Radar Emendas Criar alerta
Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Três Coroas devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação…

MUNICIPIO DE TRES COROAS · Três Coroas–RS · R$ 268.059,69 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 268.059,69

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2024

Fim da vigência do plano — venceu há 632 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012149

ID 12149

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE TRES COROAS
CNPJ
88.199.971/0001-53
Município do beneficiário / UF
Três Coroas/RS · outros repasses em Três CoroasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, festivais, teatro, música, audiovisual, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Três Coroas devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos, executando assim os Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar edital em forma de Chamamento Público para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura deste município em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.Será lançado um edital de chamamento que contemple as seguintes linhas de produção audiovisual, somando 19 produções (com valores aproximadamente estipulados):Linha 1 – Pré- produção - 05 vagas de R$ 4.000,00Roteiro (incluindo storyboard); Preparação de elenco(comprovando o trabalho em execução na linguagem cinematográfica). Linha 2- Produção - 10 vagas de R$ 10.000,00Videoclipes ou Produção de curtas (ambos com estrutura, roteiro e história), Locação de espaço para gravações, ou pagamento de cachê para artistas (comprovando o trabalho em execução na linguagem cinematográfica); Documentário e Animação (com roteiro, storyboard, pré-produção, casting, produção e finalização); produção de games. Linha 3 – Pós-produção - 04 vagas de R$ 5.000,00Etapas de finalização (tratamento de imagem, colorização, tratamento de som, aplicação de efeitos especiais e gráficos); Outros formatos de produção audiovisual. OBS.: Não havendo projetos habilitados conforme a quantidade prevista em cada linha, os projetos habilitados serão suplementados, com aditivo, assim comprovando essa necessidade. Se ainda houver remanescente, será direcionado a demais linhas deste inciso ou de outro dentro do audiovisual. Apoio a produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será realizada Chamada Pública de natureza de custeio para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. OBS.: 5% previsto do valor total utilizado para implementação e atividades de operacionalização da Lei Paulo Gustavo, caso a classe artística achar importante acionar, sairá desta meta, abrindo mais um edital de chamamento público para a escolha destes profissionais.OBS.: Não havendo projetos habilitados neste edital, o remanescente, será direcionado aos projetos do inciso I, que se trata do audiovisual, como aditivo, se assim puder ser utilizado. Apoio às Salas de Cinema Será realizada uma chamada pública, edital de chamamento para a utilização dos 5% previsto o Artigo 17º da LC nº 195/2022 do valor total utilizado para implementação e atividades de operacionalização da Lei Paulo Gustavo, caso a classe artística achar importante acionar, sairá do valor deste inciso II. OBS.: Não havendo projetos habilitados neste edital, o remanescente, será direcionado aos projetos do inciso I, que se trata do audiovisual, como aditivo, se assim puder ser utilizado. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar Chamamento Público de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a agentes culturais proponentes/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais, ou ainda, propostas de oficinas com agentes culturais e profissionais da área, a partir de proponentes locais. Será lançado um edital de contratação de instrutores, podendo ser estes fazedores de cultura do município que detém de conhecimento específico, para capacitação, formação, qualificação no audiovisual ou ainda apoio a festivais e mostras de cinema. obs.: o remanescente deste edital, será aplicado no inciso I ou II, não havendo projetos habilitados. Da mesma forma, caso não houver a quantidade de projetos inscritos, o valor poderá somar ao único projeto habilitado, na condição de comprovar o investimento aditivado. Formação, qualificação no audiovisual, apoio a festivais e mostras de cinema Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar Edital de Chamamentos Público para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações, conforme diagnóstico dos setores artísticos e culturais cadastrados. Será lançado um edital de chamamento público transversal, que contemple os setores artísticos diagnosticados em nossos Fóruns e Conferências de Cultura, abrangendo as seguintes linhas de ação, conforme valor aproximadamente estipulado:Linha 1 – Manifestação artística: apresentações inéditas das linguagens artísticas diagnosticadas de fazedores de cultura cadastrados em nosso Sistema Municipal de Cultura, e mediações inéditas de conteúdos culturais de toda rede de profissionais da área cultural sendo eles: artistas, fazedores de cultura, produtores, iluminadores, curadores, técnicos de som, e os demais profissionais da área. Linha 2 – Criação de conteúdos digitais: digitalização de conteúdos artísticos, difusão de patrimônio cultural, pesquisas, podcasts, web rádios, desenvolvimento de sítios culturais e mostras virtuais. Linha 3 – Oficinas Culturais: organização e execução de formação e capacitação nas áreas culturais diagnosticadas: Artes Cênicas, Literatura, Artes Visuais, Música, Tradicionalismo, Folclore e Etnias , com no mínimo (30) inscritos por aula. Linha 4 – Produção de eventos como: show cultural, mostras, festivais, entre outros: música, teatro, dança, capoeira, hip-hop, demais áreas relacionadas.Linha 5 – Escrita e publicações de obras: criação escrita de história em quadrinhos, escrita de romances, documentários entre outros tipos e gêneros literários em formatos pdf ou e-book, ou ainda impressos. Linha 6 – Instalações visuais: instalações das artes visuais usando espaços públicos; exposições fotográficas ou de telas; criação e distribuição de fanzines, além de trabalhos artesanais neste âmbito de exposição. COTA: 1.500,00 - LINHAS: 01, 02 e 06 11 projetos somando R$ 16.500,00COTA: 4.000,00 – LINHAS: 03, 04 e 05 15 projetos somando R$ 60.000,00O remanescente ficará dentro das linhas sendo suplementado com aditivo para os projetos habilitados que assim conseguir comprovar este investimento. Não havendo projeto para aditivar, o remanescente passará para as demais linhas. Apoio à demais áreas da cultura que não o audiovisual

Metas e itens detalhados

  • Realizar edital em forma de Chamamento Público para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura deste município em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.Será lançado um edital de chamamento que contemple as seguintes linhas de produção audiovisual, somando 19 produções (com valores aproximadamente estipulados):Linha 1 – Pré- produção - 05 vagas de R$ 4.000,00Roteiro (incluindo storyboard); Preparação de elenco(comprovando o trabalho em execução na linguagem cinematográfica). Linha 2- Produção - 10 vagas de R$ 10.000,00Videoclipes ou Produção de curtas (ambos com estrutura, roteiro e história), Locação de espaço para gravações, ou pagamento de cachê para artistas (comprovando o trabalho em execução na linguagem cinematográfica); Documentário e Animação (com roteiro, storyboard, pré-produção, casting, produção e finalização); produção de games. Linha 3 – Pós-produção - 04 vagas de R$ 5.000,00Etapas de finalização (tratamento de imagem, colorização, tratamento de som, aplicação de efeitos especiais e gráficos); Outros formatos de produção audiovisual. OBS.: Não havendo projetos habilitados conforme a quantidade prevista em cada linha, os projetos habilitados serão suplementados, com aditivo, assim comprovando essa necessidade. Se ainda houver remanescente, será direcionado a demais linhas deste inciso ou de outro dentro do audiovisual.R$ 142.018,02 · ID 41765
  • Será realizada Chamada Pública de natureza de custeio para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. OBS.: 5% previsto do valor total utilizado para implementação e atividades de operacionalização da Lei Paulo Gustavo, caso a classe artística achar importante acionar, sairá desta meta, abrindo mais um edital de chamamento público para a escolha destes profissionais.OBS.: Não havendo projetos habilitados neste edital, o remanescente, será direcionado aos projetos do inciso I, que se trata do audiovisual, como aditivo, se assim puder ser utilizado.R$ 23.934,03 · ID 41786
  • Será realizada uma chamada pública, edital de chamamento para a utilização dos 5% previsto o Artigo 17º da LC nº 195/2022 do valor total utilizado para implementação e atividades de operacionalização da Lei Paulo Gustavo, caso a classe artística achar importante acionar, sairá do valor deste inciso II. OBS.: Não havendo projetos habilitados neste edital, o remanescente, será direcionado aos projetos do inciso I, que se trata do audiovisual, como aditivo, se assim puder ser utilizado.R$ 8.528,00 · ID 43999
  • Realizar Chamamento Público de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a agentes culturais proponentes/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais, ou ainda, propostas de oficinas com agentes culturais e profissionais da área, a partir de proponentes locais. Será lançado um edital de contratação de instrutores, podendo ser estes fazedores de cultura do município que detém de conhecimento específico, para capacitação, formação, qualificação no audiovisual ou ainda apoio a festivais e mostras de cinema. obs.: o remanescente deste edital, será aplicado no inciso I ou II, não havendo projetos habilitados. Da mesma forma, caso não houver a quantidade de projetos inscritos, o valor poderá somar ao único projeto habilitado, na condição de comprovar o investimento aditivado.R$ 16.298,03 · ID 41787
  • Realizar Edital de Chamamentos Público para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações, conforme diagnóstico dos setores artísticos e culturais cadastrados. Será lançado um edital de chamamento público transversal, que contemple os setores artísticos diagnosticados em nossos Fóruns e Conferências de Cultura, abrangendo as seguintes linhas de ação, conforme valor aproximadamente estipulado:Linha 1 – Manifestação artística: apresentações inéditas das linguagens artísticas diagnosticadas de fazedores de cultura cadastrados em nosso Sistema Municipal de Cultura, e mediações inéditas de conteúdos culturais de toda rede de profissionais da área cultural sendo eles: artistas, fazedores de cultura, produtores, iluminadores, curadores, técnicos de som, e os demais profissionais da área. Linha 2 – Criação de conteúdos digitais: digitalização de conteúdos artísticos, difusão de patrimônio cultural, pesquisas, podcasts, web rádios, desenvolvimento de sítios culturais e mostras virtuais. Linha 3 – Oficinas Culturais: organização e execução de formação e capacitação nas áreas culturais diagnosticadas: Artes Cênicas, Literatura, Artes Visuais, Música, Tradicionalismo, Folclore e Etnias , com no mínimo (30) inscritos