Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Nhamundá devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Publicação de editais e/ou chamamentos públicos para produções audiovisuais de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou de financiamento estrangeiro.; Publicação de editais, chamamentos públicos, premiações e/ou outras modalidades de contratações públicas destinadas a salas de cinema no município, bem como cinemas de rua ou itinerantes, podendo contemplar reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia do COVID-19.; Publicação de editais e/ou chamamentos públicos para ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a realização de festivais e/ou mostras de produções audiovisuais; Publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações para apoio às demais áreas da Cultura incluídas o desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária; apoio a agentes, iniciativas, produções e manifestações culturais. Nos termos do previsto no art. 17 do Decreto 11.525/2023 o município se reserva o direito de destinar 5% (CINCO POR CENTO) dos recursos aportados para operacionalização desta ação.

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Nhamundá devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Nhamundá devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de editais e/ou chamamentos públicos para produções audiovisuais de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou de financiamento estrangeiro. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Publicação de editais, chamamentos públicos, premiações e/ou outras modalidades de contratações públicas destinadas a salas de cinema no município, bem como cinemas de rua ou itinerantes, podendo contemplar reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia do COVID-19. Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de sala de cinema. Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicação de editais e/ou chamamentos públicos para ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a realização de festivais e/ou mostras de produções audiovisuais Formação, Qualificação e Difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações para apoio às demais áreas da Cultura incluídas o desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária; apoio a agentes, iniciativas, produções e manifestações culturais. Nos termos do previsto no art. 17 do Decreto 11.525/2023 o município se reserva o direito de destinar 5% (CINCO POR CENTO) dos recursos aportados para operacionalização desta ação. Apoio a Demais Áreas da Cultura e operacionalização para aplicação da Lei Paulo Gustavo.

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Nhamundá devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Nhamundá devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base