O presente projeto tem por objeto a elaboração, o monitoramento e a avaliação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Tibau, Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com as…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE TIBAU

CNPJ

01.622.882/0001-90

Município do beneficiário / UF

Tibau/RN · outros repasses em TibauO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Meio ambienteEducaçãoServiços e capacitaçãoAssistência socialCultura e eventos

Por que estes segmentos

• Assistência social: assistência social, idoso
• Cultura e eventos: evento, eventos
• Educação: educação, didático, didáticos, pedagógico
• Meio ambiente: resíduos sólidos, reciclagem
• Serviços e capacitação: capacitação, treinamento, consultoria, assessoria

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Contratação de consultoria para diagnóstico e gravimetriaQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 60.000,00 · ID 467536
• Materiais para pesquisas de campoQuantidade: 1 CONJUNTO · R$ 12.000,00 · ID 467537
• Custeio de deslocamentosQuantidade: 1 CONJUNTO · R$ 8.000,00 · ID 467538
• Geoprocessamento, cartografia e análsies laboratoriaisQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 20.000,00 · ID 467539
• Coordenador-GeralQuantidade: 12 MÊS/MESES · R$ 120.000,00 · ID 467540
• Coordenador Administrativo-FinanceiroQuantidade: 12 MÊS/MESES · R$ 90.000,00 · ID 467541
• Coordenador PedagógicoQuantidade: 10 MÊS/MESES · R$ 70.000,00 · ID 467542
• Instrutores para facilitaçãoQuantidade: 3 UNIDADE · R$ 54.000,00 · ID 467543
• Materiais didáticosQuantidade: 12 CONJUNTO · R$ 30.000,00 · ID 467544
• Locação de espaços e equipamentosQuantidade: 12 CONJUNTO · R$ 36.000,00 · ID 467545
• Custeio de transporte de participantesQuantidade: 12 UNIDADE · R$ 15.000,00 · ID 467546
• Produção de materiaisQuantidade: 1 CONJUNTO · R$ 15.000,00 · ID 467547
• Contratação de especialistas em PMGIRSQuantidade: 16 MÊS/MESES · R$ 112.000,00 · ID 467548
• Contratação de técnicos para as oficinas de cenários e metasQuantidade: 4 PESSOA / DIA · R$ 20.000,00 · ID 467549
• Materiais de suporte às oficinasQuantidade: 1 CONJUNTO · R$ 18.000,00 · ID 467550
• Material de expedienteQuantidade: 1 CONJUNTO · R$ 10.000,00 · ID 467551
• Deslocamento de especialistasQuantidade: 1 CONJUNTO · R$ 15.000,00 · ID 467552
• Assessoria jurídica para elaboração do projeto de leiQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 15.000,00 · ID 467553
• Diagramação, revisão e publicação do PMGIRSQuantidade: 1 CONJUNTO · R$ 20.000,00 · ID 467554
• Organização de Audiência Pública para validaçãoQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 10.000,00 · ID 467555
• Capacitação de gestores, catadores e liderançasQuantidade: 4 PESSOA / DIA · R$ 48.000,00 · ID 467556
• Monitoramento de indicadores e avaliação de resultadosQuantidade: 4 UNIDADE · R$ 40.000,00 · ID 467557
• Material para capacitações e monitoramentoQuantidade: 1 CONJUNTO · R$ 12.000,00 · ID 467558
• Eventos de capacitação e elaboração de relatóriosQuantidade: 4 UNIDADE · R$ 20.000,00 · ID 467559
• Assistente Administrativo de ProjetosQuantidade: 12 MÊS/MESES · R$ 36.000,00 · ID 467534
• Encargos Sociais e TrabalhistasQuantidade: 1 CONJUNTO · R$ 94.000,00 · ID 467535

