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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6° (AUDIOVISUAL) e 8° (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) da Lei Complementar n° 195/2022.

MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis–SP · R$ 215.529,16 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 215.529,16

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2024

Fim da vigência do plano — venceu há 633 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011718

ID 11718

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS
CNPJ
45.353.307/0001-04
Município do beneficiário / UF
Miguelópolis/SP · outros repasses em MiguelópolisO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6° (AUDIOVISUAL) e 8° (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) da Lei Complementar n° 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I serão lançados chamamentos públicos para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com § 2º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023) no município de Miguelópolis. Edital de apoio a produções audiovisuais no município de Miguelópolis Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II será lançado chamamento público para o apoio a projetos de sala de cinema e cinema itinerante no município de Miguelópolis. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Edital de apoio a sala de cinema e cinemas itinerantes no município de Miguelópolis. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III será lançado chamamento público para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Miguelópolis. Edital de apoio à capacitação, formação e qualificação em audiovisual e à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Miguelópolis. Demais áreas da cultura Art. 8º - será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Miguelópolis. Edital de apoio à criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Miguelópolis.

Metas e itens detalhados

  • serão lançados chamamentos públicos para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com § 2º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023) no município de Miguelópolis.R$ 114.187,35 · ID 45905
  • será lançado chamamento público para o apoio a projetos de sala de cinema e cinema itinerante no município de Miguelópolis. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 26.100,58 · ID 45906
  • será lançado chamamento público para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Miguelópolis.R$ 13.104,17 · ID 45915
  • - será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Miguelópolis.R$ 62.137,06 · ID 45916

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    MIGUELÓPOLIS → Miguelópolis
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → serão lançados chamamentos públicos para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com § 2º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023) no município de Miguelópolis.; será lançado chamamento público para o apoio a projetos de sala de cinema e cinema itinerante no município de Miguelópolis. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.; será lançado chamamento público para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Miguelópolis.; - será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Miguelópolis.
    Objeto
    Executar os artigos 6° (AUDIOVISUAL) e 8° (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) da Lei Complementar n° 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6° (AUDIOVISUAL) e 8° (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) da Lei Complementar n° 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I serão lançados chamamentos públicos para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com § 2º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023) no município de Miguelópolis. Edital de apoio a produções audiovisuais no município de Miguelópolis Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II será lançado chamamento público para o apoio a projetos de sala de cinema e cinema itinerante no município de Miguelópolis. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Edital de apoio a sala de cinema e cinemas itinerantes no município de Miguelópolis. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III será lançado chamamento público para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Miguelópolis. Edital de apoio à capacitação, formação e qualificação em audiovisual e à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Miguelópolis. Demais áreas da cultura Art. 8º - será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Miguelópolis. Edital de apoio à criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Miguelópolis.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6° (AUDIOVISUAL) e 8° (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) da Lei Complementar n° 195/2022. → Executar os artigos 6° (AUDIOVISUAL) e 8° (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) da Lei Complementar n° 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 15:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro