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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Objetivos:I - Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022II - Apoiar a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complementar;III - Apoiar reformas, restauros…

MUNICIPIO DE MIRACATU · Miracatu–SP · R$ 194.963,88 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 194.963,88

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011532

ID 11532

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MIRACATU
CNPJ
46.583.654/0001-96
Município do beneficiário / UF
Miracatu/SP · outros repasses em MiracatuO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Objetivos:I - Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022II - Apoiar a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complementar;III - Apoiar reformas, restauros, manutenção de salas de cinema, públicas ou privadas;IV - Capacitar profissionais do audiovisual, realizar festivais e mostras de produções audiovisuais;V - Apoiar o desenvolvimento de atividades culturais, artísticas, de economia criativa e de economia solidária;VI - Apoiar, de forma exclusiva ou complementar agentes, iniciativas, cursos, produções, manifestações culturais.VII – Fomentar a valorização da identidade local e regional. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais de chamamentos públicos destinados ao apoio à produção audiovisual, com recebimento de propostas dos projetos dos agentes culturais e artistas do município de Miracatu, voltada a produção do audiovisual na modalidade de (minicurtas, curtas) documentários e ficção, cinema experimental, cinema de baixo custo, assim como vídeo clipe destinadas a produção de audiovisual de qualquer gênero, promovendo a inclusão social de grupos prioritários dentro do que está presente no âmbito da Lei Paulo Gustavo e dos Decretos de Regulamentação, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias de segurança e saúde. Todos os projetos deverão respeitar quando da sua apresentação/inscrição nos editais a diversidade de gênero e religiosa, atender as condições de acessibilidade as pessoas com deficiência em sintonia com as condições previstas nos editais que serão publicados.Até 5% do valor será utilizado para busca ativa para inscrição de proposta e demais atividades que correspondem a operacionalização das ações, conforme previsto nos artigos 17 e 18 do DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023. Apoio à produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais de chamamentos públicos destinados ao apoio a reformas, a restauros, a manutenção, readequação e a funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Editais voltados à descentralização territorial de locais de exibição (cinema nas aldeias, em zonas rurais e periferias urbanas). Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais de chamamentos públicos destinados a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, bem como incentivo a valorização da memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a Cineclubes, festivais e mostras Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de chamamentos públicos destinados ao apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos, oficinas ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias, grupos, coletivos, e associações culturais Apoio as demais áreas da cultura que não o audiovisual

Metas e itens detalhados

  • Editais de chamamentos públicos destinados ao apoio à produção audiovisual, com recebimento de propostas dos projetos dos agentes culturais e artistas do município de Miracatu, voltada a produção do audiovisual na modalidade de (minicurtas, curtas) documentários e ficção, cinema experimental, cinema de baixo custo, assim como vídeo clipe destinadas a produção de audiovisual de qualquer gênero, promovendo a inclusão social de grupos prioritários dentro do que está presente no âmbito da Lei Paulo Gustavo e dos Decretos de Regulamentação, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias de segurança e saúde. Todos os projetos deverão respeitar quando da sua apresentação/inscrição nos editais a diversidade de gênero e religiosa, atender as condições de acessibilidade as pessoas com deficiência em sintonia com as condições previstas nos editais que serão publicados.Até 5% do valor será utilizado para busca ativa para inscrição de proposta e demais atividades que correspondem a operacionalização das ações, conforme previsto nos artigos 17 e 18 do DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023.R$ 103.291,86 · ID 38779
  • Editais de chamamentos públicos destinados ao apoio a reformas, a restauros, a manutenção, readequação e a funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Editais voltados à descentralização territorial de locais de exibição (cinema nas aldeias, em zonas rurais e periferias urbanas).R$ 23.610,13 · ID 38780
  • Editais de chamamentos públicos destinados a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, bem como incentivo a valorização da memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisualR$ 11.853,80 · ID 38781
  • Editais de chamamentos públicos destinados ao apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos, oficinas ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias, grupos, coletivos, e associações culturaisR$ 56.208,09 · ID 38782