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 21:50 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Contratação de consultoria para diagnóstico e gravimetria; Materiais para pesquisas de campo; Custeio de deslocamentos; Geoprocessamento, cartografia e análsies laboratoriais; Coordenador-Geral; Coordenador Administrativo-Financeiro; Coordenador Pedagógico; Instrutores para facilitação; Materiais didáticos; Locação de espaços e equipamentos; Custeio de transporte de participantes; Produção de materiais; Contratação de especialistas em PMGIRS; Contratação de técnicos para as oficinas de cenários e metas; Materiais de suporte às oficinas; Material de expediente; Deslocamento de especialistas; Assessoria jurídica para elaboração do projeto de lei; Diagramação, revisão e publicação do PMGIRS; Organização de Audiência Pública para validação; Capacitação de gestores, catadores e lideranças; Monitoramento de indicadores e avaliação de resultados; Material para capacitações e monitoramento; Eventos de capacitação e elaboração de relatórios; Assistente Administrativo de Projetos; Encargos Sociais e Trabalhistas

   Objeto

   O presente projeto tem por objeto a elaboração, o monitoramento e a avaliação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Tibau, Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e com os requisitos da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021), regulamentada pelo Decreto nº 12.106/2024 e pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, no âmbito do Edital Social – Lei de Incentivo à Reciclagem – Favorecicle/2025, do Banco do Nordeste do Brasil S.A.A proposta contempla a execução de 5 (cinco) metas inter-relacionadas, com duração de 12 (doze) meses: (i) Diagnóstico da situação dos resíduos sólidos, incluindo levantamento de dados secundários, pesquisa de campo e gravimetria, mapeamento de catadores, estudo dos fluxos de resíduos e elaboração de relatório diagnóstico; (ii) Oficinas participativas de elaboração do PMGIRS, compreendendo 12 (doze) oficinas com moradores da sede e comunidades rurais, catadores de materiais recicláveis, setor empresarial e turístico, e conselhos municipais (Assistência Social, Educação, Saúde, Direitos da Criança e do Adolescente e Idoso); (iii) Oficinas técnicas de elaboração do PMGIRS, com definição de cenários, metas, indicadores, estudos complementares, redação da minuta do Plano e audiência pública de validação; (iv) Aprovação legislativa e sanção do PMGIRS, incluindo revisão final, elaboração do projeto de lei, submissão à Câmara Municipal de Tibau e publicação; e (v) Monitoramento da implantação das primeiras fases, com capacitação de gestores, catadores e lideranças comunitárias, acompanhamento de ações prioritárias e avaliação de resultados.A entidade proponente é a Prefeitura Municipal de Tibau/RN (CNPJ 01.613.397/0001-55), com sede na Rua do Comércio, s/n, Centro, Tibau/RN – CEP 59.678-000. A população beneficiária direta é de 5.674 habitantes (estimativa IBGE/2024). O valor total do projeto é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Diagnóstico da situação dos resíduos sólidos PESQUISAS E ESTUDOS Coordenação do Projeto e realização de Encontros, Oficinas, treinamentos e congêneres CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO → O presente projeto tem por objeto a elaboração, o monitoramento e a avaliação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Tibau, Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e com os requisitos da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021), regulamentada pelo Decreto nº 12.106/2024 e pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, no âmbito do Edital Social – Lei de Incentivo à Reciclagem – Favorecicle/2025, do Banco do Nordeste do Brasil S.A.A proposta contempla a execução de 5 (cinco) metas inter-relacionadas, com duração de 12 (doze) meses: (i) Diagnóstico da situação dos resíduos sólidos, incluindo levantamento de dados secundários, pesquisa de campo e gravimetria, mapeamento de catadores, estudo dos fluxos de resíduos e elaboração de relatório diagnóstico; (ii) Oficinas participativas de elaboração do PMGIRS, compreendendo 12 (doze) oficinas com moradores da sede e comunidades rurais, catadores de materiais recicláveis, setor empresarial e turístico, e conselhos municipais (Assistência Social, Educação, Saúde, Direitos da Criança e do Adolescente e Idoso); (iii) Oficinas técnicas de elaboração do PMGIRS, com definição de cenários, metas, indicadores, estudos complementares, redação da minuta do Plano e audiência pública de validação; (iv) Aprovação legislativa e sanção do PMGIRS, incluindo revisão final, elaboração do projeto de lei, submissão à Câmara Municipal de Tibau e publicação; e (v) Monitoramento da implantação das primeiras fases, com capacitação de gestores, catadores e lideranças comunitárias, acompanhamento de ações prioritárias e avaliação de resultados.A entidade proponente é a Prefeitura Municipal de Tibau/RN (CNPJ 01.613.397/0001-55), com