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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar e garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no município de Pendências-RN, por meio de ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual; bem como, por meio de ações na modalidade de recursos…

MUNICIPIO DE PENDENCIAS · Pendências–RN · R$ 159.133,54 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 159.133,54

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011299

ID 11299

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PENDENCIAS
CNPJ
08.122.657/0001-33
Município do beneficiário / UF
Pendências/RN · outros repasses em PendênciasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, música, audiovisual, artesanato, espetáculo, espetáculos, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar e garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no município de Pendências-RN, por meio de ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual; bem como, por meio de ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às outras áreas culturais, conforme ações previstas nos incisos I e II do artigo 2º do Decreto Nº 11.525, de 11 de Maio de 2023; e em consonância com as ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III da § 1º do artigo 8º da Lei Complementar Nº195 de 08 de Julho de 2022. Conforme pactuação feita com a comunidade cultural do município, Pretendemos dar continuidade ao processo de organização de nosso Sistema Municipal de Cultura, ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais da município, fomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação de editais, além de movimentar o cenário cultural do município com os projetos apoiados pela Lei Paulo Gustavo. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Duas entidades serão contempladas: 01- MUART - Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais e Artesãs - Comunidade do Porto do Carão CNPJ: 10.927.989/0001-37 que receberá recursos para implantação de uma sala de cinema aproveitando a vocação do prédio da associação. Valor do Repasse: R$ 9.635,5402- Criação de uma cinema itinerante para circulação nas comunidades do município, tendo como responsável a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude de Pendências. Valor do repasse: R$ 9.635,53 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de seleção de projetos audiovisuais para seleção de 05 curtas metragens, 01 webserie, 03 micro-documentários e 08 video clipes. Realização de dital de curtametragens Contratação de consultoria especializada e custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de pareceristas. Operacionalização da Lei Paulo Gustavo no Município. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Seleção de propostas de oficina, cursos entre outras atividades educacionais voltadas a produção técnica do setor audiovisual. Sendo: 06 oficinas, 04 mini cursos e 04 palestras. Edital de capacitação, formação e qualificação no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Edital de seleção de projetos artísticos nas áreas de música, dança, artes visuais, literatura ou qualquer outra manifestação cultural ligada a economia criativa ou solidária, exceto o Audiovisual. Sendo 02 propostas de produção de eventos e espetáculos, 20 propostas de aquisição de insumos para o artesanato, 02 shows de bandas musicais, 03 shows voz e violão, 05 perfomances artísticas, 02 propostas de artes visuais e 02 propostas de fotografia. Edital de atividades artísticas e culturais

Metas e itens detalhados

  • Duas entidades serão contempladas: 01- MUART - Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais e Artesãs - Comunidade do Porto do Carão CNPJ: 10.927.989/0001-37 que receberá recursos para implantação de uma sala de cinema aproveitando a vocação do prédio da associação. Valor do Repasse: R$ 9.635,5402- Criação de uma cinema itinerante para circulação nas comunidades do município, tendo como responsável a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude de Pendências. Valor do repasse: R$ 9.635,53R$ 19.271,07 · ID 37830
  • Edital de seleção de projetos audiovisuais para seleção de 05 curtas metragens, 01 webserie, 03 micro-documentários e 08 video clipes.R$ 76.352,28 · ID 42326
  • Contratação de consultoria especializada e custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de pareceristas.R$ 7.956,67 · ID 42327
  • Seleção de propostas de oficina, cursos entre outras atividades educacionais voltadas a produção técnica do setor audiovisual. Sendo: 06 oficinas, 04 mini cursos e 04 palestras.R$ 9.675,32 · ID 42328
  • Realização de Edital de seleção de projetos artísticos nas áreas de música, dança, artes visuais, literatura ou qualquer outra manifestação cultural ligada a economia criativa ou solidária, exceto o Audiovisual. Sendo 02 propostas de produção de eventos e espetáculos, 20 propostas de aquisição de insumos para o artesanato, 02 shows de bandas musicais, 03 shows voz e violão, 05 perfomances artísticas, 02 propostas de artes visuais e 02 propostas de fotografia.R$ 45.878,20 · ID 42329

