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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA · Várzea Paulista–SP · R$ 1.037.187,20 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.037.187,20

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011968

ID 11968

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA
CNPJ
45.780.087/0001-03
Município do beneficiário / UF
Várzea Paulista/SP · outros repasses em Várzea PaulistaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Valor destinado para implementação da Lei. Operacionalização da lei O valor contemplará 20 projetos de pequeno porte com o valor de R$ 5.000,00 cada. Editais de pequeno porte O edital contemplará 17 projetos com o valor de R$ 15.000,00 cada. Edital de médio porte Serão contempladas 4 propostas com o valor de R$ 35.207,05. Edital de grande porte Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Serão contemplados 5 projetos com o valor de R$ 24.952,73 Edital apoio a salas de cinema/exibição Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Serão contempladas 4 propostas com o valor de R$ 15.659,85 Edital de formação, capacitação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, festivais e mostras Demais áreas da cultura Art. 8º Serão contemplados 10 projetos com o valor de R$ 4.117,03 Edital de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária - Pequeno porte Serão contemplados 7 projetos com o valor de R$ 10.978,75 Edital de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária - Médio porte Edital de apoio as demais linguagens/manifestações culturais, excluindo o audiovisual - Pequeno porte Serão contemplados 8 projetos com o valor de R$ 10.978,75 Edital de apoio as demais linguagens/manifestações culturais, excluindo o audiovisual - Médio porte Serão dez espaços contemplados com a premiação de R$ 5.000,00 Edital de premiação de ações continuas de espaços culturais Recurso destinado à implementação da Lei Implementação da lei

Metas e itens detalhados

  • Valor destinado para implementação da Lei.R$ 50.000,02 · ID 40895
  • O valor contemplará 20 projetos de pequeno porte com o valor de R$ 5.000,00 cada.R$ 100.000,00 · ID 40896
  • O edital contemplará 17 projetos com o valor de R$ 15.000,00 cada.R$ 258.673,56 · ID 40897
  • Serão contempladas 4 propostas com o valor de R$ 35.207,05.R$ 140.828,20 · ID 40898
  • Serão contemplados 5 projetos com o valor de R$ 24.952,73R$ 125.603,37 · ID 40899
  • Serão contempladas 4 propostas com o valor de R$ 15.659,85R$ 63.060,98 · ID 40900
  • Serão contemplados 10 projetos com o valor de R$ 4.117,03R$ 41.170,30 · ID 40927
  • Serão contemplados 7 projetos com o valor de R$ 10.978,75R$ 76.851,25 · ID 40928
  • Serão contemplados 10 projetos com o valor de R$ 4.117,03R$ 43.169,33 · ID 40929
  • Serão contemplados 8 projetos com o valor de R$ 10.978,75R$ 87.830,00 · ID 40930
  • Serão dez espaços contemplados com a premiação de R$ 5.000,00R$ 50.000,00 · ID 40931
  • Recurso destinado à implementação da LeiR$ 0,19 · ID 43622

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    VÁRZEA PAULISTA → Várzea Paulista
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Valor destinado para implementação da Lei.; O valor contemplará 20 projetos de pequeno porte com o valor de R$ 5.000,00 cada.; O edital contemplará 17 projetos com o valor de R$ 15.000,00 cada.; Serão contempladas 4 propostas com o valor de R$ 35.207,05.; Serão contemplados 5 projetos com o valor de R$ 24.952,73; Serão contempladas 4 propostas com o valor de R$ 15.659,85; Serão contemplados 10 projetos com o valor de R$ 4.117,03; Serão contemplados 7 projetos com o valor de R$ 10.978,75; Serão contemplados 10 projetos com o valor de R$ 4.117,03; Serão contemplados 8 projetos com o valor de R$ 10.978,75; Serão dez espaços contemplados com a premiação de R$ 5.000,00 → Valor destinado para implementação da Lei.; O valor contemplará 20 projetos de pequeno porte com o valor de R$ 5.000,00 cada.; O edital contemplará 17 projetos com o valor de R$ 15.000,00 cada.; Serão contempladas 4 propostas com o valor de R$ 35.207,05.; Serão contemplados 5 projetos com o valor de R$ 24.952,73; Serão contempladas 4 propostas com o valor de R$ 15.659,85; Serão contemplados 10 projetos com o valor de R$ 4.117,03; Serão contemplados 7 projetos com o valor de R$ 10.978,75; Serão contemplados 10 projetos com o valor de R$ 4.117,03; Serão contemplados 8 projetos com o valor de R$ 10.978,75; Serão dez espaços contemplados com a premiação de R$ 5.000,00; Recurso destinado à implementação da Lei
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Valor destinado para implementação da Lei. Operacionalização da lei O valor contemplará 20 projetos de pequeno porte com o valor de R$ 5.000,00 cada. Editais de pequeno porte O edital contemplará 17 projetos com o valor de R$ 15.000,00 cada. Edital de médio porte Serão contempladas 4 propostas com o valor de R$ 35.207,05. Edital de grande porte Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Serão contemplados 5 projetos com o valor de R$ 24.952,73 Edital apoio a salas de cinema/exibição Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Serão contempladas 4 propostas com o valor de R$ 15.659,85 Edital de formação, capacitação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, festivais e mostras Demais áreas da cultura Art. 8º Serão contemplados 10 projetos com o valor de R$ 4.117,03 Edital de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária - Pequeno porte Serão contemplados 7 projetos com o valor de R$ 10.978,75 Edital de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária - Médio porte Edital de apoio as demais linguagens/manifestações culturais, excluindo o audiovisual - Pequeno porte Serão contemplados 8 projetos com o valor de R$ 10.978,75 Edital de apoio as demais linguagens/manifestações culturais, excluindo o audiovisual - Médio porte Serão dez espaços contemplados com a premiação de R$ 5.000,00 Edital de premiação de ações continuas de espaços culturais → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Valor destinado para implementação da Lei. Operacionalização da lei O valor contemplará 20 projetos de pequeno porte com o valor de R$ 5.000,00 cada. Editais de pequeno porte O edital contemplará 17 projetos com o valor de R$ 15.000,00 cada. Edital de médio porte Serão contempladas 4 propostas com o valor de R$ 35.207,05. Edital de grande porte Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Serão contemplados 5 projetos com o valor de R$ 24.952,73 Edital apoio a salas de cinema/exibição Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Serão contempladas 4 propostas com o valor de R$ 15.659,85 Edital de formação, capacitação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, festivais e mostras Demais áreas da cultura Art. 8º Serão contemplados 10 projetos com o valor de R$ 4.117,03 Edital de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária - Pequeno porte Serão contemplados 7 projetos com o valor de R$ 10.978,75 Edital de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária - Médio porte Edital de apoio as demais linguagens/manifestações culturais, excluindo o audiovisual - Pequeno porte Serão contemplados 8 projetos com o valor de R$ 10.978,75 Edital de apoio as demais linguagens/manifestações culturais, excluindo o audiovisual - Médio porte Serão dez espaços contemplados com a premiação de R$ 5.000,00 Edital de premiação de ações continuas de espaços culturais Recurso destinado à implementação da Lei Implementação da lei
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Valor destinado para implementação da Lei.; O valor contemplará 20 projetos de pequeno porte com o valor de R$ 5.000,00 cada.; O edital contemplará 17 projetos com o valor de R$ 15.000,00 cada.; Serão contempladas 4 propostas com o valor de R$ 35.207,05.; Serão contemplados 5 projetos com o valor de R$ 24.952,73; Serão contempladas 4 propostas com o valor de R$ 15.659,85; Serão contemplados 10 projetos com o valor de R$ 4.117,03; Serão contemplados 7 projetos com o valor de R$ 10.978,75; Serão contemplados 10 projetos com o valor de R$ 4.117,03; Serão contemplados 8 projetos com o valor de R$ 10.978,75; Serão dez espaços contemplados com a premiação de R$ 5.000,00
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Valor destinado para implementação da Lei. Operacionalização da lei O valor contemplará 20 projetos de pequeno porte com o valor de R$ 5.000,00 cada. Editais de pequeno porte O edital contemplará 17 projetos com o valor de R$ 15.000,00 cada. Edital de médio porte Serão contempladas 4 propostas com o valor de R$ 35.207,05. Edital de grande porte Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Serão contemplados 5 projetos com o valor de R$ 24.952,73 Edital apoio a salas de cinema/exibição Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Serão contempladas 4 propostas com o valor de R$ 15.659,85 Edital de formação, capacitação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, festivais e mostras Demais áreas da cultura Art. 8º Serão contemplados 10 projetos com o valor de R$ 4.117,03 Edital de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária - Pequeno porte Serão contemplados 7 projetos com o valor de R$ 10.978,75 Edital de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária - Médio porte Edital de apoio as demais linguagens/manifestações culturais, excluindo o audiovisual - Pequeno porte Serão contemplados 8 projetos com o valor de R$ 10.978,75 Edital de apoio as demais linguagens/manifestações culturais, excluindo o audiovisual - Médio porte Serão dez espaços contemplados com a premiação de R$ 5.000,00 Edital de premiação de ações continuas de espaços culturais
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.