Plano aprovado
Exercício anterior · 2023
Apoio emergencial aos setores culturais do município de Jacuí/MG através do repasse de recursos em ações previstas nos incisos I,II e III do art. 6º e nos incisos I,II e III do § 1º do art 8º da Lei Complementar 195/2022.
MUNICIPIO DE JACUI · JACUÍ–MG · R$ 85.124,42 · 2023
Registro de 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 85.124,42
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012020
ID 12020
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE JACUI
- CNPJ
- 18.186.056/0001-48
- Município do beneficiário / UF
- JACUÍ/MG · outros repasses em JACUÍO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Apoio emergencial aos setores culturais do município de Jacuí/MG através do repasse de recursos em ações previstas nos incisos I,II e III do art. 6º e nos incisos I,II e III do § 1º do art 8º da Lei Complementar 195/2022.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Apoiar por meio de publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações para produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou de financiamento estrangeiro. Observação: Nos termos do previsto no art. 17 do Decreto 11.525/2023 o município se reserva o direito de destinar 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para operacionalização desta ação.
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Descrição: Publicação de editais, chamamentos públicos, premiações e/ou outras modalidades de contratações públicas destinadas a salas de cinema do município, públicas ou privadas, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente, bem como cinemas intinerantes, podendo comtemplar reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia do COVID-19. Observação: Nos termos previsto no art. 17 do Decreto 11.525/2023 o município se reserva o direito de destinar 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para operacionalização desta ação.
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações para ações de capacitação, formação e qualificação no áudio visual, apoio a cineclubes, realizações de festivais e mostras de produções audiovisuais.Observação:Nos termos previsto no art. 17 do Decreto 11.525/2023 o município se reserva o direito de destinar 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para operacionalização desta ação.
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Publicação de Editais, chamamentos públicos e/ou premiações às demais áreas da cultura, incluídas o desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária: apoio a agentes, iniciativas a produções e manifestações culturais; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, bem como entidades correlatas. Observação:Nos termos previsto no art. 17 do Decreto 11.525/2023 o município se reserva o direito de destinar 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para operacionalização desta ação.
Apoio a demais áreas da Cultura
Metas e itens detalhados
- Apoiar por meio de publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações para produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou de financiamento estrangeiro. Observação: Nos termos do previsto no art. 17 do Decreto 11.525/2023 o município se reserva o direito de destinar 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para operacionalização desta ação.R$ 45.098,92 · ID 41162
- Descrição: Publicação de editais, chamamentos públicos, premiações e/ou outras modalidades de contratações públicas destinadas a salas de cinema do município, públicas ou privadas, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente, bem como cinemas intinerantes, podendo comtemplar reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia do COVID-19. Observação: Nos termos previsto no art. 17 do Decreto 11.525/2023 o município se reserva o direito de destinar 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para operacionalização desta ação.R$ 10.308,57 · ID 41631
- Publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações para ações de capacitação, formação e qualificação no áudio visual, apoio a cineclubes, realizações de festivais e mostras de produções audiovisuais.Observação:Nos termos previsto no art. 17 do Decreto 11.525/2023 o município se reserva o direito de destinar 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para operacionalização desta ação.R$ 5.175,56 · ID 41632
- Publicação de Editais, chamamentos públicos e/ou premiações às demais áreas da cultura, incluídas o desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária: apoio a agentes, iniciativas a produções e manifestações culturais; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, bem como entidades correlatas. Observação:Nos termos previsto no art. 17 do Decreto 11.525/2023 o município se reserva o direito de destinar 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para operacionalização desta ação.R$ 24.541,37 · ID 41633
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE JACUI: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Alteração identificada
- Metas e itens
- Apoiar por meio de publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações para produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou de financiamento estrangeiro. Observação: Nos termos do previsto no art. 17 do Decreto 11.525/2023 o município se reserva o direito de destinar 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para operacionalização desta ação. → Apoiar por meio de publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações para produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou de financiamento estrangeiro. Observação: Nos termos do previsto no art. 17 do Decreto 11.525/2023 o município se reserva o direito de destinar 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para operacionalização desta ação.; Descrição: Publicação de editais, chamamentos públicos, premiações e/ou outras modalidades de contratações públicas destinadas a salas de cinema do município, públicas ou privadas, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente, bem como cinemas intinerantes, podendo comtemplar reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia do COVID-19. Observação: Nos termos previsto no art. 17 do Decreto 11.525/2023 o município se reserva o direito de destinar 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para operacionalização desta ação.; Publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações para ações de capacitação, formação e qualificação no áudio visual, apoio a cineclubes, realizações de festivais e mostras de produções audiovisuais.Observação:Nos termos previsto no art. 17 do Decreto 11.525/2023 o município se reserva o direito de destinar 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para operacionalização desta ação.; Publicação de Editais, chamamentos públicos e/ou premiações às demais áreas da cultura, incluídas o desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária: apoio a agentes, iniciativas a produções e manifestações culturais; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, bem como entidades correlatas. Observação:Nos termos previsto no art. 17 do Decreto 11.525/2023 o município se reserva o direito de destinar 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para operacionalização desta ação.
