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Em análise na fonte Exercício anterior · 2020

Objetivos a serem alcançadosa) Espera-se adquirir bens de qualidade, com a melhor especificação e o menor preço de mercado (melhor custo x benefício);b) Pretende-se disponibilizar aos Agentes Penitenciários atuantes nas Unidades…

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E REINTEGRACAO SOCIAL (SEJURI) · Santa Catarina · R$ 1.161.748,00 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.161.748,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em análise na fonte

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Enviado análise.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2096 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
08969020200001-000012

ID 12

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E REINTEGRACAO SOCIAL (SEJURI)
CNPJ
13.586.538/0001-71
Município do beneficiário / UF
Não informado/SCO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Segurança e defesa civil
Por que estes segmentos
  • Segurança e defesa civil: viatura, viaturas, penitenciário, prisional

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

3. Objetivos a serem alcançadosa) Espera-se adquirir bens de qualidade, com a melhor especificação e o menor preço de mercado (melhor custo x benefício);b) Pretende-se disponibilizar aos Agentes Penitenciários atuantes nas Unidades Prisionais, equipamentos tecnologicamente modernos e seguros;c) Oferecer materiais para habilitação e capacitação aos Agentes Penitenciários;d) Atender parte das demandas internas da SAP; Processo licitatório para a aquisição de viaturas adaptadas para o transporte de presos, conforme descrições mínimas contidas no Termo de Referência. Aquisição de 04 viaturas adaptadas para o transporte de presos 1. Processo licitatório para a aquisição de 04 viaturas adaptadas para o transporte de presos, conforme descrições mínimas contidas no Termo de Referência.2. O objetivo é contemplar 04 Unidades Prisionais, oferecendo veículos modernos e seguros aos Agentes Penitenciários e aos presos, seguindo as diretrizes de ergonomia e humanização do CNPCP e Denatran.3. O processo será executado na Diretoria de Administração e Finanças da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, em tarefa conjunta com a Gerência de Frotas, Gerência de Licitações e Contratos, Gerência de Patrimônio e Gerência de Administração e Finanças, que manterão contato com instituições e setores externos à SAP para o regular cumprimento do objetivo.4. A execução do processo licitatório ocorrerá ao longo do ano de 2021.5. O pagamento será feito com recursos Fundo a Fundo 2020 e, caso houver necessidade, complementação dos valores com recursos próprios.Os principais atores envolvidos serão: a) Gerência de Frotas (GEFROT): Elaboração do Termo de Referência; Levantamento das Unidades contempladas junto ao Departamento de Administração Prisional; Obtenção de orçamentos atualizados e de acordo com valores de mercado; Contato com instituições e setores responsáveis pelas demais autorizações; Elaboração de respostas à possíveis impugnações; Acompanhamento do contrato; Acompanhamento da execução do objeto; Acompanhamento da entrega do objeto; Certificação das notas fiscais. b) Gerência de Licitações e Contratos (GELIC): Revisão e auxílio na elaboração do Termo de Referência; Divulgação do edital de licitação; Lançamento do processo licitatório; Auxílio à GEFROT com respostas às possíveis impugnações; Convocação da contratada. c) Gerência de Patrimônio (GEPAT): Inclusão dos bens no patrimônio móvel da SAP. d) Gerência de Administração e Finanças (GEAFC): Execução do pagamento. Processo licitatório para a aquisição de 04 viaturas adaptadas para o transporte de presos, conforme descrições mínimas contidas no Termo de Referência. Processo de inexigibilidade de licitação para a compra de 44.100 munições para fuzis 7,62X51 e 308win e pistolas 9mm. Aquisição de 44.100 munições de calibres variados 1. Processo de inexigibilidade de licitação para a compra de 44.100 munições para fuzis 7,62X51 e 308win e pistolas 9mm.2. O objetivo é adquirir munições para os fuzis 7,62X51 e 308win recentemente adquiridos e para as e pistolas 9mm que estão em processo de licitação com recursos próprios.3. O processo será executado na Diretoria de Administração e Finanças da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, em tarefa conjunta com a Gerência de Material Bélico subordinada a Academia de Administração Prisional e Socioeducativa, Gerência de Licitações e Contratos e Gerência de Administração e Finanças, que manterão contato com instituições e setores externos à SAP para o regular cumprimento do objetivo.4. A execução do processo de inexigibilidade ocorrerá ao longo do ano de 2021.5. O pagamento será feito com recursos Fundo a Fundo 2020.Os principais atores envolvidos serão: a) Gerência de Material Bélico (GMB): Elaboração do Termo de Referência; Levantamento de preços executados por outras instituições e de acordo com valores de mercado; Contato com instituições e setores responsáveis pelas demais autorizações; Acompanhamento do contrato; Acompanhamento da entrega do objeto; Certificação das notas fiscais, Gestão do estoque e uso. b) Gerência de Licitações e Contratos (GELIC): Avaliação do TR e relatório de análise; verificação de documentação de admissibilidade; elaboração de minuta de inexigibilidade; encaminhamento para parecer jurídico; Convocação da contratada; publicação de inexigibilidade e de contrato; envio da cópia de contrato ao setor requisitantec) Gerência de Administração e Finanças (GEAFC): Execução do pagamento.