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PENDENCIAS: procure o setor de compras ou licitações.
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Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PENDÊNCIAS → Pendências
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Turismo, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 5 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Duas entidades serão contempladas: 01- MUART - Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais e Artesãs - Comunidade do Porto do Carão CNPJ: 10.927.989/0001-37 que receberá recursos para implantação de uma sala de cinema aproveitando a vocação do prédio da associação. Valor do Repasse: R$ 9.635,5402- Criação de uma cinema itinerante para circulação nas comunidades do município, tendo como responsável a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude de Pendências. Valor do repasse: R$ 9.635,53 → Duas entidades serão contempladas: 01- MUART - Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais e Artesãs - Comunidade do Porto do Carão CNPJ: 10.927.989/0001-37 que receberá recursos para implantação de uma sala de cinema aproveitando a vocação do prédio da associação. Valor do Repasse: R$ 9.635,5402- Criação de uma cinema itinerante para circulação nas comunidades do município, tendo como responsável a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude de Pendências. Valor do repasse: R$ 9.635,53; Edital de seleção de projetos audiovisuais para seleção de 05 curtas metragens, 01 webserie, 03 micro-documentários e 08 video clipes.; Contratação de consultoria especializada e custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de pareceristas.; Seleção de propostas de oficina, cursos entre outras atividades educacionais voltadas a produção técnica do setor audiovisual. Sendo: 06 oficinas, 04 mini cursos e 04 palestras.; Realização de Edital de seleção de projetos artísticos nas áreas de música, dança, artes visuais, literatura ou qualquer outra manifestação cultural ligada a economia criativa ou solidária, exceto o Audiovisual. Sendo 02 propostas de produção de eventos e espetáculos, 20 propostas de aquisição de insumos para o artesanato, 02 shows de bandas musicais, 03 shows voz e violão, 05 perfomances artísticas, 02 propostas de artes visuais e 02 propostas de fotografia.
    Objeto
    Apoiar e garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no município de Pendências-RN, por meio de ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual; bem como, por meio de ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às outras áreas culturais, conforme ações previstas nos incisos I e II do artigo 2º do Decreto Nº 11.525, de 11 de Maio de 2023; e em consonância com as ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III da § 1º do artigo 8º da Lei Complementar Nº195 de 08 de Julho de 2022. Conforme pactuação feita com a comunidade cultural do município, Pretendemos dar continuidade ao processo de organização de nosso Sistema Municipal de Cultura, ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais da município, fomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação de editais, além de movimentar o cenário cultural do município com os projetos apoiados pela Lei Paulo Gustavo. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Duas entidades serão contempladas: 01- MUART - Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais e Artesãs - Comunidade do Porto do Carão CNPJ: 10.927.989/0001-37 que receberá recursos para implantação de uma sala de cinema aproveitando a vocação do prédio da associação. Valor do Repasse: R$ 9.635,5402- Criação de uma cinema itinerante para circulação nas comunidades do município, tendo como responsável a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude de Pendências. Valor do repasse: R$ 9.635,53 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar e garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no município de Pendências-RN, por meio de ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual; bem como, por meio de ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às outras áreas culturais, conforme ações previstas nos incisos I e II do artigo 2º do Decreto Nº 11.525, de 11 de Maio de 2023; e em consonância com as ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III da § 1º do artigo 8º da Lei Complementar Nº195 de 08 de Julho de 2022. Conforme pactuação feita com a comunidade cultural do município, Pretendemos dar continuidade ao processo de organização de nosso Sistema Municipal de Cultura, ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais da município, fomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação de editais, além de movimentar o cenário cultural do município com os projetos apoiados pela Lei Paulo Gustavo. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Duas entidades serão contempladas: 01- MUART - Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais e Artesãs - Comunidade do Porto do Carão CNPJ: 10.927.989/0001-37 que receberá recursos para implantação de uma sala de cinema aproveitando a vocação do prédio da associação. Valor do Repasse: R$ 9.635,5402- Criação de uma cinema itinerante para circulação nas comunidades do município, tendo como responsável a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude de Pendências. Valor do repasse: R$ 9.635,53 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de seleção de projetos audiovisuais para seleção de 05 curtas metragens, 01 webserie, 03 micro-documentários e 08 video clipes. Realização de dital de curtametragens Contratação de consultoria especializada e custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de pareceristas. Operacionalização da Lei Paulo Gustavo no Município. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Seleção de propostas de oficina, cursos entre outras atividades educacionais voltadas a produção técnica do setor audiovisual. Sendo: 06 oficinas, 04 mini cursos e 04 palestras. Edital de capacitação, formação e qualificação no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Edital de seleção de projetos artísticos nas áreas de música, dança, artes visuais, literatura ou qualquer outra manifestação cultural ligada a economia criativa ou solidária, exceto o Audiovisual. Sendo 02 propostas de produção de eventos e espetáculos, 20 propostas de aquisição de insumos para o artesanato, 02 shows de bandas musicais, 03 shows voz e violão, 05 perfomances artísticas, 02 propostas de artes visuais e 02 propostas de fotografia. Edital de atividades artísticas e culturais
    Segmentos
    Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Turismo → Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Turismo, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Duas entidades serão contempladas: 01- MUART - Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais e Artesãs - Comunidade do Porto do Carão CNPJ: 10.927.989/0001-37 que receberá recursos para implantação de uma sala de cinema aproveitando a vocação do prédio da associação. Valor do Repasse: R$ 9.635,5402- Criação de uma cinema itinerante para circulação nas comunidades do município, tendo como responsável a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude de Pendências. Valor do repasse: R$ 9.635,53
