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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

Apoiar Emergencialmente o Setor Cultural em João Pessoa devido à Pandemia da Covid-19, através de:- Distribuição de subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais…

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA · João Pessoa–PB · R$ 5.651.190,46 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 5.651.190,46

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-000116

ID 116

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ
08.778.326/0001-56
Município do beneficiário / UF
João Pessoa/PB · outros repasses em João PessoaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, audiovisual, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar Emergencialmente o Setor Cultural em João Pessoa devido à Pandemia da Covid-19, através de:- Distribuição de subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperavas, instituições e organizações culturais comunitárias, conforme previsto no Inciso II do art. 2º da Lei 14017/2020;- publicação de editais de chamamento publico para incentivo à produção de conteúdos e realização de atividades artísticas e culturais para transmissão pela internet, disponibilização por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com base no inciso III do art. 2º da Lei 14017/2020. Publicar edital de chamamento publico para a concessão de incentivo a produção de conteúdos e realização de atividades artísticas e culturais para transmissão pela internet, disponibilização em redes sociais e outras plataformas digitais. Apoiar a produção cultural em João Pessoa devido à Pandemia da Covid-19. Lançamento de edital de Chamada publica para incentivo a produção de conteúdos e realização de atividades artísticas e culturais, bem como para ações de formação e qualificação profissional, preferencialmente para transmissão pela internet, disponibilização em redes sociais e outras plataformas digitais, nos diversos segmentos culturais: teatro, dança, circo, musica, cultura popular, artes visuais, audiovisual, livro leitura e literatura e artes integradas. Lançamento de edital de Chamada publica para incentivo a produção e a formação cultural Lançamento de edital para concessão de prêmios de reconhecimento a iniciativas culturais e a mestres dos diversos segmentos culturais pela sua contribuição a preservação das tradições culturais. Lançamento de edital para premiação cultural de reconhecimento a iniciativas culturais de coletivos e mestres dos diversos segmentos da arte e da cultura. A ação prevê a distribuição de subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades afetadas por força das medidas de isolamento social, em razão da Covid-19. Apoiar Emergencialmente o Setor Cultural em João Pessoa devido à Pandemia da Covid-19, em conformidade com o Inciso II do Art. 2º da Lei 14017/2020. Distribuir Subsídio Mensal para manutenção de 135 Espaços Artísticos e Culturais durante 05 meses. Distribuir Subsidio Mensal a Espaços Culturais

Metas e itens detalhados

  • Lançamento de edital de Chamada publica para incentivo a produção de conteúdos e realização de atividades artísticas e culturais, bem como para ações de formação e qualificação profissional, preferencialmente para transmissão pela internet, disponibilização em redes sociais e outras plataformas digitais, nos diversos segmentos culturais: teatro, dança, circo, musica, cultura popular, artes visuais, audiovisual, livro leitura e literatura e artes integradas.R$ 1.026.190,46 · ID 3349
  • Lançamento de edital para concessão de prêmios de reconhecimento a iniciativas culturais e a mestres dos diversos segmentos culturais pela sua contribuição a preservação das tradições culturais.R$ 1.000.000,00 · ID 7019
  • Distribuir Subsídio Mensal para manutenção de 135 Espaços Artísticos e Culturais durante 05 meses.R$ 3.625.000,00 · ID 3348

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE JOAO PESSOA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    JOÃO PESSOA → João Pessoa
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 6 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Lançamento de edital de Chamada publica para incentivo a produção de conteúdos e realização de atividades artísticas e culturais, bem como para ações de formação e qualificação profissional, preferencialmente para transmissão pela internet, disponibilização em redes sociais e outras plataformas digitais, nos diversos segmentos culturais: teatro, dança, circo, musica, cultura popular, artes visuais, audiovisual, livro leitura e literatura e artes integradas.; Distribuir Subsídio Mensal para manutenção de 135 Espaços Artísticos e Culturais durante 05 meses. → Lançamento de edital de Chamada publica para incentivo a produção de conteúdos e realização de atividades artísticas e culturais, bem como para ações de formação e qualificação profissional, preferencialmente para transmissão pela internet, disponibilização em redes sociais e outras plataformas digitais, nos diversos segmentos culturais: teatro, dança, circo, musica, cultura popular, artes visuais, audiovisual, livro leitura e literatura e artes integradas.; Lançamento de edital para concessão de prêmios de reconhecimento a iniciativas culturais e a mestres dos diversos segmentos culturais pela sua contribuição a preservação das tradições culturais.; Distribuir Subsídio Mensal para manutenção de 135 Espaços Artísticos e Culturais durante 05 meses.
    Objeto
    Apoiar Emergencialmente o Setor Cultural em João Pessoa devido à Pandemia da Covid-19, através de:- Distribuição de subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperavas, instituições e organizações culturais comunitárias, conforme previsto no Inciso II do art. 2º da Lei 14017/2020;- publicação de editais de chamamento publico para incentivo à produção de conteúdos e realização de atividades artísticas e culturais para transmissão pela internet, disponibilização por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com base no inciso III do art. 2º da Lei 14017/2020. Publicar edital de chamamento publico para a concessão de incentivo a produção de conteúdos e realização de atividades artísticas e culturais para transmissão pela internet, disponibilização em redes sociais e outras plataformas digitais. Apoiar a produção cultural em João Pessoa devido à Pandemia da Covid-19. Lançamento de edital de Chamada publica para incentivo a produção de conteúdos e realização de atividades artísticas e culturais, bem como para ações de formação e qualificação profissional, preferencialmente para transmissão pela internet, disponibilização em redes sociais e outras plataformas digitais, nos diversos segmentos culturais: teatro, dança, circo, musica, cultura popular, artes visuais, audiovisual, livro leitura e literatura e artes integradas. Lançamento de edital de Chamada publica para incentivo a produção e a formação cultural A ação prevê a distribuição de subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades afetadas por força das medidas de isolamento social, em razão da Covid-19. Apoiar Emergencialmente o Setor Cultural em João Pessoa devido à Pandemia da Covid-19, em conformidade com o Inciso II do Art. 2º da Lei 14017/2020. Distribuir Subsídio Mensal para manutenção de 135 Espaços Artísticos e Culturais durante 05 meses. Distribuir Subsidio Mensal a Espaços Culturais → Apoiar Emergencialmente o Setor Cultural em João Pessoa devido à Pandemia da Covid-19, através de:- Distribuição de subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperavas, instituições e organizações culturais comunitárias, conforme previsto no Inciso II do art. 2º da Lei 14017/2020;- publicação de editais de chamamento publico para incentivo à produção de conteúdos e realização de atividades artísticas e culturais para transmissão pela internet, disponibilização por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com base no inciso III do art. 2º da Lei 14017/2020. Publicar edital de chamamento publico para a concessão de incentivo a produção de conteúdos e realização de atividades artísticas e culturais para transmissão pela internet, disponibilização em redes sociais e outras plataformas digitais. Apoiar a produção cultural em João Pessoa devido à Pandemia da Covid-19. Lançamento de edital de Chamada publica para incentivo a produção de conteúdos e realização de atividades artísticas e culturais, bem como para ações de formação e qualificação profissional, preferencialmente para transmissão pela internet, disponibilização em redes sociais e outras plataformas digitais, nos diversos segmentos culturais: teatro, dança, circo, musica, cultura popular, artes visuais, audiovisual, livro leitura e literatura e artes integradas. Lançamento de edital de Chamada publica para incentivo a produção e a formação cultural Lançamento de edital para concessão de prêmios de reconhecimento a iniciativas culturais e a mestres dos diversos segmentos culturais pela sua contribuição a preservação das tradições culturais. Lançamento de edital para premiação cultural de reconhecimento a iniciativas culturais de coletivos e mestres dos diversos segmentos da arte e da cultura. A ação prevê a distribuição de subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades afetadas por força das medidas de isolamento social, em razão da Covid-19. Apoiar Emergencialmente o Setor Cultural em João Pessoa devido à Pandemia da Covid-19, em conformidade com o Inciso II do Art. 2º da Lei 14017/2020. Distribuir Subsídio Mensal para manutenção de 135 Espaços Artísticos e Culturais durante 05 meses. Distribuir Subsidio Mensal a Espaços Culturais
    Segmentos
    Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Lançamento de edital de Chamada publica para incentivo a produção de conteúdos e realização de atividades artísticas e culturais, bem como para ações de formação e qualificação profissional, preferencialmente para transmissão pela internet, disponibilização em redes sociais e outras plataformas digitais, nos diversos segmentos culturais: teatro, dança, circo, musica, cultura popular, artes visuais, audiovisual, livro leitura e literatura e artes integradas.; Distribuir Subsídio Mensal para manutenção de 135 Espaços Artísticos e Culturais durante 05 meses.
    Objeto
    Apoiar Emergencialmente o Setor Cultural em João Pessoa devido à Pandemia da Covid-19, através de:- Distribuição de subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperavas, instituições e organizações culturais comunitárias, conforme previsto no Inciso II do art. 2º da Lei 14017/2020;- publicação de editais de chamamento publico para incentivo à produção de conteúdos e realização de atividades artísticas e culturais para transmissão pela internet, disponibilização por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com base no inciso III do art. 2º da Lei 14017/2020. Publicar edital de chamamento publico para a concessão de incentivo a produção de conteúdos e realização de atividades artísticas e culturais para transmissão pela internet, disponibilização em redes sociais e outras plataformas digitais. Apoiar a produção cultural em João Pessoa devido à Pandemia da Covid-19. A ação prevê a distribuição de subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades afetadas por força das medidas de isolamento social, em razão da Covid-19. Apoiar Emergencialmente o Setor Cultural em João Pessoa devido à Pandemia da Covid-19, em conformidade com o Inciso II do Art. 2º da Lei 14017/2020. → Apoiar Emergencialmente o Setor Cultural em João Pessoa devido à Pandemia da Covid-19, através de:- Distribuição de subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperavas, instituições e organizações culturais comunitárias, conforme previsto no Inciso II do art. 2º da Lei 14017/2020;- publicação de editais de chamamento publico para incentivo à produção de conteúdos e realização de atividades artísticas e culturais para transmissão pela internet, disponibilização por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com base no inciso III do art. 2º da Lei 14017/2020. Publicar edital de chamamento publico para a concessão de incentivo a produção de conteúdos e realização de atividades artísticas e culturais para transmissão pela internet, disponibilização em redes sociais e outras plataformas digitais. Apoiar a produção cultural em João Pessoa devido à Pandemia da Covid-19. Lançamento de edital de Chamada publica para incentivo a produção de conteúdos e realização de atividades artísticas e culturais, bem como para ações de formação e qualificação profissional, preferencialmente para transmissão pela internet, disponibilização em redes sociais e outras plataformas digitais, nos diversos segmentos culturais: teatro, dança, circo, musica, cultura popular, artes visuais, audiovisual, livro leitura e literatura e artes integradas. Lançamento de edital de Chamada publica para incentivo a produção e a formação cultural A ação prevê a distribuição de subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades afetadas por força das medidas de isolamento social, em razão da Covid-19. Apoiar Emergencialmente o Setor Cultural em João Pessoa devido à Pandemia da Covid-19, em conformidade com o Inciso II do Art. 2º da Lei 14017/2020. Distribuir Subsídio Mensal para manutenção de 135 Espaços Artísticos e Culturais durante 05 meses. Distribuir Subsidio Mensal a Espaços Culturais
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  4. Alteração identificada

    Segmentos
    Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção → Cultura e eventos
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado
  5. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar Emergencialmente o Setor Cultural em João Pessoa devido à Pandemia da Covid-19, através de:- Distribuição de subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperavas, instituições e organizações culturais comunitárias, conforme previsto no Inciso II do art. 2º da Lei 14017/2020;- publicação de editais de chamamento publico para incentivo à produção de conteúdos e realização de atividades artísticas e culturais para transmissão pela internet, disponibilização por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com base no inciso III do art. 2º da Lei 14017/2020. A ação prevê a distribuição de subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades afetadas por força das medidas de isolamento social, em razão da Covid-19. Apoiar Emergencialmente o Setor Cultural em João Pessoa devido à Pandemia da Covid-19, em conformidade com o Inciso II do Art. 2º da Lei 14017/2020. → Apoiar Emergencialmente o Setor Cultural em João Pessoa devido à Pandemia da Covid-19, através de:- Distribuição de subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperavas, instituições e organizações culturais comunitárias, conforme previsto no Inciso II do art. 2º da Lei 14017/2020;- publicação de editais de chamamento publico para incentivo à produção de conteúdos e realização de atividades artísticas e culturais para transmissão pela internet, disponibilização por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com base no inciso III do art. 2º da Lei 14017/2020. Publicar edital de chamamento publico para a concessão de incentivo a produção de conteúdos e realização de atividades artísticas e culturais para transmissão pela internet, disponibilização em redes sociais e outras plataformas digitais. Apoiar a produção cultural em João Pessoa devido à Pandemia da Covid-19. A ação prevê a distribuição de subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades afetadas por força das medidas de isolamento social, em razão da Covid-19. Apoiar Emergencialmente o Setor Cultural em João Pessoa devido à Pandemia da Covid-19, em conformidade com o Inciso II do Art. 2º da Lei 14017/2020.
  6. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:22 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 23:05 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro