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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;

MUNICIPIO DE MESQUITA · Mesquita–RJ · R$ 1.457.537,22 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.457.537,22

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011610

ID 11610

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MESQUITA
CNPJ
04.132.090/0001-25
Município do beneficiário / UF
Mesquita/RJ · outros repasses em MesquitaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, festivais, teatro, música, audiovisual, artesanato, espetáculo, espetáculos, dança, folia de reis

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I CATEGORIA A. Criar BANCO DE ROTEIROS estruturado para média e longa metragem, com temática livre na categoria de ficção ou documentário. Poderão participar desta linha pessoas físicas, jurídicas e MEIS. BANCO DE ROTEIROS CATEGORIA B. Apoio financeiro à produção de OBRAS AUDIOVISUAIS no formato curta-metragem, com temática livre, na categoria documentário. Poderão participar desta linha pessoas físicas, jurídicas e MEIS. OBRAS AUDIOVISUAIS CATEGORIA C. Apoio financeiro à produção de OBRAS AUDIOVISUAIS no formato curta-metragem, com temática livre, na categoria ficção. Poderão participar desta linha pessoas físicas e jurídicas. CATEGORIA D. Apoio financeiro à produção de VIDEOCLIPES independentes, com artistas individuais, bandas ou conjuntos, com músicas autorais. Poderão participar desta linha pessoas físicas, jurídicas e MEIS. VIDEOCLIPES CATEGORIA E. Apoio financeiro à produção de VIDEOCAST com temática livre, no formato de entrevista roteirizada, com um mínimo de 12 programas apresentados, com duração mínima de 50' e captação de imagens externas relacionadas ao tema do momento. VIDEOCAST Apoio financeiro à produção de PROTÓTIPOS JOGÁVEIS e/ou desenvolvimento final de jogos eletrônicos, de caráter educativo. Poderão participar desta linha pessoas físicas, jurídicas e MEIS. PROTÓTIPOS JOGÁVEIS Conforme art. 18, do Decreto 11.525/23, de 11 de maio de 2023, será necessária a contratação de consultoria e estudos técnicos, incluindo avaliações de impactos e resultados (inciso V) e análise de propostas e remuneração de pareceristas (inciso III). Taxa de operacionalização Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II CATEGORIA B. Apoiar financeiramente a criação de projetos de CINEMA ITINERANTE. CINEMA ITINERANTE Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III CATEGORIA A. Contratação de curso de formação em audiovisual, nível básico. CURSO DE FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL CATEGORIA B. Apoio financeiro à criação e operacionalização de cineclube, como parte integrante da atividade formação, proposta na categoria anterior. CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CINECLUBE Demais áreas da cultura Art. 8º CATEGORIA A. Apoiar financeiramente obras de GRAFFITTI/MURALISMO, a partir de temáticas pré-definidas por meio de Termo de Referência específico, resguardando referenciais da cultura urbana mesquitense. GRAFFITTI/MURALISMO CATEGORIA B. Apoiar financeiramente eventos ligados à cultura urbana, como SLAMS, rodas culturais de hiphop e funk, breaking, entre outros, em locais públicos de fácil acesso. CULTURA URBANA CATEGORIA A. Apoiar financeiramente espetáculos TEATRAIS OU STAND-UPS, com temática livre e em diferentes formatos, para exibição em espaços públicos e/ou ambientes escolares TEATRO OU STAND-UPS CATEGORIA B. Apoiar financeiramente espetáculos de DANÇA inéditos, com temática livre, para exibição em espaços públicos e/ou ambientes escolares. DANÇA CATEGORIA C. Apoiar financeiramente espetáculos de CIRCO inéditos, com temática livre, para exibição em espaços públicos e/ou ambientes escolares CIRCO Apoiar financeiramente apresentações musicais em espaços públicos e/ou ambientes escolares. EDITAL DE MÚSICA Apoiar financeiramente propostas de EXPOSIÇÕES de artes visuais de pintura, artesanato e escultura, a partir do comprovado direito de exploração/divulgação das obras. EDITAL DE ARTES VISUAIS Apoiar financeiramente MESTRES DA CULTURA POPULAR e de manifestações tradicionais do samba, folia de reis, quadrilha, repente, poesia, griô, entre outras expressões. EDITAL DE MESTRES DA CULTURA POPULAR Apoiar financeiramente propostas de formação em moda, maquiagem artística e cultura alimentar, com carga horária mínima de 10 horas/aula. EDITAL DE FORMAÇÃO DE CULTURA E ARTE Apoiar financeiramente a programação de espaços artísticos e culturais mesquitenses que mantém atividades em funcionamento. EDITAL DE APOIO A ESPAÇO ARTISTICO E CULTURAL Apoiar financeiramente propostas protagonizadas por minorias sociais (mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas, populações nômades, pessoas do segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e de outras minorias), para produção de festivais, mostras, seminários e todo tipo de evento cultural que tenha por objetivo a promoção de reflexão sobre respeito às diferenças, diversidade e pluralidade. EDITAL DE APOIO A DIVERSIDADE PLURAL DA CULTURA Publicar antologia de até 200 textos em verso ou prosa, a partir da realização de concurso literário com alunos da rede escolar mesquitense das séries iniciais, com temática única (a ser definida à posteri), como estratégia de incentivo à prática da leitura e da escrita. Esta publicação deverá ser distribuída gratuitamente aos vencedores do concurso e será lançada em evento específico. EDITAL DE LITERATURA

Metas e itens detalhados

  • CATEGORIA A. Criar BANCO DE ROTEIROS estruturado para média e longa metragem, com temática livre na categoria de ficção ou documentário. Poderão participar desta linha pessoas físicas, jurídicas e MEIS.R$ 29.343,46 · ID 39136
  • CATEGORIA B. Apoio financeiro à produção de OBRAS AUDIOVISUAIS no formato curta-metragem, com temática livre, na categoria documentário. Poderão participar desta linha pessoas físicas, jurídicas e MEIS.R$ 140.000,00 · ID 39137
  • CATEGORIA C. Apoio financeiro à produção de OBRAS AUDIOVISUAIS no formato curta-metragem, com temática livre, na categoria ficção. Poderão participar desta linha pessoas físicas e jurídicas.R$ 175.000,00 · ID 39138
  • CATEGORIA D. Apoio financeiro à produção de VIDEOCLIPES independentes, com artistas individuais, bandas ou conjuntos, com músicas autorais. Poderão participar desta linha pessoas físicas, jurídicas e MEIS.R$ 231.660,96 · ID 39139
  • CATEGORIA E. Apoio financeiro à produção de VIDEOCAST com temática livre, no formato de entrevista roteirizada, com um mínimo de 12 programas apresentados, com duração mínima de 50' e captação de imagens externas relacionadas ao tema do momento.R$ 60.000,00 · ID 39140
  • Apoio financeiro à produção de PROTÓTIPOS JOGÁVEIS e/ou desenvolvimento final de jogos eletrônicos, de caráter educativo. Poderão participar desta linha pessoas físicas, jurídicas e MEIS.R$ 63.321,94 · ID 39141
  • Conforme art. 18, do Decreto 11.525/23, de 11 de maio de 2023, será necessária a contratação de consultoria e estudos técnicos, incluindo avaliações de impactos e resultados (inciso V) e análise de propostas e remuneração de pareceristas (inciso III).R$ 72.876,86 · ID 39142
  • CATEGORIA B. Apoiar financeiramente a criação de projetos de CINEMA ITINERANTE.R$ 176.507,76 · ID 39144
  • CATEGORIA A. Contratação de curso de formação em audiovisual, nível básico.R$ 31.018,26 · ID 39145
  • CATEGORIA B. Apoio financeiro à criação e operacionalização de cineclube, como parte integrante da atividade formação, proposta na categoria anterior.R$ 57.600,00 · ID 39146
  • CATEGORIA A. Apoiar financeiramente obras de GRAFFITTI/MURALISMO, a partir de temáticas pré-definidas por meio de Termo de Referência específico, resguardando referenciais da cultura urbana mesquitense.R$ 20.000,00 · ID 39147
