Síntese: Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Nova Candelária/RS devido apandemia de COVID-19, através do…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento Público simplificado, na modalidade Edital, destinado aagentes culturais, entidades e artistas do município que apresentem propostas queculminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em suaprodução sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde, bem comoas ações afirmativas e de acessibilidade.OBS: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto Federal 11.525/2023, 5% dos recursosaportados para esta ação serão utilizados para o serviços de pareceristas, ou seja, R$ 1.258,05.; Realização de Edital, Chamada Pública e/ou Chamamento Público de apoio às reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais.; Chamamento público simplificado, na modalidade EDITAL, destinado a contemplar a formação, capacitação e qualificação do setor audiovisual do município ou os agentes locais ligados ao setor.; Chamamento(s) Público(s) simplificado(s), na modalidade Edital(is), destinado a agentes culturais, entidades e artistas do município que apresentem propostas que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município. OBS: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto Federal 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o serviço de operacionalização da ação, ou seja, R$ 684,58.

Objeto

Síntese: Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Nova Candelária/RS devido apandemia de COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, emações previstas nos incisos I, II e III do Art. 6º e os os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Síntese: Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Nova Candelária/RS devido apandemia de COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, emações previstas nos incisos I, II e III do Art. 6º e os os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento Público simplificado, na modalidade Edital, destinado aagentes culturais, entidades e artistas do município que apresentem propostas queculminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em suaprodução sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde, bem comoas ações afirmativas e de acessibilidade.OBS: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto Federal 11.525/2023, 5% dos recursosaportados para esta ação serão utilizados para o serviços de pareceristas, ou seja, R$ 1.258,05. EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Edital, Chamada Pública e/ou Chamamento Público de apoio às reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade EDITAL, destinado a contemplar a formação, capacitação e qualificação do setor audiovisual do município ou os agentes locais ligados ao setor. FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento(s) Público(s) simplificado(s), na modalidade Edital(is), destinado a agentes culturais, entidades e artistas do município que apresentem propostas que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município. OBS: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto Federal 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o serviço de operacionalização da ação, ou seja, R$ 684,58. EDITAL DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Síntese: Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Nova Candelária/RS devido apandemia de COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, emações previstas nos incisos I, II e III do Art. 6º e os os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. → Síntese: Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Nova Candelária/RS devido apandemia de COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, emações previstas nos incisos I, II e III do Art. 6º e os os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base