por aula. Linha 4 – Produção de eventos como: show cultural, mostras, festivais, entre outros: música, teatro, dança, capoeira, hip-hop, demais áreas relacionadas.Linha 5 – Escrita e publicações de obras: criação escrita de história em quadrinhos, escrita de romances, documentários entre outros tipos e gêneros literários em formatos pdf ou e-book, ou ainda impressos. Linha 6 – Instalações visuais: instalações das artes visuais usando espaços públicos; exposições fotográficas ou de telas; criação e distribuição de fanzines, além de trabalhos artesanais neste âmbito de exposição. COTA: 1.500,00 - LINHAS: 01, 02 e 06 11 projetos somando R$ 16.500,00COTA: 4.000,00 – LINHAS: 03, 04 e 05 15 projetos somando R$ 60.000,00O remanescente ficará dentro das linhas sendo suplementado com aditivo para os projetos habilitados que assim conseguir comprovar este investimento. Não havendo projeto para aditivar, o remanescente passará para as demais linhas.R$ 77.281,61 · ID 41809

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE TRES COROAS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    TRÊS COROAS → Três Coroas
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Realizar edital em forma de Chamamento Público para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura deste município em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.Será lançado um edital de chamamento que contemple as seguintes linhas de produção audiovisual, somando 19 produções (com valores aproximadamente estipulados):Linha 1 – Pré- produção - 05 vagas de R$ 4.000,00Roteiro (incluindo storyboard); Preparação de elenco(comprovando o trabalho em execução na linguagem cinematográfica). Linha 2- Produção - 10 vagas de R$ 10.000,00Videoclipes ou Produção de curtas (ambos com estrutura, roteiro e história), Locação de espaço para gravações, ou pagamento de cachê para artistas (comprovando o trabalho em execução na linguagem cinematográfica); Documentário e Animação (com roteiro, storyboard, pré-produção, casting, produção e finalização); produção de games. Linha 3 – Pós-produção - 04 vagas de R$ 5.000,00Etapas de finalização (tratamento de imagem, colorização, tratamento de som, aplicação de efeitos especiais e gráficos); Outros formatos de produção audiovisual. OBS.: Não havendo projetos habilitados conforme a quantidade prevista em cada linha, os projetos habilitados serão suplementados, com aditivo, assim comprovando essa necessidade. Se ainda houver remanescente, será direcionado a demais linhas deste inciso ou de outro dentro do audiovisual.; Será realizada Chamada Pública de natureza de custeio para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. OBS.: 5% previsto do valor total utilizado para implementação e atividades de operacionalização da Lei Paulo Gustavo, caso a classe artística achar importante acionar, sairá desta meta, abrindo mais um edital de chamamento público para a escolha destes profissionais.OBS.: Não havendo projetos habilitados neste edital, o remanescente, será direcionado aos projetos do inciso I, que se trata do audiovisual, como aditivo, se assim puder ser utilizado.; Realizar Chamamento Público de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a agentes culturais proponentes/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais, ou ainda, propostas de oficinas com agentes culturais e profissionais da área, a partir de proponentes locais. Será lançado um edital de contratação de instrutores, podendo ser estes fazedores de cultura do município que detém de conhecimento específico, para capacitação, formação, qualificação no audiovisual ou ainda apoio a festivais e mostras de cinema. obs.: o remanescente deste edital, será aplicado no inciso I ou II, não havendo projetos habilitados. Da mesma forma, caso não houver a quantidade de projetos inscritos, o valor poderá somar ao único projeto habilitado, na condição de comprovar o investimento aditivado.; Realizar Edital de Chamamentos Público para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações, conforme diagnóstico dos setores artísticos e culturais cadastrados. Será lançado um edital de chamamento público transversal, que contemple os setores artísticos diagnosticados em nossos Fóruns e Conferências de Cultura, abrangendo as seguintes linhas de ação, conforme valor aproximadamente estipulado:Linha 1 – Manifestação artística: apresentações inéditas das linguagens artísticas diagnosticadas de fazedores de cultura cadastrados em nosso Sistema Municipal de Cultura, e mediações inéditas de conteúdos culturais de toda rede de profissionais da área cultural sendo eles: artistas, fazedores de cultura, produtores, iluminadores, curadores, técnicos de som, e os demais profissionais da área. Linha 2 – Criação de conteúdos digitais: digitalização de conteúdos artísticos, difusão de patrimônio cultural, pesquisas, podcasts, web rádios, desenvolvimento de sítios culturais e mostras virtuais. Linha 3 – Oficinas Culturais: organização e execução de formação e capacitação nas áreas culturais diagnosticadas: Artes Cênicas, Literatura, Artes Visuais, Música, Tradicionalismo, Folclore e Etnias , com no mínimo (30) inscritos por aula. Linha 4 – Produção de eventos como: show cultural, mostras, festivais, entre outros: música, teatro, dança, capoeira, hip-hop, demais áreas relacionadas.Linha 5 – Escrita e publicações de obras: criação escrita de história em quadrinhos, escrita de romances, documentários entre outros tipos e gêneros literários em formatos pdf ou e-book, ou ainda impressos. Linha 6 – Instalações visuais: instalações das artes visuais usando espaços públicos; exposições