Metas e itens detalhados

  • 1. Processo licitatório para a aquisição de 04 viaturas adaptadas para o transporte de presos, conforme descrições mínimas contidas no Termo de Referência.2. O objetivo é contemplar 04 Unidades Prisionais, oferecendo veículos modernos e seguros aos Agentes Penitenciários e aos presos, seguindo as diretrizes de ergonomia e humanização do CNPCP e Denatran.3. O processo será executado na Diretoria de Administração e Finanças da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, em tarefa conjunta com a Gerência de Frotas, Gerência de Licitações e Contratos, Gerência de Patrimônio e Gerência de Administração e Finanças, que manterão contato com instituições e setores externos à SAP para o regular cumprimento do objetivo.4. A execução do processo licitatório ocorrerá ao longo do ano de 2021.5. O pagamento será feito com recursos Fundo a Fundo 2020 e, caso houver necessidade, complementação dos valores com recursos próprios.Os principais atores envolvidos serão: a) Gerência de Frotas (GEFROT): Elaboração do Termo de Referência; Levantamento das Unidades contempladas junto ao Departamento de Administração Prisional; Obtenção de orçamentos atualizados e de acordo com valores de mercado; Contato com instituições e setores responsáveis pelas demais autorizações; Elaboração de respostas à possíveis impugnações; Acompanhamento do contrato; Acompanhamento da execução do objeto; Acompanhamento da entrega do objeto; Certificação das notas fiscais. b) Gerência de Licitações e Contratos (GELIC): Revisão e auxílio na elaboração do Termo de Referência; Divulgação do edital de licitação; Lançamento do processo licitatório; Auxílio à GEFROT com respostas às possíveis impugnações; Convocação da contratada. c) Gerência de Patrimônio (GEPAT): Inclusão dos bens no patrimônio móvel da SAP. d) Gerência de Administração e Finanças (GEAFC): Execução do pagamento.R$ 888.266,83 · ID 38
  • 1. Processo de inexigibilidade de licitação para a compra de 44.100 munições para fuzis 7,62X51 e 308win e pistolas 9mm.2. O objetivo é adquirir munições para os fuzis 7,62X51 e 308win recentemente adquiridos e para as e pistolas 9mm que estão em processo de licitação com recursos próprios.3. O processo será executado na Diretoria de Administração e Finanças da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, em tarefa conjunta com a Gerência de Material Bélico subordinada a Academia de Administração Prisional e Socioeducativa, Gerência de Licitações e Contratos e Gerência de Administração e Finanças, que manterão contato com instituições e setores externos à SAP para o regular cumprimento do objetivo.4. A execução do processo de inexigibilidade ocorrerá ao longo do ano de 2021.5. O pagamento será feito com recursos Fundo a Fundo 2020.Os principais atores envolvidos serão: a) Gerência de Material Bélico (GMB): Elaboração do Termo de Referência; Levantamento de preços executados por outras instituições e de acordo com valores de mercado; Contato com instituições e setores responsáveis pelas demais autorizações; Acompanhamento do contrato; Acompanhamento da entrega do objeto; Certificação das notas fiscais, Gestão do estoque e uso. b) Gerência de Licitações e Contratos (GELIC): Avaliação do TR e relatório de análise; verificação de documentação de admissibilidade; elaboração de minuta de inexigibilidade; encaminhamento para parecer jurídico; Convocação da contratada; publicação de inexigibilidade e de contrato; envio da cópia de contrato ao setor requisitantec) Gerência de Administração e Finanças (GEAFC): Execução do pagamento.R$ 273.481,17 · ID 51

O que fazer agora

  1. Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E REINTEGRACAO SOCIAL (SEJURI): é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    FLORIANÓPOLIS →
    Segmentos
    Veículos e transporte, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Segurança e defesa civil
    Situação na fonte
    ENVIADO_ANALISE → Enviado análise
    Estágio informado
    Estágio não informado → Em análise na fonte
  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado
Ver as 1 observações anteriores
  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:22 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 19:34 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro