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Plano aprovado Exercício anterior · 2023
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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.

MUNICIPIO DE HERVAL · Herval–RS · R$ 76.098,44 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 76.098,44

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011748

ID 11748

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE HERVAL
CNPJ
88.080.379/0001-38
Município do beneficiário / UF
Herval/RS · outros repasses em HervalO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Abertura de Edital para a realização de projetos dentro do setor audiovisual, conforme artigo 6º, I da Lei Paulo Gustavo, contemplando as disposições do decreto 11.525/2023. Art. 6º, inciso I - Apoio a Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Abertura de Edital para a realização de projetos para apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinema itinerante, conforme artigo 6º, II da Lei Paulo Gustavo, contemplando as disposições do decreto 11.525/2023. Art. 6º, inciso II - Apoio a Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Abertura de Edital para a realização de projetos para a capacitação, formação e qualificação do setor audiovisual, conforme artigo 6º, III da Lei Paulo Gustavo, contemplando as disposições do decreto 11.525/2023. Art. 6º, inciso III – Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Abertura de Edital para a realização de projetos para a participação das demais áreas da cultura que não o audiovisual, conforme artigo 8º da Lei Paulo Gustavo, contemplando as disposições do decreto 11.525/2023. Art. 8º – Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual

Metas e itens detalhados

  • Abertura de Edital para a realização de projetos dentro do setor audiovisual, conforme artigo 6º, I da Lei Paulo Gustavo, contemplando as disposições do decreto 11.525/2023.R$ 40.316,95 · ID 39774
  • Abertura de Edital para a realização de projetos para apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinema itinerante, conforme artigo 6º, II da Lei Paulo Gustavo, contemplando as disposições do decreto 11.525/2023.R$ 9.215,52 · ID 39775
  • Abertura de Edital para a realização de projetos para a capacitação, formação e qualificação do setor audiovisual, conforme artigo 6º, III da Lei Paulo Gustavo, contemplando as disposições do decreto 11.525/2023.R$ 4.626,79 · ID 39776
  • Abertura de Edital para a realização de projetos para a participação das demais áreas da cultura que não o audiovisual, conforme artigo 8º da Lei Paulo Gustavo, contemplando as disposições do decreto 11.525/2023.R$ 21.939,18 · ID 39777

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE HERVAL: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    HERVAL → Herval
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Abertura de Edital para a realização de projetos dentro do setor audiovisual, conforme artigo 6º, I da Lei Paulo Gustavo, contemplando as disposições do decreto 11.525/2023.; Abertura de Edital para a realização de projetos para apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinema itinerante, conforme artigo 6º, II da Lei Paulo Gustavo, contemplando as disposições do decreto 11.525/2023.; Abertura de Edital para a realização de projetos para a capacitação, formação e qualificação do setor audiovisual, conforme artigo 6º, III da Lei Paulo Gustavo, contemplando as disposições do decreto 11.525/2023.; Abertura de Edital para a realização de projetos para a participação das demais áreas da cultura que não o audiovisual, conforme artigo 8º da Lei Paulo Gustavo, contemplando as disposições do decreto 11.525/2023.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Abertura de Edital para a realização de projetos dentro do setor audiovisual, conforme artigo 6º, I da Lei Paulo Gustavo, contemplando as disposições do decreto 11.525/2023. Art. 6º, inciso I - Apoio a Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Abertura de Edital para a realização de projetos para apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinema itinerante, conforme artigo 6º, II da Lei Paulo Gustavo, contemplando as disposições do decreto 11.525/2023. Art. 6º, inciso II - Apoio a Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Abertura de Edital para a realização de projetos para a capacitação, formação e qualificação do setor audiovisual, conforme artigo 6º, III da Lei Paulo Gustavo, contemplando as disposições do decreto 11.525/2023. Art. 6º, inciso III – Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º Abertura de Edital para a realização de projetos para a participação das demais áreas da cultura que não o audiovisual, conforme artigo 8º da Lei Paulo Gustavo, contemplando as disposições do decreto 11.525/2023. Art. 8º – Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.