fotográficas ou de telas; criação e distribuição de fanzines, além de trabalhos artesanais neste âmbito de exposição. COTA: 1.500,00 - LINHAS: 01, 02 e 06 11 projetos somando R$ 16.500,00COTA: 4.000,00 – LINHAS: 03, 04 e 05 15 projetos somando R$ 60.000,00O remanescente ficará dentro das linhas sendo suplementado com aditivo para os projetos habilitados que assim conseguir comprovar este investimento. Não havendo projeto para aditivar, o remanescente passará para as demais linhas. → Realizar edital em forma de Chamamento Público para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura deste município em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.Será lançado um edital de chamamento que contemple as seguintes linhas de produção audiovisual, somando 19 produções (com valores aproximadamente estipulados):Linha 1 – Pré- produção - 05 vagas de R$ 4.000,00Roteiro (incluindo storyboard); Preparação de elenco(comprovando o trabalho em execução na linguagem cinematográfica). Linha 2- Produção - 10 vagas de R$ 10.000,00Videoclipes ou Produção de curtas (ambos com estrutura, roteiro e história), Locação de espaço para gravações, ou pagamento de cachê para artistas (comprovando o trabalho em execução na linguagem cinematográfica); Documentário e Animação (com roteiro, storyboard, pré-produção, casting, produção e finalização); produção de games. Linha 3 – Pós-produção - 04 vagas de R$ 5.000,00Etapas de finalização (tratamento de imagem, colorização, tratamento de som, aplicação de efeitos especiais e gráficos); Outros formatos de produção audiovisual. OBS.: Não havendo projetos habilitados conforme a quantidade prevista em cada linha, os projetos habilitados serão suplementados, com aditivo, assim comprovando essa necessidade. Se ainda houver remanescente, será direcionado a demais linhas deste inciso ou de outro dentro do audiovisual.; Será realizada Chamada Pública de natureza de custeio para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. OBS.: 5% previsto do valor total utilizado para implementação e atividades de operacionalização da Lei Paulo Gustavo, caso a classe artística achar importante acionar, sairá desta meta, abrindo mais um edital de chamamento público para a escolha destes profissionais.OBS.: Não havendo projetos habilitados neste edital, o remanescente, será direcionado aos projetos do inciso I, que se trata do audiovisual, como aditivo, se assim puder ser utilizado.; Será realizada uma chamada pública, edital de chamamento para a utilização dos 5% previsto o Artigo 17º da LC nº 195/2022 do valor total utilizado para implementação e atividades de operacionalização da Lei Paulo Gustavo, caso a classe artística achar importante acionar, sairá do valor deste inciso II. OBS.: Não havendo projetos habilitados neste edital, o remanescente, será direcionado aos projetos do inciso I, que se trata do audiovisual, como aditivo, se assim puder ser utilizado.; Realizar Chamamento Público de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a agentes culturais proponentes/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais, ou ainda, propostas de oficinas com agentes culturais e profissionais da área, a partir de proponentes locais. Será lançado um edital de contratação de instrutores, podendo ser estes fazedores de cultura do município que detém de conhecimento específico, para capacitação, formação, qualificação no audiovisual ou ainda apoio a festivais e mostras de cinema. obs.: o remanescente deste edital, será aplicado no inciso I ou II, não havendo projetos habilitados. Da mesma forma, caso não houver a quantidade de projetos inscritos, o valor poderá somar ao único projeto habilitado, na condição de comprovar o investimento aditivado.; Realizar Edital de Chamamentos Público para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações, conforme diagnóstico dos setores artísticos e culturais cadastrados. Será lançado um edital de chamamento público transversal, que contemple os setores artísticos diagnosticados em nossos Fóruns e Conferências de Cultura, abrangendo as seguintes linhas de ação, conforme valor aproximadamente estipulado:Linha 1 – Manifestação artística: apresentações inéditas das linguagens artísticas diagnosticadas de fazedores de cultura cadastrados em nosso Sistema Municipal de Cultura, e mediações inéditas de conteúdos culturais de toda rede de profissionais da área cultural sendo eles: artistas, fazedores de cultura, produtores, iluminadores, curadores, técnicos de som, e os demais profissionais da área. Linha 2 – Criação de conteúdos digitais: digitalização de conteúdos artísticos, difusão de patrimônio cultural, pesquisas, podcasts, web rádios, desenvolvimento de sítios culturais e mostras virtuais. Linha 3 – Oficinas Culturais: organização e execução de formação e capacitação nas áreas culturais diagnosticadas: Artes Cênicas, Literatura, Artes Visuais, Música, Tradicionalismo, Folclore e Etnias , com no mínimo (30) inscritos por aula. Linha 4 – Produção de eventos como: show cultural, mostras, festivais, entre outros: música, teatro, dança, capoeira, hip-hop, demais áreas relacionadas.Linha 5 – Escrita e publicações de obras: criação escrita de história em quadrinhos, escrita de romances, documentários entre outros tipos e gêneros literários em formatos pdf ou e-book, ou ainda impressos. Linha 6 – Instalações visuais: instalações das artes visuais usando espaços públicos; exposições fotográficas ou de telas; criação e distribuição de fanzines, além de trabalhos artesanais neste âmbito de exposição. COTA: 1.500,00 - LINHAS: 01, 02 e 06 11 projetos somando R$ 16.500,00COTA: 4.000,00 – LINHAS: 03, 04 e 05 15 projetos somando R$ 60.000,00O remanescente ficará dentro das linhas sendo suplementado com aditivo para os projetos habilitados que assim conseguir comprovar este investimento. Não havendo projeto para aditivar, o remanescente passará para as demais linhas.