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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022

MUNICIPIO DE VITORIA · Vitória–ES · R$ 3.197.392,91 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 3.197.392,91

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2024

Fim da vigência do plano — venceu há 633 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011285

ID 11285

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE VITORIA
CNPJ
27.142.058/0001-26
Município do beneficiário / UF
Vitória/ES · outros repasses em VitóriaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festival, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado um Chamamento Público para apoio à produção, à difusão e ao fomento do audiovisual (conforme art. 6º, LC 195/2022), selecionando projetos nas seguintes categorias: produção, pós-produção e finalização de produções de audiovisual (curtas, médias e longas-metragens - finalização neste último caso, de ficção, documentário, animação, videoclipes, entre outros). Chamamento público nº 001/2023 de seleção de projetos para fomento e difusão do audiovisual Operacionalização das ações, com fulcro no art. 17 do Decreto Federal nº 11.525/2023. Operacionalização Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será lançado um Chamamento Público para apoio à produção, à difusão e ao fomento do audiovisual (conforme art. 6º, LC 195/2022), selecionando projetos na seguinte categoria: projetos de apoio a salas de cinema, cinemas de rua ou itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado um Chamamento Público para apoio à produção, à difusão e ao fomento do audiovisual (conforme art. 6º, LC 195/2022), selecionando projetos na seguinte categoria: formação, qualificação e difusão do audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado um Chamamento Público para apoio às demais áreas culturais, selecionando projetos nas seguintes categorias: apoio a grupos de cultura popular; realização de festival das escolas de samba dos grupos de acesso de Vitória; apoio a coletivos e espaços culturais. Chamamento público nº 002/2023 de seleção de projetos para fomento e difusão artístico-cultural

Metas e itens detalhados

  • Será lançado um Chamamento Público para apoio à produção, à difusão e ao fomento do audiovisual (conforme art. 6º, LC 195/2022), selecionando projetos nas seguintes categorias: produção, pós-produção e finalização de produções de audiovisual (curtas, médias e longas-metragens - finalização neste último caso, de ficção, documentário, animação, videoclipes, entre outros).R$ 1.625.000,00 · ID 38610
  • Operacionalização das ações, com fulcro no art. 17 do Decreto Federal nº 11.525/2023.R$ 68.978,76 · ID 38611
  • Será lançado um Chamamento Público para apoio à produção, à difusão e ao fomento do audiovisual (conforme art. 6º, LC 195/2022), selecionando projetos na seguinte categoria: projetos de apoio a salas de cinema, cinemas de rua ou itinerantes.R$ 350.000,00 · ID 38612
  • Operacionalização das ações, com fulcro no art. 17 do Decreto Federal nº 11.525/2023.R$ 37.204,28 · ID 38613
  • Será lançado um Chamamento Público para apoio à produção, à difusão e ao fomento do audiovisual (conforme art. 6º, LC 195/2022), selecionando projetos na seguinte categoria: formação, qualificação e difusão do audiovisual.R$ 190.000,00 · ID 38614
  • Operacionalização das ações, com fulcro no art. 17 do Decreto Federal nº 11.525/2023.R$ 4.401,49 · ID 38615
  • Será lançado um Chamamento Público para apoio às demais áreas culturais, selecionando projetos nas seguintes categorias: apoio a grupos de cultura popular; realização de festival das escolas de samba dos grupos de acesso de Vitória; apoio a coletivos e espaços culturais.R$ 921.808,38 · ID 38616

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE VITORIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    VITÓRIA → Vitória
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Será lançado um Chamamento Público para apoio à produção, à difusão e ao fomento do audiovisual (conforme art. 6º, LC 195/2022), selecionando projetos nas seguintes categorias: produção, pós-produção e finalização de produções de audiovisual (curtas, médias e longas-metragens - finalização neste último caso, de ficção, documentário, animação, videoclipes, entre outros).; Operacionalização das ações, com fulcro no art. 17 do Decreto Federal nº 11.525/2023.; Será lançado um Chamamento Público para apoio à produção, à difusão e ao fomento do audiovisual (conforme art. 6º, LC 195/2022), selecionando projetos na seguinte categoria: projetos de apoio a salas de cinema, cinemas de rua ou itinerantes.; Operacionalização das ações, com fulcro no art. 17 do Decreto Federal nº 11.525/2023.; Será lançado um Chamamento Público para apoio à produção, à difusão e ao fomento do audiovisual (conforme art. 6º, LC 195/2022), selecionando projetos na seguinte categoria: formação, qualificação e difusão do audiovisual.; Operacionalização das ações, com fulcro no art. 17 do Decreto Federal nº 11.525/2023.; Será lançado um Chamamento Público para apoio às demais áreas culturais, selecionando projetos nas seguintes categorias: apoio a grupos de cultura popular; realização de festival das escolas de samba dos grupos de acesso de Vitória; apoio a coletivos e espaços culturais.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado um Chamamento Público para apoio à produção, à difusão e ao fomento do audiovisual (conforme art. 6º, LC 195/2022), selecionando projetos nas seguintes categorias: produção, pós-produção e finalização de produções de audiovisual (curtas, médias e longas-metragens - finalização neste último caso, de ficção, documentário, animação, videoclipes, entre outros). Chamamento público nº 001/2023 de seleção de projetos para fomento e difusão do audiovisual Operacionalização das ações, com fulcro no art. 17 do Decreto Federal nº 11.525/2023. Operacionalização Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será lançado um Chamamento Público para apoio à produção, à difusão e ao fomento do audiovisual (conforme art. 6º, LC 195/2022), selecionando projetos na seguinte categoria: projetos de apoio a salas de cinema, cinemas de rua ou itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado um Chamamento Público para apoio à produção, à difusão e ao fomento do audiovisual (conforme art. 6º, LC 195/2022), selecionando projetos na seguinte categoria: formação, qualificação e difusão do audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado um Chamamento Público para apoio às demais áreas culturais, selecionando projetos nas seguintes categorias: apoio a grupos de cultura popular; realização de festival das escolas de samba dos grupos de acesso de Vitória; apoio a coletivos e espaços culturais. Chamamento público nº 002/2023 de seleção de projetos para fomento e difusão artístico-cultural
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 10:52 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro