O setor cultural vem se reestruturando, no cenário pós pandemia, boa parte disso se dá pelos incentivos financeiros como a Lei Aldir Blanc, que injetou na economia não apenas os recursos, mas a esperança de perpetuar a arte.A Lei…
MUNICIPIO DE MAGE · Magé–RJ · R$ 1.947.425,66 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Fim da vigência do plano — venceu há 632 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 11579
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MAGE
- CNPJ
- 29.138.351/0001-45
- Município do beneficiário / UF
- Magé/RJ · outros repasses em MagéO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, música, audiovisual, artesanato, dança, folia de reis
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Objeto: 10 (dez) Prêmios de R$30.000,00Proponentes: Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.R$ 300.000,00 · ID 38975
- Objeto: 10 (dez) Prêmios de R$ 32.256,57Proponentes: Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.R$ 322.565,70 · ID 38976
- Objeto: 15 (quinze) Prêmios de R$10.154,88Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual.R$ 152.323,20 · ID 38977
- Objeto: 03 (três) Prêmios de R$11.458,00Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual.R$ 34.374,00 · ID 38978
- Objeto: 30 (trinta) Prêmios de R$5.000,00Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual.R$ 150.000,00 · ID 38979
- Operacionalização das ações / contratação de Pareceristas na forma do que prevê o artigo Art. 17 – Decreto n.º 11.525/23.R$ 72.483,21 · ID 38980
- Objeto: 2 (dois) Prêmios de R$ 21.402,00Proponentes: Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.R$ 42.804,00 · ID 38981
- Objeto 1: 3 (três) prêmios de R$35.000,00Proponentes: Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.Objeto 2: 5 (cinco) Prêmios de R$14.291,33 Proponentes: Pessoa Jurídica e Microempreendedor Individual e Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.R$ 176.456,65 · ID 38982
- Operacionalização das ações / contratação de Pareceristas na forma do que prevê o artigo Art. 17 – Decreto n.º 11.525/23.R$ 16.572,60 · ID 38983
- Objeto: 1 (um) prêmios no valor R$ 40.087,98Proponentes: Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturaisR$ 40.087,98 · ID 38984
- Objeto: 4 (quatro) prêmios de R$5.000,00 Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor IndividualR$ 20.000,00 · ID 38985
- Objeto: 5 (cinco) prêmios de R$10.000,00Proponentes: Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.R$ 50.000,00 · ID 38986
- Operacionalização das ações / contratação de Pareceristas na forma do que prevê o artigo Art. 17 – Decreto n.º 11.525/23.R$ 8.315,50 · ID 38987
- Objeto 1: 1 (um) Prêmio de R$30.740,43Proponentes: Microempreendedor Individual e Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.Objeto 2: 2 (dois) Prêmios de R$11.351,20Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor IndividualR$ 53.442,83 · ID 38988
- Objeto: 3 (três) Prêmios de R$ 15.000,00Proponentes: Pessoa Física, Microempreendedor Individual e e Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.R$ 45.000,00 · ID 38989
- Objeto: 5 (cinco) Prêmios de R$3.000,00Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor IndividualR$ 15.000,00 · ID 38990
- Objeto: 10 (dez) prêmios de R$3.000,00Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual.R$ 30.000,00 · ID 38991
- Objeto: 10 (dez) prêmios de R$ 6.000,00Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual.R$ 60.000,00 · ID 38992
- Objeto: 3 (três) prêmios de R$ 6.500,00Proponentes: Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.R$ 19.000,00 · ID 38993
- Objeto: 3 (três) Prêmios de R$20.000,00Proponentes: Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.R$ 60.000,00 · ID 38994
- Objeto: 6 (seis) prêmios R$ 10.000,00Proponentes: Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.R$ 60.000,00 · ID 38995
- Objeto: 3 (três) prêmios R$10.000,00 Proponentes: Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturaisR$ 30.000,00 · ID 38996
- Objeto: 20 (vinte) Prêmios R$ 4.100,00Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor IndividualR$ 82.000,00 · ID 38997