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Três Coroas devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos, executando assim os Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar edital em forma de Chamamento Público para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura deste município em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.Será lançado um edital de chamamento que contemple as seguintes linhas de produção audiovisual, somando 19 produções (com valores aproximadamente estipulados):Linha 1 – Pré- produção - 05 vagas de R$ 4.000,00Roteiro (incluindo storyboard); Preparação de elenco(comprovando o trabalho em execução na linguagem cinematográfica). Linha 2- Produção - 10 vagas de R$ 10.000,00Videoclipes ou Produção de curtas (ambos com estrutura, roteiro e história), Locação de espaço para gravações, ou pagamento de cachê para artistas (comprovando o trabalho em execução na linguagem cinematográfica); Documentário e Animação (com roteiro, storyboard, pré-produção, casting, produção e finalização); produção de games. Linha 3 – Pós-produção - 04 vagas de R$ 5.000,00Etapas de finalização (tratamento de imagem, colorização, tratamento de som, aplicação de efeitos especiais e gráficos); Outros formatos de produção audiovisual. OBS.: Não havendo projetos habilitados conforme a quantidade prevista em cada linha, os projetos habilitados serão suplementados, com aditivo, assim comprovando essa necessidade. Se ainda houver remanescente, será direcionado a demais linhas deste inciso ou de outro dentro do audiovisual. Apoio a produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será realizada Chamada Pública de natureza de custeio para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. OBS.: 5% previsto do valor total utilizado para implementação e atividades de operacionalização da Lei Paulo Gustavo, caso a classe artística achar importante acionar, sairá desta meta, abrindo mais um edital de chamamento público para a escolha destes profissionais.OBS.: Não havendo projetos habilitados neste edital, o remanescente, será direcionado aos projetos do inciso I, que se trata do audiovisual, como aditivo, se assim puder ser utilizado. Apoio às Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar Chamamento Público de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a agentes culturais proponentes/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais, ou ainda, propostas de oficinas com agentes culturais e profissionais da área, a partir de proponentes locais. Será lançado um edital de contratação de instrutores, podendo ser estes fazedores de cultura do município que detém de conhecimento específico, para capacitação, formação, qualificação no audiovisual ou ainda apoio a festivais e mostras de cinema. obs.: o remanescente deste edital, será aplicado no inciso I ou II, não havendo projetos habilitados. Da mesma forma, caso não houver a quantidade de projetos inscritos, o valor poderá somar ao único projeto habilitado, na condição de comprovar o investimento aditivado. Formação, qualificação no audiovisual, apoio a festivais e mostras de cinema Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar Edital de Chamamentos Público para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações, conforme diagnóstico dos setores artísticos e culturais cadastrados. Será lançado um edital de chamamento público transversal, que contemple os setores artísticos diagnosticados em nossos Fóruns e Conferências de Cultura, abrangendo as seguintes linhas de ação, conforme valor aproximadamente estipulado:Linha 1 – Manifestação artística: apresentações inéditas das linguagens artísticas diagnosticadas de fazedores de cultura cadastrados em nosso Sistema Municipal de Cultura, e mediações inéditas de conteúdos culturais de toda rede de profissionais da área cultural sendo eles: artistas, fazedores de cultura, produtores, iluminadores, curadores, técnicos de som, e os demais profissionais da área. Linha 2 – Criação de conteúdos digitais: digitalização de conteúdos artísticos, difusão de patrimônio cultural, pesquisas, podcasts, web rádios, desenvolvimento de sítios culturais e mostras virtuais. Linha 3 – Oficinas Culturais: organização e execução de formação e capacitação nas áreas culturais diagnosticadas: Artes Cênicas, Literatura, Artes Visuais, Música, Tradicionalismo, Folclore e Etnias , com no mínimo (30) inscritos por aula. Linha 4 – Produção de eventos como: show cultural, mostras, festivais, entre outros: música, teatro, dança, capoeira, hip-hop, demais áreas relacionadas.Linha 5 – Escrita e publicações de obras: criação escrita de história em quadrinhos, escrita de romances, documentários entre outros tipos e gêneros literários em formatos pdf ou e-book, ou ainda impressos. Linha 6 – Instalações visuais: instalações das artes visuais usando espaços públicos; exposições fotográficas ou de telas; criação e distribuição de fanzines, além de trabalhos artesanais neste âmbito de exposição. COTA: 1.500,00 - LINHAS: 01, 02 e 06 11 projetos somando R$ 16.500,00COTA: 4.000,00 – LINHAS: 03, 04 e 05 15 projetos somando R$ 60.000,00O remanescente ficará dentro das linhas sendo suplementado com aditivo para os projetos habilitados que assim conseguir comprovar este investimento. Não havendo projeto para aditivar, o remanescente passará para as demais linhas. Apoio à demais áreas da cultura que não o audiovisual → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Três Coroas devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos, executando assim os Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar edital em forma de Chamamento Público para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura deste município em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.Será lançado um edital de chamamento que contemple as seguintes linhas de produção audiovisual, somando 19 produções (com valores aproximadamente estipulados):Linha 1 – Pré- produção - 05 vagas de R$ 4.000,00Roteiro (incluindo storyboard); Preparação de elenco(comprovando o trabalho em execução na linguagem cinematográfica). Linha 2- Produção - 10 vagas de R$ 10.000,00Videoclipes ou Produção de curtas (ambos com estrutura, roteiro e história), Locação de espaço para gravações, ou pagamento de cachê para artistas (comprovando o trabalho em execução na linguagem cinematográfica); Documentário e Animação (com roteiro, storyboard, pré-produção, casting, produção e finalização); produção de games. Linha 3 – Pós-produção - 04 vagas de R$ 5.000,00Etapas de finalização (tratamento de imagem, colorização, tratamento de som, aplicação de efeitos especiais e gráficos); Outros formatos de produção audiovisual. OBS.: Não havendo projetos habilitados conforme a quantidade prevista em cada linha, os projetos habilitados serão suplementados, com aditivo, assim comprovando essa necessidade. Se ainda houver remanescente, será direcionado a demais linhas deste inciso ou de outro dentro do audiovisual. Apoio a produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será realizada Chamada Pública de natureza de custeio para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. OBS.: 5% previsto do valor total utilizado para implementação e atividades de operacionalização da Lei Paulo Gustavo, caso a classe artística achar importante acionar, sairá desta meta, abrindo mais um edital de chamamento público para a escolha destes profissionais.OBS.: Não havendo projetos habilitados neste edital, o remanescente, será direcionado aos projetos do inciso I, que se trata do audiovisual, como aditivo, se assim puder ser utilizado. Apoio às Salas de Cinema Será realizada uma chamada pública, edital de chamamento para a utilização dos 5% previsto o Artigo 17º da LC nº 195/2022 do valor total utilizado para implementação e atividades de operacionalização da Lei Paulo Gustavo, caso a classe artística achar importante acionar, sairá do valor deste inciso II. OBS.: Não havendo projetos habilitados neste edital, o remanescente, será direcionado aos projetos do inciso I, que se trata do audiovisual, como aditivo, se assim puder ser utilizado. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar Chamamento Público de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a agentes culturais proponentes/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais, ou ainda, propostas de oficinas com agentes culturais e profissionais da área, a partir de proponentes locais. Será lançado um edital de contratação de instrutores, podendo ser estes fazedores de cultura do município que detém de conhecimento específico, para capacitação, formação, qualificação no audiovisual ou ainda apoio a festivais e mostras de cinema. obs.: o remanescente deste edital, será aplicado no inciso I ou II, não havendo projetos habilitados. Da mesma forma, caso não houver a quantidade de projetos inscritos, o valor poderá somar ao único projeto habilitado, na condição de comprovar o investimento aditivado. Formação, qualificação no audiovisual, apoio a festivais e mostras de cinema Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar Edital de Chamamentos Público para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações, conforme diagnóstico dos setores artísticos e culturais cadastrados. Será lançado um edital de chamamento público transversal, que contemple os setores artísticos diagnosticados em nossos Fóruns e Conferências de Cultura, abrangendo as seguintes linhas de ação, conforme valor aproximadamente estipulado:Linha 1 – Manifestação artística: apresentações inéditas das linguagens artísticas diagnosticadas de fazedores de cultura cadastrados em nosso Sistema Municipal de Cultura, e mediações inéditas de conteúdos culturais de toda rede de profissionais da área cultural sendo eles: artistas, fazedores de cultura, produtores, iluminadores, curadores, técnicos de som, e os demais profissionais da área. Linha 2 – Criação de conteúdos digitais: digitalização de conteúdos artísticos, difusão de patrimônio cultural, pesquisas, podcasts, web rádios, desenvolvimento de sítios culturais e mostras virtuais. Linha 3 – Oficinas Culturais: organização e execução de formação e capacitação nas áreas culturais diagnosticadas: Artes Cênicas, Literatura, Artes Visuais, Música, Tradicionalismo, Folclore e Etnias , com no mínimo (30) inscritos por aula. Linha 4 – Produção de eventos como: show cultural, mostras, festivais, entre outros: música, teatro, dança, capoeira, hip-hop, demais áreas relacionadas.Linha 5 – Escrita e publicações de obras: criação escrita de história em quadrinhos, escrita de romances, documentários entre outros tipos e gêneros literários em formatos pdf ou e-book, ou ainda impressos. Linha 6 – Instalações visuais: instalações das artes visuais usando espaços públicos; exposições fotográficas ou de telas; criação e distribuição de fanzines, além de trabalhos artesanais neste âmbito de exposição. COTA: 1.500,00 - LINHAS: 01, 02 e 06 11 projetos somando R$ 16.500,00COTA: 4.000,00 – LINHAS: 03, 04 e 05 15 projetos somando R$ 60.000,00O remanescente ficará dentro das linhas sendo suplementado com aditivo para os projetos habilitados que assim conseguir comprovar este investimento. Não havendo projeto para aditivar, o remanescente passará para as demais linhas. Apoio à demais áreas da cultura que não o audiovisual
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Realizar edital em forma de Chamamento Público para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura deste município em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.Será lançado um edital de chamamento que contemple as seguintes linhas de produção audiovisual, somando 19 produções (com valores aproximadamente estipulados):Linha 1 – Pré- produção - 05 vagas de R$ 4.000,00Roteiro (incluindo storyboard); Preparação de elenco(comprovando o trabalho em execução na linguagem cinematográfica). Linha 2- Produção - 10 vagas de R$ 10.000,00Videoclipes ou Produção de curtas (ambos com estrutura, roteiro e história), Locação de espaço para gravações, ou pagamento de cachê para artistas (comprovando o trabalho em execução na linguagem cinematográfica); Documentário e Animação (com roteiro, storyboard, pré-produção, casting, produção e finalização); produção de games. Linha 3 – Pós-produção - 04 vagas de R$ 5.000,00Etapas de finalização (tratamento de imagem, colorização, tratamento de som, aplicação de efeitos especiais e gráficos); Outros formatos de produção audiovisual. OBS.: Não havendo projetos habilitados conforme a quantidade prevista em cada linha, os projetos habilitados serão suplementados, com aditivo, assim comprovando essa necessidade. Se ainda houver remanescente, será direcionado a demais linhas deste inciso ou de outro dentro do audiovisual.; Será realizada Chamada Pública de natureza de custeio para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. OBS.: 5% previsto do valor total utilizado para implementação e atividades de operacionalização da Lei Paulo Gustavo, caso a classe artística achar importante acionar, sairá desta meta, abrindo mais um edital de chamamento público para a escolha destes profissionais.OBS.: Não havendo projetos habilitados neste edital, o remanescente, será direcionado aos projetos do inciso I, que se trata do audiovisual, como aditivo, se assim puder ser utilizado.; Realizar Chamamento Público de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a agentes culturais proponentes/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais, ou ainda, propostas de oficinas com agentes culturais e profissionais da área, a partir de proponentes locais. Será lançado um edital de contratação de instrutores, podendo ser estes fazedores de cultura do município que detém de conhecimento específico, para capacitação, formação, qualificação no audiovisual ou ainda apoio a festivais e mostras de cinema. obs.: o remanescente deste edital, será aplicado no inciso I ou II, não havendo projetos habilitados. Da mesma forma, caso não houver a quantidade de projetos inscritos, o valor poderá somar ao único projeto habilitado, na condição de comprovar o investimento aditivado.; Realizar Edital de Chamamentos Público para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações, conforme diagnóstico dos setores artísticos e culturais cadastrados. Será lançado um edital de chamamento público transversal, que contemple os setores artísticos diagnosticados em nossos Fóruns e Conferências de Cultura, abrangendo as seguintes linhas de ação, conforme valor aproximadamente estipulado:Linha 1 – Manifestação artística: apresentações inéditas das linguagens artísticas diagnosticadas de fazedores de cultura cadastrados em nosso Sistema Municipal de Cultura, e mediações inéditas de conteúdos culturais de toda rede de profissionais da área cultural sendo eles: artistas, fazedores de cultura, produtores, iluminadores, curadores, técnicos de som, e os demais profissionais da área. Linha 2 – Criação de conteúdos digitais: digitalização de conteúdos artísticos, difusão de patrimônio cultural, pesquisas, podcasts, web rádios, desenvolvimento de sítios culturais e mostras virtuais. Linha 3 – Oficinas Culturais: organização e execução de formação e capacitação nas áreas culturais diagnosticadas: Artes Cênicas, Literatura, Artes Visuais, Música, Tradicionalismo, Folclore e Etnias , com no mínimo (30) inscritos por aula. Linha 4 – Produção de eventos como: show cultural, mostras, festivais, entre outros: música, teatro, dança, capoeira, hip-hop, demais áreas relacionadas.Linha 5 – Escrita e publicações de obras: criação escrita de história em quadrinhos, escrita de romances, documentários entre outros tipos e gêneros literários em formatos pdf ou e-book, ou ainda impressos. Linha 6 – Instalações visuais: instalações das artes visuais usando espaços públicos; exposições fotográficas ou de telas; criação e distribuição de fanzines, além de trabalhos artesanais neste âmbito de exposição. COTA: 1.500,00 - LINHAS: 01, 02 e 06 11 projetos somando R$ 16.500,00COTA: 4.000,00 – LINHAS: 03, 04 e 05 15 projetos somando R$ 60.000,00O remanescente ficará dentro das linhas sendo suplementado com aditivo para os projetos habilitados que assim conseguir comprovar este investimento. Não havendo projeto para aditivar, o remanescente passará para as demais linhas.