- Objeto
- Apoio emergencial aos setores culturais do município de Jacuí/MG através do repasse de recursos em ações previstas nos incisos I,II e III do art. 6º e nos incisos I,II e III do § 1º do art 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoiar por meio de publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações para produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou de financiamento estrangeiro. Observação: Nos termos do previsto no art. 17 do Decreto 11.525/2023 o município se reserva o direito de destinar 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para operacionalização desta ação. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoio emergencial aos setores culturais do município de Jacuí/MG através do repasse de recursos em ações previstas nos incisos I,II e III do art. 6º e nos incisos I,II e III do § 1º do art 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoiar por meio de publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações para produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou de financiamento estrangeiro. Observação: Nos termos do previsto no art. 17 do Decreto 11.525/2023 o município se reserva o direito de destinar 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para operacionalização desta ação. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Descrição: Publicação de editais, chamamentos públicos, premiações e/ou outras modalidades de contratações públicas destinadas a salas de cinema do município, públicas ou privadas, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente, bem como cinemas intinerantes, podendo comtemplar reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia do COVID-19. Observação: Nos termos previsto no art. 17 do Decreto 11.525/2023 o município se reserva o direito de destinar 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para operacionalização desta ação. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações para ações de capacitação, formação e qualificação no áudio visual, apoio a cineclubes, realizações de festivais e mostras de produções audiovisuais.Observação:Nos termos previsto no art. 17 do Decreto 11.525/2023 o município se reserva o direito de destinar 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para operacionalização desta ação. Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de Editais, chamamentos públicos e/ou premiações às demais áreas da cultura, incluídas o desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária: apoio a agentes, iniciativas a produções e manifestações culturais; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, bem como entidades correlatas. Observação:Nos termos previsto no art. 17 do Decreto 11.525/2023 o município se reserva o direito de destinar 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para operacionalização desta ação. Apoio a demais áreas da Cultura
- Segmentos
- Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Apoiar por meio de publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações para produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou de financiamento estrangeiro. Observação: Nos termos do previsto no art. 17 do Decreto 11.525/2023 o município se reserva o direito de destinar 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para operacionalização desta ação.
- Objeto
- Apoio emergencial aos setores culturais do município de Jacuí/MG através do repasse de recursos em ações previstas nos incisos I,II e III do art. 6º e nos incisos I,II e III do § 1º do art 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoio emergencial aos setores culturais do município de Jacuí/MG através do repasse de recursos em ações previstas nos incisos I,II e III do art. 6º e nos incisos I,II e III do § 1º do art 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoiar por meio de publicação de editais, chamamentos públicos e/ou premiações para produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou de financiamento estrangeiro. Observação: Nos termos do previsto no art. 17 do Decreto 11.525/2023 o município se reserva o direito de destinar 5% (cinco por cento) dos recursos aportados para operacionalização desta ação. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Alteração identificada
- Objeto
- Apoio emergencial aos setores culturais do município de Jacuí/MG através do repasse de recursos em ações previstas nos incisos I,II e III do art. 6º e nos incisos I,II e III do § 1º do art 8º da Lei Complementar 195/2022. → Apoio emergencial aos setores culturais do município de Jacuí/MG através do repasse de recursos em ações previstas nos incisos I,II e III do art. 6º e nos incisos I,II e III do § 1º do art 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:22 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:01 (Brasília). Entender a cobertura →
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