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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Objetivo Geral: Executar os recursos do Artigo 6º (Audiovisual) e 8º(Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 de acordo a contextualização e adequação das ações com Identidade Cultural do Município de Varzedo…

MUNICIPIO DE VARZEDO · Varzedo–BA · R$ 93.641,24 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 93.641,24

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012134

ID 12134

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE VARZEDO
CNPJ
13.460.266/0001-69
Município do beneficiário / UF
Varzedo/BA · outros repasses em VarzedoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Objetivo Geral: Executar os recursos do Artigo 6º (Audiovisual) e 8º(Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 de acordo a contextualização e adequação das ações com Identidade Cultural do Município de Varzedo - Bahia.Objetivos específicos: Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Varzedo devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I O município poderá realizar Chamamento público simplificado destinado a apoiar propostas apresentadas por agentes culturais e artistas do município de Varzedo, que culminem em produção audiovisual, de qualquer gênero, que respeitem as limitações sanitárias e de segurança e saúde. Obs: Conforme previsto no art. 17 e o art. 18 dodecreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023, daporcentagem (5%) facultado ao Município parainvestimento no processo de operacionalização, 5%poderá ser deduzido do valor total aportado nestameta. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II O município poderá realizar Edital, chamadas públicas para REFORMAS E MANUNTENÇÃO Descrição: Chamamento público simplificado destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar Chamamento público simplificado para contemplar propostas de agentes culturais e artistas do município, que culminem em ações de promoção e formação relativas ao desenvolvimento, consumo, fruição e circulação de produtos, ideias e conteúdos audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º O município realizará editais de fomento e premiação, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 8.

Metas e itens detalhados

  • O município poderá realizar Chamamento público simplificado destinado a apoiar propostas apresentadas por agentes culturais e artistas do município de Varzedo, que culminem em produção audiovisual, de qualquer gênero, que respeitem as limitações sanitárias e de segurança e saúde. Obs: Conforme previsto no art. 17 e o art. 18 dodecreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023, daporcentagem (5%) facultado ao Município parainvestimento no processo de operacionalização, 5%poderá ser deduzido do valor total aportado nestameta.R$ 49.611,13 · ID 44593
  • O município poderá realizar Edital, chamadas públicas para REFORMAS E MANUNTENÇÃO Descrição: Chamamento público simplificado destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19.R$ 11.339,95 · ID 44594
  • Realizar Chamamento público simplificado para contemplar propostas de agentes culturais e artistas do município, que culminem em ações de promoção e formação relativas ao desenvolvimento, consumo, fruição e circulação de produtos, ideias e conteúdos audiovisuais.R$ 5.693,39 · ID 44595
  • O município realizará editais de fomento e premiação, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 8.R$ 26.996,77 · ID 44596

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE VARZEDO: procure o setor de compras ou licitações.
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Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    VARZEDO → Varzedo
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → O município poderá realizar Chamamento público simplificado destinado a apoiar propostas apresentadas por agentes culturais e artistas do município de Varzedo, que culminem em produção audiovisual, de qualquer gênero, que respeitem as limitações sanitárias e de segurança e saúde. Obs: Conforme previsto no art. 17 e o art. 18 dodecreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023, daporcentagem (5%) facultado ao Município parainvestimento no processo de operacionalização, 5%poderá ser deduzido do valor total aportado nestameta.; O município poderá realizar Edital, chamadas públicas para REFORMAS E MANUNTENÇÃO Descrição: Chamamento público simplificado destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19.; Realizar Chamamento público simplificado para contemplar propostas de agentes culturais e artistas do município, que culminem em ações de promoção e formação relativas ao desenvolvimento, consumo, fruição e circulação de produtos, ideias e conteúdos audiovisuais.; O município realizará editais de fomento e premiação, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 8.
    Objeto
    Objetivo Geral: Executar os recursos do Artigo 6º (Audiovisual) e 8º(Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 de acordo a contextualização e adequação das ações com Identidade Cultural do Município de Varzedo - Bahia.Objetivos específicos: Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Varzedo devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Objetivo Geral: Executar os recursos do Artigo 6º (Audiovisual) e 8º(Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 de acordo a contextualização e adequação das ações com Identidade Cultural do Município de Varzedo - Bahia.Objetivos específicos: Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Varzedo devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I O município poderá realizar Chamamento público simplificado destinado a apoiar propostas apresentadas por agentes culturais e artistas do município de Varzedo, que culminem em produção audiovisual, de qualquer gênero, que respeitem as limitações sanitárias e de segurança e saúde. Obs: Conforme previsto no art. 17 e o art. 18 dodecreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023, daporcentagem (5%) facultado ao Município parainvestimento no processo de operacionalização, 5%poderá ser deduzido do valor total aportado nestameta. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II O município poderá realizar Edital, chamadas públicas para REFORMAS E MANUNTENÇÃO Descrição: Chamamento público simplificado destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar Chamamento público simplificado para contemplar propostas de agentes culturais e artistas do município, que culminem em ações de promoção e formação relativas ao desenvolvimento, consumo, fruição e circulação de produtos, ideias e conteúdos audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º O município realizará editais de fomento e premiação, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 8.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Objetivo Geral: Executar os recursos do Artigo 6º (Audiovisual) e 8º(Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 de acordo a contextualização e adequação das ações com Identidade Cultural do Município de Varzedo - Bahia.Objetivos específicos: Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Varzedo devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. → Objetivo Geral: Executar os recursos do Artigo 6º (Audiovisual) e 8º(Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 de acordo a contextualização e adequação das ações com Identidade Cultural do Município de Varzedo - Bahia.Objetivos específicos: Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Varzedo devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 05:29 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.