1 - Destinar subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, conforme a definição do Inciso II do Artigo 2º da Lei 14.017/2020.2- Destinar pelo menos 20% do recurso do Município de Panambi, advindo da Lei Aldir…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE PANAMBI

CNPJ

88.702.089/0001-89

Município do beneficiário / UF

Panambi/RS · outros repasses em PanambiO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Destinar duas parcelas de R$3.000,00 cada para aproximadamente 14 (quatorze) espaços culturais que tiverem seus cadastros validados em relação aos requisitos previstos nos artigos 7º e 8º a Lei Aldir Blanc.R$ 84.000,00 · ID 1297
• Destinar duas parcelas de R$5.000,00 cada para aproximadamente 9 (nove) espaços culturais que tiverem seus cadastros validados em relação aos requisitos previstos nos artigos 7º e 8º a Lei Aldir Blanc.R$ 90.000,00 · ID 2985
• Destinar duas parcelas de R$10.000,00 cada para aproximadamente 4 (quatro) espaços culturais que tiverem seus cadastros validados em relação aos requisitos previstos nos artigos 7º e 8º a Lei Aldir Blanc.R$ 80.000,00 · ID 2986
• Aplicar recursos da Lei Aldir Blanc em aquisição de bens, serviços e contratação de ações culturais conforme o Inciso III do Artigo 2º da referida Lei, através da publicação de instrumentos legais como edital, chamada pública e outros.R$ 66.069,56 · ID 1298
• Meta 3 - Prever que os valores não aplicados na Meta 1, por força dos condicionantes previstos na Lei Aldir Blanc, serão aplicados na execução da Meta 2.ID 1299

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Destinar duas parcelas de R$3.000,00 cada para aproximadamente 14 (quatorze) espaços culturais que tiverem seus cadastros validados em relação aos requisitos previstos nos artigos 7º e 8º a Lei Aldir Blanc.; Destinar duas parcelas de R$5.000,00 cada para aproximadamente 9 (nove) espaços culturais que tiverem seus cadastros validados em relação aos requisitos previstos nos artigos 7º e 8º a Lei Aldir Blanc.; Destinar duas parcelas de R$10.000,00 cada para aproximadamente 4 (quatro) espaços culturais que tiverem seus cadastros validados em relação aos requisitos previstos nos artigos 7º e 8º a Lei Aldir Blanc.; Aplicar recursos da Lei Aldir Blanc em aquisição de bens, serviços e contratação de ações culturais conforme o Inciso III do Artigo 2º da referida Lei, através da publicação de instrumentos legais como edital, chamada pública e outros.; Meta 3 - Prever que os valores não aplicados na Meta 1, por força dos condicionantes previstos na Lei Aldir Blanc, serão aplicados na execução da Meta 2. → Destinar duas parcelas de R$3.000,00 cada para aproximadamente 14 (quatorze) espaços culturais que tiverem seus cadastros validados em relação aos requisitos previstos nos artigos 7º e 8º a Lei Aldir Blanc.; Destinar duas parcelas de R$5.000,00 cada para aproximadamente 9 (nove) espaços culturais que tiverem seus cadastros validados em relação aos requisitos previstos nos artigos 7º e 8º a Lei Aldir Blanc.; Destinar duas parcelas de R$10.000,00 cada para aproximadamente 4 (quatro) espaços culturais que tiverem seus cadastros validados em relação aos requisitos previstos nos artigos 7º e 8º a Lei Aldir Blanc.; Aplicar recursos da Lei Aldir Blanc em aquisição de bens, serviços e contratação de ações culturais conforme o Inciso III do Artigo 2º da referida Lei, através da publicação de instrumentos legais como edital, chamada pública e outros.; Meta 3 - Prever que os valores não aplicados na Meta 1, por força dos condicionantes previstos na Lei Aldir Blanc, serão aplicados na execução da Meta 2.

   Município

   PANAMBI → Panambi

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Destinar duas parcelas de R$3.000,00 cada para aproximadamente 14 (quatorze) espaços culturais que tiverem seus cadastros validados em relação aos requisitos previstos nos artigos 7º e 8º a Lei Aldir Blanc.; Aplicar recursos da Lei Aldir Blanc em aquisição de bens, serviços e contratação de ações culturais conforme o Inciso III do Artigo 2º da referida Lei, através da publicação de instrumentos legais como edital, chamada pública e outros.; Meta 3 - Prever que os valores não aplicados na Meta 1, por força dos condicionantes previstos na Lei Aldir Blanc, serão aplicados na execução da Meta 2. → Destinar duas parcelas de R$3.000,00 cada para aproximadamente 14 (quatorze) espaços culturais que tiverem seus cadastros validados em relação aos requisitos previstos nos artigos 7º e 8º a Lei Aldir Blanc.; Destinar duas parcelas de R$5.000,00 cada para aproximadamente 9 (nove) espaços culturais que tiverem seus cadastros validados em relação aos requisitos previstos nos artigos 7º e 8º a Lei Aldir Blanc.; Destinar duas parcelas de R$10.000,00 cada para aproximadamente 4 (quatro) espaços culturais que tiverem seus cadastros validados em relação aos requisitos previstos nos artigos 7º e 8º a Lei Aldir Blanc.; Aplicar recursos da Lei Aldir Blanc em aquisição de bens, serviços e contratação de ações culturais conforme o Inciso III do Artigo 2º da referida Lei, através da publicação de instrumentos legais como edital, chamada pública e outros.; Meta 3 - Prever que os valores não aplicados na Meta 1, por força dos condicionantes previstos na Lei Aldir Blanc, serão aplicados na execução da Meta 2.

