e premiações culturais , aos fazedores de arte/cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, bem como o decreto federal nº. 11.525 de 11 de maio de 2023. O principal objetivo será de criar mecanismo para que o setor artístico e cultural sejam fortalecidos e voltem novamente a ser um potencial na economia do município gerando renda e emprego. Portanto, acreditamos que a implementação da Lei Paulo Gustavo em nosso município terá uma importância significativa para o desenvolvimento econômico, contribuindo para a criação de empregos e para o aumento da renda. Além disso, a cultura exerce uma influência positiva na formação de uma sociedade mais educada, criativa e inovadora. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de Chamamento Público para projetos de Produção Audiovisual e premiação ná área (Açãopara projetos de Produção Audiovisual por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formasde seleção pública)OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serãoutilizados para o operacionalização da mesma. Cujo o valor é de R$ 9.590,16 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicasou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, conforme adequação a protocolos sanitários relacionados apandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serãoutilizados para o operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município,as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual domunicípio.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serãoutilizados para o operacionalização da mesma. Cujo o valor é R$ 1.100,56 Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado para a execução de projetos culturais e premiações. Destinado apropostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de açõesque fomentem o desenvolvimento das atividades artístico- culturais do município nas modalidades de: economiasolidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.aOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizadospara o operacionalização da mesma. Cujo o valor é R$5.218,65
- Segmentos
- Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
Alteração identificada
- Objeto
- Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Marataizes/ES, em decorrência da pandemia do COVID19, através do repasse de recurso por meio de editais de chamamento público para a execução de projetos culturais com prestação de contas e premiações culturais , aos fazedores de arte/cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, bem como o decreto federal nº. 11.525 de 11 de maio de 2023. O principal objetivo será de criar mecanismo para que o setor artístico e cultural sejam fortalecidos e voltem novamente a ser um potencial na economia do município gerando renda e emprego. Portanto, acreditamos que a implementação da Lei Paulo Gustavo em nosso município terá uma importância significativa para o desenvolvimento econômico, contribuindo para a criação de empregos e para o aumento da renda. Além disso, a cultura exerce uma influência positiva na formação de uma sociedade mais educada, criativa e inovadora. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Marataizes/ES, em decorrência da pandemia do COVID19, através do repasse de recurso por meio de editais de chamamento público para a execução de projetos culturais com prestação de contas e premiações culturais , aos fazedores de arte/cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, bem como o decreto federal nº. 11.525 de 11 de maio de 2023. O principal objetivo será de criar mecanismo para que o setor artístico e cultural sejam fortalecidos e voltem novamente a ser um potencial na economia do município gerando renda e emprego. Portanto, acreditamos que a implementação da Lei Paulo Gustavo em nosso município terá uma importância significativa para o desenvolvimento econômico, contribuindo para a criação de empregos e para o aumento da renda. Além disso, a cultura exerce uma influência positiva na formação de uma sociedade mais educada, criativa e inovadora. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de cultura e eventos em Marataízes/ESFonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.