  • CATEGORIA B. Apoiar financeiramente eventos ligados à cultura urbana, como SLAMS, rodas culturais de hiphop e funk, breaking, entre outros, em locais públicos de fácil acesso.R$ 25.000,00 · ID 39148
  • CATEGORIA A. Apoiar financeiramente espetáculos TEATRAIS OU STAND-UPS, com temática livre e em diferentes formatos, para exibição em espaços públicos e/ou ambientes escolaresR$ 25.000,00 · ID 39149
  • CATEGORIA B. Apoiar financeiramente espetáculos de DANÇA inéditos, com temática livre, para exibição em espaços públicos e/ou ambientes escolares.R$ 20.000,00 · ID 39150
  • CATEGORIA C. Apoiar financeiramente espetáculos de CIRCO inéditos, com temática livre, para exibição em espaços públicos e/ou ambientes escolaresR$ 10.000,00 · ID 39151
  • Apoiar financeiramente apresentações musicais em espaços públicos e/ou ambientes escolares.R$ 62.500,00 · ID 39152
  • Apoiar financeiramente propostas de EXPOSIÇÕES de artes visuais de pintura, artesanato e escultura, a partir do comprovado direito de exploração/divulgação das obras.R$ 16.000,00 · ID 39153
  • Apoiar financeiramente MESTRES DA CULTURA POPULAR e de manifestações tradicionais do samba, folia de reis, quadrilha, repente, poesia, griô, entre outras expressões.R$ 90.000,00 · ID 39154
  • Apoiar financeiramente propostas de formação em moda, maquiagem artística e cultura alimentar, com carga horária mínima de 10 horas/aula.R$ 17.500,00 · ID 39155
  • Apoiar financeiramente a programação de espaços artísticos e culturais mesquitenses que mantém atividades em funcionamento.R$ 30.000,00 · ID 39156
  • Apoiar financeiramente propostas protagonizadas por minorias sociais (mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas, populações nômades, pessoas do segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e de outras minorias), para produção de festivais, mostras, seminários e todo tipo de evento cultural que tenha por objetivo a promoção de reflexão sobre respeito às diferenças, diversidade e pluralidade.R$ 24.000,00 · ID 39157
  • Publicar antologia de até 200 textos em verso ou prosa, a partir da realização de concurso literário com alunos da rede escolar mesquitense das séries iniciais, com temática única (a ser definida à posteri), como estratégia de incentivo à prática da leitura e da escrita. Esta publicação deverá ser distribuída gratuitamente aos vencedores do concurso e será lançada em evento específico.R$ 80.207,98 · ID 39158

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MESQUITA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    MESQUITA → Mesquita
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Assistência social, Alimentação, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → CATEGORIA A. Criar BANCO DE ROTEIROS estruturado para média e longa metragem, com temática livre na categoria de ficção ou documentário. Poderão participar desta linha pessoas físicas, jurídicas e MEIS.; CATEGORIA B. Apoio financeiro à produção de OBRAS AUDIOVISUAIS no formato curta-metragem, com temática livre, na categoria documentário. Poderão participar desta linha pessoas físicas, jurídicas e MEIS.; CATEGORIA C. Apoio financeiro à produção de OBRAS AUDIOVISUAIS no formato curta-metragem, com temática livre, na categoria ficção. Poderão participar desta linha pessoas físicas e jurídicas.; CATEGORIA D. Apoio financeiro à produção de VIDEOCLIPES independentes, com artistas individuais, bandas ou conjuntos, com músicas autorais. Poderão participar desta linha pessoas físicas, jurídicas e MEIS.; CATEGORIA E. Apoio financeiro à produção de VIDEOCAST com temática livre, no formato de entrevista roteirizada, com um mínimo de 12 programas apresentados, com duração mínima de 50' e captação de imagens externas relacionadas ao tema do momento.; Apoio financeiro à produção de PROTÓTIPOS JOGÁVEIS e/ou desenvolvimento final de jogos eletrônicos, de caráter educativo. Poderão participar desta linha pessoas físicas, jurídicas e MEIS.; Conforme art. 18, do Decreto 11.525/23, de 11 de maio de 2023, será necessária a contratação de consultoria e estudos técnicos, incluindo avaliações de impactos e resultados (inciso V) e análise de propostas e remuneração de pareceristas (inciso III).; CATEGORIA B. Apoiar financeiramente a criação de projetos de CINEMA ITINERANTE.; CATEGORIA A. Contratação de curso de formação em audiovisual, nível básico.; CATEGORIA B. Apoio financeiro à criação e operacionalização de cineclube, como parte integrante da atividade formação, proposta na categoria anterior.; CATEGORIA A. Apoiar financeiramente obras de GRAFFITTI/MURALISMO, a partir de temáticas pré-definidas por meio de Termo de Referência específico, resguardando referenciais da cultura urbana mesquitense.; CATEGORIA B. Apoiar financeiramente eventos ligados à cultura urbana, como SLAMS, rodas culturais de hiphop e funk, breaking, entre outros, em locais públicos de fácil acesso.; CATEGORIA A. Apoiar financeiramente espetáculos TEATRAIS OU STAND-UPS, com temática livre e em diferentes formatos, para exibição em espaços públicos e/ou ambientes escolares; CATEGORIA B. Apoiar financeiramente espetáculos de DANÇA inéditos, com temática livre, para exibição em espaços públicos e/ou ambientes escolares.; CATEGORIA C. Apoiar financeiramente espetáculos de CIRCO inéditos, com temática livre, para exibição em espaços públicos e/ou ambientes escolares; Apoiar financeiramente apresentações musicais em espaços públicos e/ou ambientes escolares.; Apoiar financeiramente propostas de EXPOSIÇÕES de artes visuais de pintura, artesanato e escultura, a partir do comprovado direito de exploração/divulgação das obras.; Apoiar financeiramente MESTRES DA CULTURA POPULAR e de manifestações tradicionais do samba, folia de reis, quadrilha, repente, poesia, griô, entre outras expressões.; Apoiar financeiramente propostas de formação em moda, maquiagem artística e cultura alimentar, com carga horária mínima de 10 horas/aula.; Apoiar financeiramente a programação de espaços artísticos e culturais mesquitenses que mantém atividades em funcionamento.; Apoiar financeiramente propostas protagonizadas por minorias sociais (mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas, populações nômades, pessoas do segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e de outras minorias), para produção de festivais, mostras, seminários e todo tipo de evento cultural que tenha por objetivo a promoção de reflexão sobre respeito às diferenças, diversidade e pluralidade.; Publicar antologia de até 200 textos em verso ou prosa, a partir da realização de concurso literário com alunos da rede escolar mesquitense das séries iniciais, com temática única (a ser definida à posteri), como estratégia de incentivo à prática da leitura e da escrita. Esta publicação deverá ser distribuída gratuitamente aos vencedores do concurso e será lançada em evento específico.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I CATEGORIA A. Criar BANCO DE ROTEIROS estruturado para média e longa metragem, com temática livre na categoria de ficção ou documentário. Poderão participar desta linha pessoas físicas, jurídicas e MEIS. BANCO DE ROTEIROS CATEGORIA B. Apoio financeiro à produção de OBRAS AUDIOVISUAIS no formato curta-metragem, com temática livre, na categoria documentário. Poderão participar desta linha pessoas físicas, jurídicas e MEIS. OBRAS AUDIOVISUAIS CATEGORIA C. Apoio financeiro à produção de OBRAS AUDIOVISUAIS no formato curta-metragem, com temática livre, na categoria ficção. Poderão participar desta linha pessoas físicas e jurídicas. CATEGORIA D. Apoio financeiro à produção de VIDEOCLIPES independentes, com artistas individuais, bandas ou conjuntos, com músicas autorais. Poderão participar desta linha pessoas físicas, jurídicas e MEIS. VIDEOCLIPES CATEGORIA E. Apoio financeiro à produção de VIDEOCAST com temática livre, no formato de entrevista roteirizada, com um mínimo de 12 programas apresentados, com duração mínima de 50' e captação de imagens externas relacionadas ao tema do momento. VIDEOCAST Apoio financeiro à produção de PROTÓTIPOS JOGÁVEIS e/ou desenvolvimento final de jogos eletrônicos, de caráter educativo. Poderão participar desta linha pessoas físicas, jurídicas e MEIS. PROTÓTIPOS JOGÁVEIS Conforme art. 18, do Decreto 11.525/23, de 11 de maio de 2023, será necessária a contratação de consultoria e estudos técnicos, incluindo avaliações de impactos e resultados (inciso V) e análise de propostas e remuneração de pareceristas (inciso III). Taxa de operacionalização Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II CATEGORIA B. Apoiar financeiramente a criação de projetos de CINEMA ITINERANTE. CINEMA ITINERANTE Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III CATEGORIA A. Contratação de curso de formação em audiovisual, nível básico. CURSO DE FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL CATEGORIA B. Apoio financeiro à criação e operacionalização de cineclube, como parte integrante da atividade formação, proposta na categoria anterior. CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CINECLUBE Demais áreas da cultura Art. 8º CATEGORIA A. Apoiar financeiramente obras de GRAFFITTI/MURALISMO, a partir de temáticas pré-definidas por meio de Termo de Referência específico, resguardando referenciais da cultura urbana mesquitense. GRAFFITTI/MURALISMO CATEGORIA B. Apoiar financeiramente eventos ligados à cultura urbana, como SLAMS, rodas culturais de hiphop e funk, breaking, entre outros, em locais públicos de fácil acesso. CULTURA URBANA CATEGORIA A. Apoiar financeiramente espetáculos TEATRAIS OU STAND-UPS, com temática livre e em diferentes formatos, para exibição em espaços públicos e/ou ambientes escolares TEATRO OU STAND-UPS CATEGORIA B. Apoiar financeiramente espetáculos de DANÇA inéditos, com temática livre, para exibição em espaços públicos e/ou ambientes escolares. DANÇA CATEGORIA C. Apoiar financeiramente espetáculos de CIRCO inéditos, com temática livre, para exibição em espaços públicos e/ou ambientes escolares CIRCO Apoiar financeiramente apresentações musicais em espaços públicos e/ou ambientes escolares. EDITAL DE MÚSICA Apoiar financeiramente propostas de EXPOSIÇÕES de artes visuais de pintura, artesanato e escultura, a partir do comprovado direito de exploração/divulgação das obras. EDITAL DE ARTES VISUAIS Apoiar financeiramente MESTRES DA CULTURA POPULAR e de manifestações tradicionais do samba, folia de reis, quadrilha, repente, poesia, griô, entre outras expressões. EDITAL DE MESTRES DA CULTURA POPULAR Apoiar financeiramente propostas de formação em moda, maquiagem artística e cultura alimentar, com carga horária mínima de 10 horas/aula. EDITAL DE FORMAÇÃO DE CULTURA E ARTE Apoiar financeiramente a programação de espaços artísticos e culturais mesquitenses que mantém atividades em funcionamento. EDITAL DE APOIO A ESPAÇO ARTISTICO E CULTURAL Apoiar financeiramente propostas protagonizadas por minorias sociais (mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas, populações nômades, pessoas do segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e de outras minorias), para produção de festivais, mostras, seminários e todo tipo de evento cultural que tenha por objetivo a promoção de reflexão sobre respeito às diferenças, diversidade e pluralidade. EDITAL DE APOIO A DIVERSIDADE PLURAL DA CULTURA Publicar antologia de até 200 textos em verso ou prosa, a partir da realização de concurso literário com alunos da rede escolar mesquitense das séries iniciais, com temática única (a ser definida à posteri), como estratégia de incentivo à prática da leitura e da escrita. Esta publicação deverá ser distribuída gratuitamente aos vencedores do concurso e será lançada em evento específico. EDITAL DE LITERATURA
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Assistência social, Alimentação, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:22 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.