Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → A ação consiste em garantir qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos, por meio da celebração de parcerias com universidades e entidades sem fins lucrativos ou da contratação de serviços, como: ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação; suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados.; A referida ação consiste na criação e execução de edital público de seleção de projetos audiovisuais em que pareceristas independentes, contratados pela gestora, selecionarão os projetos conforme a demanda.A previsão é de execução de dez produções audiovisuais de curta e média duração, no valor de R$ 21 mil cada; dez produções de documentários, no valor de R$ 15 mil; dez produções de audiovisual em formatos diversos, tais como artístico, jornalístico, webserie, live, entretenimento, informativo, webinário, institucional, educativo e game, no valor de R$ 6.500 mil cada. O edital prevê ainda a produção de dez videoclipes com artistas locais de música independente e autoral, no valor de R$ 8 mil cada.; A ação consiste em garantir qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos, por meio da celebração de parcerias com universidades e entidades sem fins lucrativos ou da contratação de serviços, como: ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação; suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados.; A ação prevê o cadastro de todas as salas de exibição e cinemas do município para a escolha de projetos através de edital, que selecionará propostas de reformas, restauros, manutenção e funcionamento das salas de cinema, bem como cinemas de rua e itinerantes que possam ser cadastrados conforme a legislação vigente.; A ação consiste em garantir qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos, por meio da celebração de parcerias com universidades e entidades sem fins lucrativos ou da contratação de serviços, como: ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação; suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados.; A referida ação consiste na seleção de propostas que contemplem capacitação, formação e qualificação para artistas e empresas do setor audiovisual através de palestras, aulas online, oficinas, mesa redonda, workshops e seminários, presenciais e digitais. A seleção dos respectivos projetos se dará através de edital e será realizada por pareceristas conforme critérios técnicos e análise de currículos dos candidatos.; A ação proposta contempla o apoio a exibição e difusão de cinema livre, autoral e independente, promovendo a descentralização e a democratização de espaços artísticos e salas de exibição através do livre acesso de público aos equipamentos artísticos. As mostras e festivais deverão ser realizadas sem cobrança de ingresso, e poderão ser realizadas em diferentes formatos e locais, conforme o plano de ação de cada iniciativa.; A respectiva atividade prevê o apoio a preservação e a memória do audiovisual brasileiro, promovendo a pesquisa, a salvaguarda e a digitalização de obras e/ou acervos locais. Através de edital público serão selecionadas até quatro propostas que contemplem a busca, limpeza, catalogação, digitalização e divulgação de registros históricos em diferentes formatos audiovisuais.; A ação consiste em garantir qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos, por meio da celebração de parcerias com universidades e entidades sem fins lucrativos ou da contratação de serviços, como: ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação; suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados.; A presente ação consiste na seleção por meio de edital de 20 a 35 espetáculos artísticos abrangendo o segmento de música, dança, teatro, circo, hip-hop, dentre outras ações de artes cênicas. Cada espetáculo deverá ter no mínimo 40 minutos de duração e poderá abranger diferentes segmentos artísticos além dos citados, sendo possível o espetáculo apresentar diferentes expressões juntas na mesma atividade. As atividades deverão contemplar a diversidade cultural brasileira, ter acessibilidade na sua realização e possuir ações afirmativas de gênero, etnia e orientação sexual, além de entrada franca.; A referida ação prevê a seleção de dez atividades, no valor de R$ 5 mil, tais como mostras e exposições de artes visuais, artes plásticas, artesanato, carnaval, folclore, tradição, capoeira e cultura popular, entre outras expressões artísticas. As mostras e exposições deverão ocorrer em equipamentos públicos, e deverão oferecer livre acesso e acessibilidade nas suas realizações.; Serão selecionados artistas ou coletivos, com projetos de edição de livros, que possam ser apoiados pela Lei Paulo Gustavo para a publicação dessas obras. Serão cinco publicações selecionadas através de edital no valor de R$ 6 mil cada proposta selecionada.; O Prêmio Culturas Populares Bajeense é uma ação de premiação para artistas e profissionais da arte que possuam reconhecida trajetória cultural. O prêmio contempla e reconhece artistas e agentes culturais, fazedores dos diversos segmentos artísticos que transformam a vida da comunidade com a sua arte e saber. A premiação instituída beneficiará até 25 pessoas que serão selecionadas pela equipe de pareceristas dentre os indicados pela comunidade, entidades culturais, universidades, escolas e coletivos. A lista final de beneficiados com a premiação deverá conter reserva de vaga para representantes de comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, ciganos, negros, mulheres, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outros grupos minorizados socialmente.

