Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Rio Grande do Sul · R$ 91.491.111,38 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Fim da vigência do plano — venceu há 640 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 11367
Quem recebe
- Beneficiário
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- CNPJ
- 87.934.675/0001-96
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/RSO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Autor não informado pela fonteO módulo Fundo a Fundo não vincula emenda parlamentar a este plano. Repasses fundo a fundo do SUS (FNS/InvestSUS) não passam por esta fonte.
- Tipo de emenda · instrumento
- Sem emenda parlamentar · Fundo a fundo
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, audiovisual
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Lançamento de Edital para cumprimento do inciso I, do Art. 6.R$ 44.428.083,69 · ID 38078
- Lançamento de Edital para cumprimento do inciso II, do Art. 6R$ 10.155.513,36 · ID 38079
- Lançamento de Edital para cumprimento do inciso III, do Art. 6R$ 5.105.204,02 · ID 38080
- Lançamento de Edital para cumprimento do inciso IV, do Art. 6R$ 7.621.209,57 · ID 38081
- Lançamento de Edital para cumprimento do Art. 8R$ 24.181.100,74 · ID 38082
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
Alteração identificada
- Município
- PORTO ALEGRE →
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Lançamento de Edital para cumprimento do inciso I, do Art. 6.; Lançamento de Edital para cumprimento do inciso II, do Art. 6; Lançamento de Edital para cumprimento do inciso III, do Art. 6; Lançamento de Edital para cumprimento do inciso IV, do Art. 6; Lançamento de Edital para cumprimento do Art. 8
- Objeto
- Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de Edital para cumprimento do inciso I, do Art. 6. Realização de Edital Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Lançamento de Edital para cumprimento do inciso II, do Art. 6 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Lançamento de Edital para cumprimento do inciso III, do Art. 6 Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Lançamento de Edital para cumprimento do inciso IV, do Art. 6 Demais áreas da cultura Art. 8º Lançamento de Edital para cumprimento do Art. 8
Alteração identificada
- Objeto
- Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:21 (Brasília) · última verificação em 02/10/2026 às 06:19 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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