sede na Rua do Comércio, s/n, Centro, Tibau/RN – CEP 59.678-000. A população beneficiária direta é de 5.674 habitantes (estimativa IBGE/2024). O valor total do projeto é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Diagnóstico da situação dos resíduos sólidos PESQUISAS E ESTUDOS Contratação de consultoria para diagnóstico e gravimetria Contratação de consultoria especializada para diagnóstico e gravimetria Materiais para pesquisas de campo Aquisição de conjuntos de materiais para paesquisa de campo, compostos por EPIs, sacos, balanças e fichas. Custeio de deslocamentos Custeio do conjunto de deslocamentos da equipe técnica no município e região. Geoprocessamento, cartografia e análsies laboratoriais Contratação de consultoria especializada nos serviços de geoprocessamento, cartografia e análises laboratoriais. Coordenação do Projeto e realização de Encontros, Oficinas, treinamentos e congêneres CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA Coordenador-Geral Contratação de coordenador geral (dedicação parcial - 12 meses) Coordenador Administrativo-Financeiro Contratação de Coordenador Administrativo-Financeiro, dedicação parcial. Coordenador Pedagógico Contratação de Coordenador Pedagógico, dedicação parcial. Instrutores para facilitação Contratação de 3 instrutores para facilitação de 12 oficinas participativas. Materiais didáticos Aqusiição de conjuntos de materiais didáticos para as oficinas, compostos por banners, cartilhas, pastas, canetas, flip-charts, entre outros. Locação de espaços e equipamentos Locação do conjunto de espaços, equipamentos audiovisuais e serviço de coffee break para cada uma das oficinas que serão realizadas. Custeio de transporte de participantes Custeio de transporte de participantes das comunidades rurais para as oficinas. Produção de materiais Produção do conjunto de cartilhas e material educativo para distribuição. Contratação de especialistas em PMGIRS Contratação de 2 (dois) especialistas em PMGIRS (8 meses cada) Contratação de técnicos para as oficinas de cenários e metas Contratação de técnicos para cada uma das 4 (quatro) oficinas de cenários e metas. Materiais de suporte às oficinas Conjunto de materiais de suporte às oficinas, englobando: locação, equipamentos, reprografia e publicação técnica. Material de expediente Aquisição do conjunto de materiais de expediente e de escritório para viabilização de atividades das oficinas. Deslocamento de especialistas Conjunto de recursos para custeio do deslocamento de especialistas para realização das Oficinas Técnicas de Elaboração do PMGIRS Assessoria jurídica para elaboração do projeto de lei Contratação de serviço de assessoria jurídica especializada para elaboração do projeto de lei criando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. Diagramação, revisão e publicação do PMGIRS Conjunto de serviços de diagramação, revisão e publicação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Organização de Audiência Pública para validação Contratação de empresa especializada na organização cerimonial e logística da Audiência Pública de validação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS Capacitação de gestores, catadores e lideranças Realização de serviços de capacitação, por módulo, de gestores, catadores e lideranças sobre a implantação das primeiras fases do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. Monitoramento de indicadores e avaliação de resultados Emissão de Relatório Mensal de Monitoramento de Indicadores e Avaliação de Resultados na primeira fase de implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. Material para capacitações e monitoramento Aquisição de conjunto de materiais para capacitações e monitoramento. Eventos de capacitação e elaboração de relatórios Realização de 4 (quatro) eventos de capacitação, contemplando a elaboração de relatórios parciais e final. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Assistente Administrativo de Projetos Custeio mensal de assistente administrativo para prestar suporte à administração do projeto Encargos Sociais e Trabalhistas Custeio do conjunto de encargos sociais e trabalhistas do projeto.

   Segmentos

   Meio ambiente, Assistência social, Serviços e capacitação → Meio ambiente, Educação, Serviços e capacitação, Assistência social, Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 19:34 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   TIBAU → Tibau

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Educação, Turismo, Assistência social, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Meio ambiente, Assistência social, Serviços e capacitação

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Em análise na fonte

3. 23/09/2026 às 13:18 (Brasília)

   Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 13:18 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 06:21 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 21:50 (Brasília). Entender a cobertura →

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