    Objeto
    Apoiar e garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no município de Pendências-RN, por meio de ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual; bem como, por meio de ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às outras áreas culturais, conforme ações previstas nos incisos I e II do artigo 2º do Decreto Nº 11.525, de 11 de Maio de 2023; e em consonância com as ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III da § 1º do artigo 8º da Lei Complementar Nº195 de 08 de Julho de 2022. Conforme pactuação feita com a comunidade cultural do município, Pretendemos dar continuidade ao processo de organização de nosso Sistema Municipal de Cultura, ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais da município, fomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação de editais, além de movimentar o cenário cultural do município com os projetos apoiados pela Lei Paulo Gustavo. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar e garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no município de Pendências-RN, por meio de ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual; bem como, por meio de ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às outras áreas culturais, conforme ações previstas nos incisos I e II do artigo 2º do Decreto Nº 11.525, de 11 de Maio de 2023; e em consonância com as ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III da § 1º do artigo 8º da Lei Complementar Nº195 de 08 de Julho de 2022. Conforme pactuação feita com a comunidade cultural do município, Pretendemos dar continuidade ao processo de organização de nosso Sistema Municipal de Cultura, ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais da município, fomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação de editais, além de movimentar o cenário cultural do município com os projetos apoiados pela Lei Paulo Gustavo. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Duas entidades serão contempladas: 01- MUART - Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais e Artesãs - Comunidade do Porto do Carão CNPJ: 10.927.989/0001-37 que receberá recursos para implantação de uma sala de cinema aproveitando a vocação do prédio da associação. Valor do Repasse: R$ 9.635,5402- Criação de uma cinema itinerante para circulação nas comunidades do município, tendo como responsável a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude de Pendências. Valor do repasse: R$ 9.635,53 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
    Segmentos
    Cultura e eventos → Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Turismo
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar e garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no município de Pendências-RN, por meio de ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual; bem como, por meio de ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às outras áreas culturais, conforme ações previstas nos incisos I e II do artigo 2º do Decreto Nº 11.525, de 11 de Maio de 2023; e em consonância com as ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III da § 1º do artigo 8º da Lei Complementar Nº195 de 08 de Julho de 2022. Conforme pactuação feita com a comunidade cultural do município, Pretendemos dar continuidade ao processo de organização de nosso Sistema Municipal de Cultura, ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais da município, fomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação de editais, além de movimentar o cenário cultural do município com os projetos apoiados pela Lei Paulo Gustavo. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II → Apoiar e garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no município de Pendências-RN, por meio de ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual; bem como, por meio de ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às outras áreas culturais, conforme ações previstas nos incisos I e II do artigo 2º do Decreto Nº 11.525, de 11 de Maio de 2023; e em consonância com as ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III da § 1º do artigo 8º da Lei Complementar Nº195 de 08 de Julho de 2022. Conforme pactuação feita com a comunidade cultural do município, Pretendemos dar continuidade ao processo de organização de nosso Sistema Municipal de Cultura, ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais da município, fomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação de editais, além de movimentar o cenário cultural do município com os projetos apoiados pela Lei Paulo Gustavo. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  4. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar e garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no município de Pendências-RN, por meio de ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual; bem como, por meio de ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às outras áreas culturais, conforme ações previstas nos incisos I e II do artigo 2º do Decreto Nº 11.525, de 11 de Maio de 2023; e em consonância com as ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III da § 1º do artigo 8º da Lei Complementar Nº195 de 08 de Julho de 2022. Conforme pactuação feita com a comunidade cultural do município, Pretendemos dar continuidade ao processo de organização de nosso Sistema Municipal de Cultura, ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais da município, fomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação de editais, além de movimentar o cenário cultural do município com os projetos apoiados pela Lei Paulo Gustavo. → Apoiar e garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no município de Pendências-RN, por meio de ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no audiovisual; bem como, por meio de ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às outras áreas culturais, conforme ações previstas nos incisos I e II do artigo 2º do Decreto Nº 11.525, de 11 de Maio de 2023; e em consonância com as ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III da § 1º do artigo 8º da Lei Complementar Nº195 de 08 de Julho de 2022. Conforme pactuação feita com a comunidade cultural do município, Pretendemos dar continuidade ao processo de organização de nosso Sistema Municipal de Cultura, ampliar o cenário e o mercado das produções audiovisuais, criando oportunidades aos profissionais da município, fomentar, apoiar e capacitar a classe cultural através da implementação de editais, além de movimentar o cenário cultural do município com os projetos apoiados pela Lei Paulo Gustavo. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II
  5. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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