- Objeto: 3 (três) Prêmios de R$ 15.000,00Proponentes: Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.R$ 45.000,00 · ID 38998
- Objeto: 2 (dois) prêmios de R$5.000,00Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual.R$ 10.000,00 · ID 38999
- Objeto: 2 (dois) prêmios de R$ 3.000,00Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual.R$ 6.000,00 · ID 39000
- Objeto: 3 (três) prêmios de R$ 15.333,33Proponentes: Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.R$ 45.999,99 · ID 39001
O que fazer agora
- Próximo passoConfira na fonte oficial o que ainda falta executar antes de investir tempo. Para oportunidade nova, veja os registros recentes.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MAGE: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- MAGÉ → Magé
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Educação, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Objeto: 10 (dez) Prêmios de R$30.000,00Proponentes: Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.; Objeto: 10 (dez) Prêmios de R$ 32.256,57Proponentes: Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.; Objeto: 15 (quinze) Prêmios de R$10.154,88Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual.; Objeto: 03 (três) Prêmios de R$11.458,00Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual.; Objeto: 30 (trinta) Prêmios de R$5.000,00Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual.; Operacionalização das ações / contratação de Pareceristas na forma do que prevê o artigo Art. 17 – Decreto n.º 11.525/23.; Objeto: 2 (dois) Prêmios de R$ 21.402,00Proponentes: Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.; Objeto 1: 3 (três) prêmios de R$35.000,00Proponentes: Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.Objeto 2: 5 (cinco) Prêmios de R$14.291,33 Proponentes: Pessoa Jurídica e Microempreendedor Individual e Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.; Operacionalização das ações / contratação de Pareceristas na forma do que prevê o artigo Art. 17 – Decreto n.º 11.525/23.; Objeto: 1 (um) prêmios no valor R$ 40.087,98Proponentes: Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais; Objeto: 4 (quatro) prêmios de R$5.000,00 Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual; Objeto: 5 (cinco) prêmios de R$10.000,00Proponentes: Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.; Operacionalização das ações / contratação de Pareceristas na forma do que prevê o artigo Art. 17 – Decreto n.º 11.525/23.; Objeto 1: 1 (um) Prêmio de R$30.740,43Proponentes: Microempreendedor Individual e Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.Objeto 2: 2 (dois) Prêmios de R$11.351,20Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual; Objeto: 3 (três) Prêmios de R$ 15.000,00Proponentes: Pessoa Física, Microempreendedor Individual e e Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.; Objeto: 5 (cinco) Prêmios de R$3.000,00Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual; Objeto: 10 (dez) prêmios de R$3.000,00Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual.; Objeto: 10 (dez) prêmios de R$ 6.000,00Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual.; Objeto: 3 (três) prêmios de R$ 6.500,00Proponentes: Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.; Objeto: 3 (três) Prêmios de R$20.000,00Proponentes: Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.; Objeto: 6 (seis) prêmios R$ 10.000,00Proponentes: Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.; Objeto: 3 (três) prêmios R$10.000,00 Proponentes: Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais; Objeto: 20 (vinte) Prêmios R$ 4.100,00Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual; Objeto: 3 (três) Prêmios de R$ 15.000,00Proponentes: Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.; Objeto: 2 (dois) prêmios de R$5.000,00Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual.; Objeto: 2 (dois) prêmios de R$ 3.000,00Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual.; Objeto: 3 (três) prêmios de R$ 15.333,33Proponentes: Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.