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I A ação consiste em garantir qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos, por meio da celebração de parcerias com universidades e entidades sem fins lucrativos ou da contratação de serviços, como: ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação; suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados. OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES A referida ação consiste na criação e execução de edital público de seleção de projetos audiovisuais em que pareceristas independentes, contratados pela gestora, selecionarão os projetos conforme a demanda.A previsão é de execução de dez produções audiovisuais de curta e média duração, no valor de R$ 21 mil cada; dez produções de documentários, no valor de R$ 15 mil; dez produções de audiovisual em formatos diversos, tais como artístico, jornalístico, webserie, live, entretenimento, informativo, webinário, institucional, educativo e game, no valor de R$ 6.500 mil cada. O edital prevê ainda a produção de dez videoclipes com artistas locais de música independente e autoral, no valor de R$ 8 mil cada. EDITAL DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II A ação prevê o cadastro de todas as salas de exibição e cinemas do município para a escolha de projetos através de edital, que selecionará propostas de reformas, restauros, manutenção e funcionamento das salas de cinema, bem como cinemas de rua e itinerantes que possam ser cadastrados conforme a legislação vigente. EDITAL DE APOIO A SALA DE CINEMAS Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III A referida ação consiste na seleção de propostas que contemplem capacitação, formação e qualificação para artistas e empresas do setor audiovisual através de palestras, aulas online, oficinas, mesa redonda, workshops e seminários, presenciais e digitais. A seleção dos respectivos projetos se dará através de edital e será realizada por pareceristas conforme critérios técnicos e análise de currículos dos candidatos. CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO A ação proposta contempla o apoio a exibição e difusão de cinema livre, autoral e independente, promovendo a descentralização e a democratização de espaços artísticos e salas de exibição através do livre acesso de público aos equipamentos artísticos. As mostras e festivais deverão ser realizadas sem cobrança de ingresso, e poderão ser realizadas em diferentes formatos e locais, conforme o plano de ação de cada iniciativa. APOIO A MOSTRAS E FESTIVAIS A respectiva atividade prevê o apoio a preservação e a memória do audiovisual brasileiro, promovendo a pesquisa, a salvaguarda e a digitalização de obras e/ou acervos locais. Através de edital público serão selecionadas até quatro propostas que contemplem a busca, limpeza, catalogação, digitalização e divulgação de registros históricos em diferentes formatos audiovisuais. PESQUISA E SALVAGUARDA Demais áreas da cultura Art. 8º A presente ação consiste na seleção por meio de edital de 20 a 35 espetáculos artísticos abrangendo o segmento de música, dança, teatro, circo, hip-hop, dentre outras ações de artes cênicas. Cada espetáculo deverá ter no mínimo 40 minutos de duração e poderá abranger diferentes segmentos artísticos além dos citados, sendo possível o espetáculo apresentar diferentes expressões juntas na mesma atividade. As atividades deverão contemplar a diversidade cultural brasileira, ter acessibilidade na sua realização e possuir ações afirmativas de gênero, etnia e orientação sexual, além de entrada franca. ARTES DE ESPETÁCULOS A referida ação prevê a seleção de dez atividades, no valor de R$ 5 mil, tais como mostras e exposições de artes visuais, artes plásticas, artesanato, carnaval, folclore, tradição, capoeira e cultura popular, entre outras expressões artísticas. As mostras e exposições deverão ocorrer em equipamentos públicos, e deverão oferecer livre acesso e acessibilidade nas suas realizações. MOSTRAS E EXPOSIÇÕES Serão selecionados artistas ou coletivos, com projetos de edição de livros, que possam ser apoiados pela Lei Paulo Gustavo para a publicação dessas obras. Serão cinco publicações selecionadas através de edital no valor de R$ 6 mil cada proposta selecionada. PUBLICAÇÕES O Prêmio Culturas Populares Bajeense é uma ação de premiação para artistas e profissionais da arte que possuam reconhecida trajetória cultural. O prêmio contempla e reconhece artistas e agentes culturais, fazedores dos diversos segmentos artísticos que transformam a vida da comunidade com a sua arte e saber. A premiação instituída beneficiará até 25 pessoas que serão selecionadas pela equipe de pareceristas dentre os indicados pela comunidade, entidades culturais, universidades, escolas e coletivos. A lista final de beneficiados com a premiação deverá conter reserva de vaga para representantes de comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, ciganos, negros, mulheres, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outros grupos minorizados socialmente. PRÊMIO CULTURAS POPULARES

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Assistência social, Meio ambiente, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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