Este plano de destinação dos recursos, mediante transferências da União ao Município de Volta Redonda, no valor de R$ R$1.747.365,94 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e…

Este plano de destinação dos recursos, mediante transferências da União ao Município de Volta Redonda, no valor de R$ R$1.747.365,94 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) para o programa 080113.391.1017 VOLTA REDONDA TEM CULTURA, na ação específica 080113.392.1017.4699 GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA, é elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura – SMC e o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC/VR em conformidade ao Decreto Federal nº 10.464/2020, de 17 de Agosto de 2020, que regulamenta no âmbito federal a aplicação da Lei Aldir Blanc. Pretende-se destinar o valor de R$630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) - cerca de 36% - para pagamento dos subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; e Cerca de R$1.117.365,94 (um milhão, cento e dezessete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) - cerca de 64% - para realização de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. 20 Espaços formais contemplados com R$6.000,00 durantes 3 meses; e 30 Espaços informais contemplados com R$3.000,00 durante 3 meses INCISO II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas Serão contemplados 20 (vinte) espaços / Organizações culturais formais no período de 3 meses; Subsídio Mensal para Espaços Formais Serão contemplados 30 (trinta) espaços / Organizações culturais informais no período de 3 meses Subsídio Mensal para espaços informais Realização de 9 (nove) editais / prêmios, contemplando os nove planos setoriais de cultura previstos no Plano Municipal de Cultura de Volta Redonda, com previsão 553 (quinhentos e cinquenta e três) prêmios / cachês. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão realizados 3 (três) categorias de Prêmios, sendo uma contemplando 180 prêmios de R$600,00 (seiscentos reais), para ajuda de custos nos circuito feiras de artesanato nos Bairros; 22 (vinte e dois) prêmios de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) para Prêmio Arigó categoria 1 - que tem objetivo de premiar artesãos que produzam peças artesanais voltadas para o "Arigó" pássaro símbolo do artesanato volta-redondense; e 40 (quarenta) prêmios de R$1.000,00 (mil reais) para Prêmio Arigó categoria 2 - que tem por objetivo premiar artesãos que produzam peças artesanais livres. Realização de Prêmio para Setorial de Artesanato Serão realizados:1. Edital para seleção de espetáculos de artes cênicas (inéditos) - Serão contemplados dez companhias com R$10.000,00 (dez mil reais) cada;2. Prêmio para Mestres das Artes Cênicas - profissionais com reconhecida relevância cultural no município com mais de 25 anos de atuação - SErão premiados dez profissionais com R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada;3. Prêmio Arigó de Artes Cênicas - Serão oito prêmios de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para espetáculos (já montados ou inéditos) que serão apresentados em evento virtual denominado Festival Arigó;4. Edital de contração de workshops e oficinas - serão contemplados oito profissionais de teatro, dança ou circo com R$1.000,00 (mil reais) cada, para realização de workshops e oficinas online. Realização de Edital / Prêmios para Setorial de Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo) eErão realizados:1. Edital de Seleção de Exposições para Ocupação do Espaço das Artes Zélia Arbex durante o ano de 2021 - Serão selecionadas dez exposições com R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada;2. Prêmio Arigó de Audiovisual - Seleção de filmes média e curta-metragem para Mostra Virtual (vídeos de ficção, clipes, documentário ou experimentais) Materiais já produzidos - dez prêmios de R$3.000,00 (três mil reais);3. Prêmio Arigó de Fotografia - dez prêmios de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para trabalhos fotográficos com a temática "Pandemia". Realização de Edital / Prêmios para Setorial de Artes Visuais Serão realizados:1. Edital de Seleção de Projetos continuados para Ocupação do Memorial Zumbi dos Palmares - Dez projetos com ajuda de custos de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) cada;2. Prêmio Dandara e Zumbi dos Palmares 2020 - vinte prêmios de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada;3. Edital de Contratação de Programação Artística para Semana do Povo Preto 2020 (online) - doze cachês de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada; Realização de Edital / Prêmios para Setorial de Cultura Afro Serão realizados:1. Prêmio para Jornadas de Folias de Reis e São Sebastião - quinze prêmios de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais);2. Prêmio Mestres da Cultura Popular - dez prêmios de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para mestres de capoeira, jongo, samba, etc.;3. Prêmio para Blocos de Carnaval - vinte prêmios de R$7.000,00 (sete mil reais) para ajuda de custos dos Blocos de Carnaval tradicionais; Realização de Prêmios para Setorial de Cultura Popular 1. Edital para contratação de Grafiteiros para Projeto VR Colorida (2 locais - incluso material) - dez cachês de R$5.000,00 (cinco mil reais);2. Prêmio Arigó Cultura Urbana categoria MC's / DJ's / B-Boys para Festival de Cultura Urbana online - Dez prêmios de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais);3. Prêmio Festival de Passinho online (Funk e Charme) - Dez prêmios de R$.000,00 (mil reais). Realização de Edital / Prêmios para Setorial de Cultura Urbana 1. Prêmio Literatura Feminina (poetisas, escritoras, autoras,etc) - oito prêmios de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);2. Edital Contratação Contadores de História e Oficinas Literárias para Festival online - oito cachês de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais);3. Prêmio Arigó Novas Obras Literárias - Ajuda de custos para publicação - Dez prêmios de R$6.000,00 (seis mil reais). Realização de Edital / Prêmios para Setorial de Literatura Serão realizados:Prêmio Arigó Categoria 1 - composições autorais - quarenta prêmios de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais)Prêmio Arigó Categoria 2 - Gravação de EP - dez prêmios de R$5.000,00 (cinco mil reais)Prêmio Arigó Categoria 3 - Músicos da noite - trinta prêmios de R$1.028,86 (mil e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos);Festival de Música Online - Contratação de bandas, grupos, músicos, etc. - dezoito cachês de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos) Realização de Edital / Prêmios para Setorial de Música Premiação para projetos de educação patrimonial - quatro prêmios de R$5.000,00 (cinco mil reais) Prêmio da Setorial de Artesanto