- Objeto
- O setor cultural vem se reestruturando, no cenário pós pandemia, boa parte disso se dá pelos incentivos financeiros como a Lei Aldir Blanc, que injetou na economia não apenas os recursos, mas a esperança de perpetuar a arte.A Lei Paulo Gustavo surge para dar andamento ao processo de recuperação da cultura em âmbito nacional, e se tratando do município de Magé, o objetivo é fortalecer os agentes e grupos culturais que ainda encontram-se fragilizados em seus fazeres mediante ao cenário existente, fomentando os diferentes setoriais presentes na cultura local, por meio da execução dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → O setor cultural vem se reestruturando, no cenário pós pandemia, boa parte disso se dá pelos incentivos financeiros como a Lei Aldir Blanc, que injetou na economia não apenas os recursos, mas a esperança de perpetuar a arte.A Lei Paulo Gustavo surge para dar andamento ao processo de recuperação da cultura em âmbito nacional, e se tratando do município de Magé, o objetivo é fortalecer os agentes e grupos culturais que ainda encontram-se fragilizados em seus fazeres mediante ao cenário existente, fomentando os diferentes setoriais presentes na cultura local, por meio da execução dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Objeto: 10 (dez) Prêmios de R$30.000,00Proponentes: Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais. Curta documentário Objeto: 10 (dez) Prêmios de R$ 32.256,57Proponentes: Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais. Curta metragem Objeto: 15 (quinze) Prêmios de R$10.154,88Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual. Vídeo clipes Objeto: 03 (três) Prêmios de R$11.458,00Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual. Produção de Games Objeto: 30 (trinta) Prêmios de R$5.000,00Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual. Outros formatos Operacionalização das ações / contratação de Pareceristas na forma do que prevê o artigo Art. 17 – Decreto n.º 11.525/23. Operacionalização das ações Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Objeto: 2 (dois) Prêmios de R$ 21.402,00Proponentes: Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais. Apoio a Cinemas Itinerantes Objeto 1: 3 (três) prêmios de R$35.000,00Proponentes: Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.Objeto 2: 5 (cinco) Prêmios de R$14.291,33 Proponentes: Pessoa Jurídica e Microempreendedor Individual e Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais. Adequação de Espaços Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Objeto: 1 (um) prêmios no valor R$ 40.087,98Proponentes: Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais Mostras Objeto: 4 (quatro) prêmios de R$5.000,00 Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual Formação em Audiovisual Objeto: 5 (cinco) prêmios de R$10.000,00Proponentes: Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais. Apoio a Cineclubes Demais áreas da cultura Art. 8º Objeto 1: 1 (um) Prêmio de R$30.740,43Proponentes: Microempreendedor Individual e Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais.Objeto 2: 2 (dois) Prêmios de R$11.351,20Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual Artes Cênicas Objeto: 3 (três) Prêmios de R$ 15.000,00Proponentes: Pessoa Física, Microempreendedor Individual e e Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais. Dança Objeto: 5 (cinco) Prêmios de R$3.000,00Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual Artes Circenses Objeto: 10 (dez) prêmios de R$3.000,00Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual. Artes Visuais Objeto: 10 (dez) prêmios de R$ 6.000,00Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual. Música Objeto: 3 (três) prêmios de R$ 6.500,00Proponentes: Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais. Literatura Objeto: 3 (três) Prêmios de R$20.000,00Proponentes: Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais. Quilombos Objeto: 6 (seis) prêmios R$ 10.000,00Proponentes: Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais. Folia de Reis/Capoeira/Jongo Objeto: 3 (três) prêmios R$10.000,00 Proponentes: Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais Bandas de Música Civil Objeto: 20 (vinte) Prêmios R$ 4.100,00Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual Artesanato Objeto: 3 (três) Prêmios de R$ 15.000,00Proponentes: Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais. Pescador artesanal Objeto: 2 (dois) prêmios de R$5.000,00Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual. Cultura Urbana Objeto: 2 (dois) prêmios de R$ 3.000,00Proponentes: Pessoa Física e Microempreendedor Individual. Cultura Geek Objeto: 3 (três) prêmios de R$ 15.333,33Proponentes: Pessoa Jurídica com CNAES e finalidades culturais. Bibliotecas
- Segmentos
- Cultura e eventos → Educação, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
Alteração identificada
- Objeto
- O setor cultural vem se reestruturando, no cenário pós pandemia, boa parte disso se dá pelos incentivos financeiros como a Lei Aldir Blanc, que injetou na economia não apenas os recursos, mas a esperança de perpetuar a arte.A Lei Paulo Gustavo surge para dar andamento ao processo de recuperação da cultura em âmbito nacional, e se tratando do município de Magé, o objetivo é fortalecer os agentes e grupos culturais que ainda encontram-se fragilizados em seus fazeres mediante ao cenário existente, fomentando os diferentes setoriais presentes na cultura local, por meio da execução dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → O setor cultural vem se reestruturando, no cenário pós pandemia, boa parte disso se dá pelos incentivos financeiros como a Lei Aldir Blanc, que injetou na economia não apenas os recursos, mas a esperança de perpetuar a arte.A Lei Paulo Gustavo surge para dar andamento ao processo de recuperação da cultura em âmbito nacional, e se tratando do município de Magé, o objetivo é fortalecer os agentes e grupos culturais que ainda encontram-se fragilizados em seus fazeres mediante ao cenário existente, fomentando os diferentes setoriais presentes na cultura local, por meio da execução dos artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:22 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 13:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de cultura e eventos em Magé/RJFonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.