Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, tendo como objetivos:I. Lograr sucesso no enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural do município de…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE CARMO DA MATA

CNPJ

18.312.967/0001-74

Município do beneficiário / UF

CARMO DA MATA/MG · outros repasses em CARMO DA MATAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, audiovisual, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Chamamento público simplificado e ou premiação destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município, pessoas físicas ou jurídicas, que culminem em produções audiovisuais de qualquer gênero de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, desde que em suas produções sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 64.851,10 · ID 40905
• Chamamento público simplificado e ou premiação destinada aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas de ruas e cinemas itinerantes, contemplando a aquisição de equipamentos audiovisuais, iluminação, acessórios, cadeiras e/ou poltronas, revestimentos que atendem as normas de segurança contra incêndio, mobiliarios, reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Passivel de ser custeado com recurso de natureza de despesa de custeio.R$ 14.823,46 · ID 40906
• Chamamento público simplificado ou premiação destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município que contemplem a formação, a capacitação e a qualificação do setor audiovisual e de alunos das escolas públicas do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 7.442,33 · ID 40907
• Chamamento público simplificado ou premiação destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município, pessoas físicas ou jurídicas, que contemplem o desenvolvimento de ações que fomentem as atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; além de ações e/ou manutenção de espaços culturais, bem como apoio a projetos gráficos, literários, dança, música, teatro, cultura popular e cultura afro, exceto o audiovisual.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 35.289,87 · ID 40908

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 00:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado e ou premiação destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município, pessoas físicas ou jurídicas, que culminem em produções audiovisuais de qualquer gênero de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, desde que em suas produções sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado e ou premiação destinada aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas de ruas e cinemas itinerantes, contemplando a aquisição de equipamentos audiovisuais, iluminação, acessórios, cadeiras e/ou poltronas, revestimentos que atendem as normas de segurança contra incêndio, mobiliarios, reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Passivel de ser custeado com recurso de natureza de despesa de custeio.; Chamamento público simplificado ou premiação destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município que contemplem a formação, a capacitação e a qualificação do setor audiovisual e de alunos das escolas públicas do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado ou premiação destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município, pessoas físicas ou jurídicas, que contemplem o desenvolvimento de ações que fomentem as atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; além de ações e/ou manutenção de espaços culturais, bem como apoio a projetos gráficos, literários, dança, música, teatro, cultura popular e cultura afro, exceto o audiovisual.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, tendo como objetivos:I. Lograr sucesso no enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural do município de Carmo da Mata, em decorrência dos efeitos da pandemia de covid-19;II. Promover, a partir de chamamentos públicos destinados a projetos artístico-culturais e seus protagonistas, artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município, o desenvolvimento e a distribuição de bens e produtos culturais; III. Garantir, de forma descentralizada e participativa, a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais; IV. Fortalecer e dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura; V. Multiplicar as ações estratégicas e sistemáticas da gestão cultural municipal que visam o alcance pleno das metas do Plano Municipal de Cultura.VI. Além daqueles que constam nos normativos e marcos legais que regem a Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, tendo como objetivos:I. Lograr sucesso no enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural do município de Carmo da Mata, em decorrência dos efeitos da pandemia de covid-19;II. Promover, a partir de chamamentos públicos destinados a projetos artístico-culturais e seus protagonistas, artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município, o desenvolvimento e a distribuição de bens e produtos culturais; III. Garantir, de forma descentralizada e participativa, a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais; IV. Fortalecer e dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura; V. Multiplicar as ações estratégicas e sistemáticas da gestão cultural municipal que visam o alcance pleno das metas do Plano Municipal de Cultura.VI. Além daqueles que constam nos normativos e marcos legais que regem a Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado e ou premiação destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município, pessoas físicas ou jurídicas, que culminem em produções audiovisuais de qualquer gênero de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, desde que em suas produções sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Apoio a Produções Audiovisuais - EDITAL 01 DE CHAMAMENTO PÚBLICO E OU PREMIAÇÃO Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado e ou premiação destinada aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas de ruas e cinemas itinerantes, contemplando a aquisição de equipamentos audiovisuais, iluminação, acessórios, cadeiras e/ou poltronas, revestimentos que atendem as normas de segurança contra incêndio, mobiliarios, reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Passivel de ser custeado com recurso de natureza de despesa de custeio. Apoio a Salas de Cinema - EDITAL 02 DE CHAMAMENTO PÚBLICO E OU PREMIAÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado ou premiação destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município que contemplem a formação, a capacitação e a qualificação do setor audiovisual e de alunos das escolas públicas do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão - EDITAL 03 DE CHAMAMENTO PÚBLICO E OU PREMIAÇÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado ou premiação destinada a propostas de agentes culturais e artistas do município, pessoas físicas ou jurídicas, que contemplem o desenvolvimento de ações que fomentem as atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; além de ações e/ou manutenção de espaços culturais, bem como apoio a projetos gráficos, literários, dança, música, teatro, cultura popular e cultura afro, exceto o audiovisual.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura - EDITAL 04 DE CHAMAMENTO PÚBLICO E OU PREMIAÇÃO

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:22 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:55 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:01 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos