Proporcionar apoio emergencial aos artistas, produtores, técnicos e trabalhadores do setor cultural em Santana do Acaraú, que ainda estão sofrendo os impactos da pandemia de COVID-19 e enfrentando a paralisação das atividades c...

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Proporcionar apoio emergencial aos artistas, produtores, técnicos e trabalhadores do setor cultural em Santana do Acaraú, que ainda estão sofrendo os impactos da pandemia de COVID-19 e enfrentando a paralisação das atividades culturais. Isso será feito por meio do repasse de recursos para aqueles com comprovada atuação no município, seguindo as diretrizes estabelecidas nos Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos previstos nos dispositivos legais da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais incluindo vídeos de curta, média e longa metragem a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio às reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística, teatral e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.

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Segmentos identificados

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 00:56 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais incluindo vídeos de curta, média e longa metragem a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio às reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística, teatral e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.

   Objeto

   Proporcionar apoio emergencial aos artistas, produtores, técnicos e trabalhadores do setor cultural em Santana do Acaraú, que ainda estão sofrendo os impactos da pandemia de COVID-19 e enfrentando a paralisação das atividades culturais. Isso será feito por meio do repasse de recursos para aqueles com comprovada atuação no município, seguindo as diretrizes estabelecidas nos Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos previstos nos dispositivos legais da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Proporcionar apoio emergencial aos artistas, produtores, técnicos e trabalhadores do setor cultural em Santana do Acaraú, que ainda estão sofrendo os impactos da pandemia de COVID-19 e enfrentando a paralisação das atividades culturais. Isso será feito por meio do repasse de recursos para aqueles com comprovada atuação no município, seguindo as diretrizes estabelecidas nos Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos previstos nos dispositivos legais da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais incluindo vídeos de curta, média e longa metragem a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio às reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística, teatral e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 11:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Proporcionar apoio emergencial aos artistas, produtores, técnicos e trabalhadores do setor cultural em Santana do Acaraú, que ainda estão sofrendo os impactos da pandemia de COVID-19 e enfrentando a paralisação das atividades culturais. Isso será feito por meio do repasse de recursos para aqueles com comprovada atuação no município, seguindo as diretrizes estabelecidas nos Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos previstos nos dispositivos legais da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. → Proporcionar apoio emergencial aos artistas, produtores, técnicos e trabalhadores do setor cultural em Santana do Acaraú, que ainda estão sofrendo os impactos da pandemia de COVID-19 e enfrentando a paralisação das atividades culturais. Isso será feito por meio do repasse de recursos para aqueles com comprovada atuação no município, seguindo as diretrizes estabelecidas nos Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos previstos nos dispositivos legais da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:29 (Brasília)

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