   Objeto

   1 - Destinar subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, conforme a definição do Inciso II do Artigo 2º da Lei 14.017/2020.2- Destinar pelo menos 20% do recurso do Município de Panambi, advindo da Lei Aldir Blanc, para aplicação conforme definido no Inciso III do Artigo 2º da Lei 14.017/2020. Ações:Subsidiar um número aproximado de 27 espaços culturais com duas parcelas de R$3.000,00 ou duas parcelas de R$5.000,00 ou duas parcelas de R$10.000,00. O Grupo de Trabalho definirá critérios de classificação dos espaços culturais em três categorias que indiquem o recebimento de parcelas no valor mínimo (3 mil), no valor médio (5 mil) ou no valor máximo (10 mil). Meta 1 – Destinar subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais com atividades interrompidas, conforme previsto no Inciso II do Artigo 2º da Lei Aldir Blanc. Destinar duas parcelas de R$3.000,00 cada para aproximadamente 14 (quatorze) espaços culturais que tiverem seus cadastros validados em relação aos requisitos previstos nos artigos 7º e 8º a Lei Aldir Blanc. Subsídio Mensal de Valor Mínimo Aplicar no mínimo o valor de 20% do total dos recursos recebidos, no desenvolvimento da Meta 2, atendendo ao disposto no Parágrafo 1º do Inciso III do Artigo 2º da Lei. Meta 2 - Publicar instrumento para aquisição de bens para equipar e qualificar o setor cultural de forma que atenda ao Inciso III do Artigo 2º da Lei Aldir Blanc. Aplicar recursos da Lei Aldir Blanc em aquisição de bens, serviços e contratação de ações culturais conforme o Inciso III do Artigo 2º da referida Lei, através da publicação de instrumentos legais como edital, chamada pública e outros. Publicação de instrumentos para aquisição de bens, serviços e contratação de ações culturais Previsão de que os valores não aplicados na Meta 1, por força dos condicionantes previstos na Lei Aldir Blanc, serão aplicados na execução da Meta 2. Meta 3 - Reprogramar a utilização de valores não aplicados no Inciso II do Artigo 2º da Lei Aldir Blanc para aplicar no Inciso III. Meta 3 - Prever que os valores não aplicados na Meta 1, por força dos condicionantes previstos na Lei Aldir Blanc, serão aplicados na execução da Meta 2. Reprogramação → 1 - Destinar subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, conforme a definição do Inciso II do Artigo 2º da Lei 14.017/2020.2- Destinar pelo menos 20% do recurso do Município de Panambi, advindo da Lei Aldir Blanc, para aplicação conforme definido no Inciso III do Artigo 2º da Lei 14.017/2020. Ações:Subsidiar um número aproximado de 27 espaços culturais com duas parcelas de R$3.000,00 ou duas parcelas de R$5.000,00 ou duas parcelas de R$10.000,00. O Grupo de Trabalho definirá critérios de classificação dos espaços culturais em três categorias que indiquem o recebimento de parcelas no valor mínimo (3 mil), no valor médio (5 mil) ou no valor máximo (10 mil). Meta 1 – Destinar subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais com atividades interrompidas, conforme previsto no Inciso II do Artigo 2º da Lei Aldir Blanc. Destinar duas parcelas de R$3.000,00 cada para aproximadamente 14 (quatorze) espaços culturais que tiverem seus cadastros validados em relação aos requisitos previstos nos artigos 7º e 8º a Lei Aldir Blanc. Subsídio Mensal de Valor Mínimo Destinar duas parcelas de R$5.000,00 cada para aproximadamente 9 (nove) espaços culturais que tiverem seus cadastros validados em relação aos requisitos previstos nos artigos 7º e 8º a Lei Aldir Blanc. Subsídio Mensal de Valor Médio Destinar duas parcelas de R$10.000,00 cada para aproximadamente 4 (quatro) espaços culturais que tiverem seus cadastros validados em relação aos requisitos previstos nos artigos 7º e 8º a Lei Aldir Blanc. Subsídio Mensal de Valor Máximo Aplicar no mínimo o valor de 20% do total dos recursos recebidos, no desenvolvimento da Meta 2, atendendo ao disposto no Parágrafo 1º do Inciso III do Artigo 2º da Lei. Meta 2 - Publicar instrumento para aquisição de bens para equipar e qualificar o setor cultural de forma que atenda ao Inciso III do Artigo 2º da Lei Aldir Blanc. Aplicar recursos da Lei Aldir Blanc em aquisição de bens, serviços e contratação de ações culturais conforme o Inciso III do Artigo 2º da referida Lei, através da publicação de instrumentos legais como edital, chamada pública e outros. Publicação de instrumentos para aquisição de bens, serviços e contratação de ações culturais Previsão de que os valores não aplicados na Meta 1, por força dos condicionantes previstos na Lei Aldir Blanc, serão aplicados na execução da Meta 2. Meta 3 - Reprogramar a utilização de valores não aplicados no Inciso II do Artigo 2º da Lei Aldir Blanc para aplicar no Inciso III. Meta 3 - Prever que os valores não aplicados na Meta 1, por força dos condicionantes previstos na Lei Aldir Blanc, serão aplicados na execução da Meta 2. Reprogramação

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 04:45 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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