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MIRACATU: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    MIRACATU → Miracatu
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Assistência social, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Editais de chamamentos públicos destinados ao apoio à produção audiovisual, com recebimento de propostas dos projetos dos agentes culturais e artistas do município de Miracatu, voltada a produção do audiovisual na modalidade de (minicurtas, curtas) documentários e ficção, cinema experimental, cinema de baixo custo, assim como vídeo clipe destinadas a produção de audiovisual de qualquer gênero, promovendo a inclusão social de grupos prioritários dentro do que está presente no âmbito da Lei Paulo Gustavo e dos Decretos de Regulamentação, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias de segurança e saúde. Todos os projetos deverão respeitar quando da sua apresentação/inscrição nos editais a diversidade de gênero e religiosa, atender as condições de acessibilidade as pessoas com deficiência em sintonia com as condições previstas nos editais que serão publicados.Até 5% do valor será utilizado para busca ativa para inscrição de proposta e demais atividades que correspondem a operacionalização das ações, conforme previsto nos artigos 17 e 18 do DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023.; Editais de chamamentos públicos destinados ao apoio a reformas, a restauros, a manutenção, readequação e a funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Editais voltados à descentralização territorial de locais de exibição (cinema nas aldeias, em zonas rurais e periferias urbanas).; Editais de chamamentos públicos destinados a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, bem como incentivo a valorização da memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual; Editais de chamamentos públicos destinados ao apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos, oficinas ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias, grupos, coletivos, e associações culturais
    Objeto
    Objetivos:I - Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022II - Apoiar a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complementar;III - Apoiar reformas, restauros, manutenção de salas de cinema, públicas ou privadas;IV - Capacitar profissionais do audiovisual, realizar festivais e mostras de produções audiovisuais;V - Apoiar o desenvolvimento de atividades culturais, artísticas, de economia criativa e de economia solidária;VI - Apoiar, de forma exclusiva ou complementar agentes, iniciativas, cursos, produções, manifestações culturais.VII – Fomentar a valorização da identidade local e regional. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Objetivos:I - Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022II - Apoiar a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complementar;III - Apoiar reformas, restauros, manutenção de salas de cinema, públicas ou privadas;IV - Capacitar profissionais do audiovisual, realizar festivais e mostras de produções audiovisuais;V - Apoiar o desenvolvimento de atividades culturais, artísticas, de economia criativa e de economia solidária;VI - Apoiar, de forma exclusiva ou complementar agentes, iniciativas, cursos, produções, manifestações culturais.VII – Fomentar a valorização da identidade local e regional. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais de chamamentos públicos destinados ao apoio à produção audiovisual, com recebimento de propostas dos projetos dos agentes culturais e artistas do município de Miracatu, voltada a produção do audiovisual na modalidade de (minicurtas, curtas) documentários e ficção, cinema experimental, cinema de baixo custo, assim como vídeo clipe destinadas a produção de audiovisual de qualquer gênero, promovendo a inclusão social de grupos prioritários dentro do que está presente no âmbito da Lei Paulo Gustavo e dos Decretos de Regulamentação, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias de segurança e saúde. Todos os projetos deverão respeitar quando da sua apresentação/inscrição nos editais a diversidade de gênero e religiosa, atender as condições de acessibilidade as pessoas com deficiência em sintonia com as condições previstas nos editais que serão publicados.Até 5% do valor será utilizado para busca ativa para inscrição de proposta e demais atividades que correspondem a operacionalização das ações, conforme previsto nos artigos 17 e 18 do DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023. Apoio à produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais de chamamentos públicos destinados ao apoio a reformas, a restauros, a manutenção, readequação e a funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Editais voltados à descentralização territorial de locais de exibição (cinema nas aldeias, em zonas rurais e periferias urbanas). Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais de chamamentos públicos destinados a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, bem como incentivo a valorização da memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a Cineclubes, festivais e mostras Demais áreas da cultura Art. 8º Editais de chamamentos públicos destinados ao apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos, oficinas ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias, grupos, coletivos, e associações culturais Apoio as demais áreas da cultura que não o audiovisual
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Assistência social, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Objetivos:I - Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022II - Apoiar a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complementar;III - Apoiar reformas, restauros, manutenção de salas de cinema, públicas ou privadas;IV - Capacitar profissionais do audiovisual, realizar festivais e mostras de produções audiovisuais;V - Apoiar o desenvolvimento de atividades culturais, artísticas, de economia criativa e de economia solidária;VI - Apoiar, de forma exclusiva ou complementar agentes, iniciativas, cursos, produções, manifestações culturais.VII – Fomentar a valorização da identidade local e regional. → Objetivos:I - Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022II - Apoiar a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complementar;III - Apoiar reformas, restauros, manutenção de salas de cinema, públicas ou privadas;IV - Capacitar profissionais do audiovisual, realizar festivais e mostras de produções audiovisuais;V - Apoiar o desenvolvimento de atividades culturais, artísticas, de economia criativa e de economia solidária;VI - Apoiar, de forma exclusiva ou complementar agentes, iniciativas, cursos, produções, manifestações culturais.VII – Fomentar a valorização da identidade local e regional. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:22 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.