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Três Coroas devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos, executando assim os Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Três Coroas devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos, executando assim os Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar edital em forma de Chamamento Público para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura deste município em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.Será lançado um edital de chamamento que contemple as seguintes linhas de produção audiovisual, somando 19 produções (com valores aproximadamente estipulados):Linha 1 – Pré- produção - 05 vagas de R$ 4.000,00Roteiro (incluindo storyboard); Preparação de elenco(comprovando o trabalho em execução na linguagem cinematográfica). Linha 2- Produção - 10 vagas de R$ 10.000,00Videoclipes ou Produção de curtas (ambos com estrutura, roteiro e história), Locação de espaço para gravações, ou pagamento de cachê para artistas (comprovando o trabalho em execução na linguagem cinematográfica); Documentário e Animação (com roteiro, storyboard, pré-produção, casting, produção e finalização); produção de games. Linha 3 – Pós-produção - 04 vagas de R$ 5.000,00Etapas de finalização (tratamento de imagem, colorização, tratamento de som, aplicação de efeitos especiais e gráficos); Outros formatos de produção audiovisual. OBS.: Não havendo projetos habilitados conforme a quantidade prevista em cada linha, os projetos habilitados serão suplementados, com aditivo, assim comprovando essa necessidade. Se ainda houver remanescente, será direcionado a demais linhas deste inciso ou de outro dentro do audiovisual. Apoio a produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será realizada Chamada Pública de natureza de custeio para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. OBS.: 5% previsto do valor total utilizado para implementação e atividades de operacionalização da Lei Paulo Gustavo, caso a classe artística achar importante acionar, sairá desta meta, abrindo mais um edital de chamamento público para a escolha destes profissionais.OBS.: Não havendo projetos habilitados neste edital, o remanescente, será direcionado aos projetos do inciso I, que se trata do audiovisual, como aditivo, se assim puder ser utilizado. Apoio às Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realizar Chamamento Público de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a agentes culturais proponentes/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais, ou ainda, propostas de oficinas com agentes culturais e profissionais da área, a partir de proponentes locais. Será lançado um edital de contratação de instrutores, podendo ser estes fazedores de cultura do município que detém de conhecimento específico, para capacitação, formação, qualificação no audiovisual ou ainda apoio a festivais e mostras de cinema. obs.: o remanescente deste edital, será aplicado no inciso I ou II, não havendo projetos habilitados. Da mesma forma, caso não houver a quantidade de projetos inscritos, o valor poderá somar ao único projeto habilitado, na condição de comprovar o investimento aditivado. Formação, qualificação no audiovisual, apoio a festivais e mostras de cinema Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar Edital de Chamamentos Público para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações, conforme diagnóstico dos setores artísticos e culturais cadastrados. Será lançado um edital de chamamento público transversal, que contemple os setores artísticos diagnosticados em nossos Fóruns e Conferências de Cultura, abrangendo as seguintes linhas de ação, conforme valor aproximadamente estipulado:Linha 1 – Manifestação artística: apresentações inéditas das linguagens artísticas diagnosticadas de fazedores de cultura cadastrados em nosso Sistema Municipal de Cultura, e mediações inéditas de conteúdos culturais de toda rede de profissionais da área cultural sendo eles: artistas, fazedores de cultura, produtores, iluminadores, curadores, técnicos de som, e os demais profissionais da área. Linha 2 – Criação de conteúdos digitais: digitalização de conteúdos artísticos, difusão de patrimônio cultural, pesquisas, podcasts, web rádios, desenvolvimento de sítios culturais e mostras virtuais. Linha 3 – Oficinas Culturais: organização e execução de formação e capacitação nas áreas culturais diagnosticadas: Artes Cênicas, Literatura, Artes Visuais, Música, Tradicionalismo, Folclore e Etnias , com no mínimo (30) inscritos por aula. Linha 4 – Produção de eventos como: show cultural, mostras, festivais, entre outros: música, teatro, dança, capoeira, hip-hop, demais áreas relacionadas.Linha 5 – Escrita e publicações de obras: criação escrita de história em quadrinhos, escrita de romances, documentários entre outros tipos e gêneros literários em formatos pdf ou e-book, ou ainda impressos. Linha 6 – Instalações visuais: instalações das artes visuais usando espaços públicos; exposições fotográficas ou de telas; criação e distribuição de fanzines, além de trabalhos artesanais neste âmbito de exposição. COTA: 1.500,00 - LINHAS: 01, 02 e 06 11 projetos somando R$ 16.500,00COTA: 4.000,00 – LINHAS: 03, 04 e 05 15 projetos somando R$ 60.000,00O remanescente ficará dentro das linhas sendo suplementado com aditivo para os projetos habilitados que assim conseguir comprovar este investimento. Não havendo projeto para aditivar, o remanescente passará para as demais linhas. Apoio à demais áreas da cultura que não o audiovisual
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Três Coroas devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos, executando assim os Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Três Coroas devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos, executando assim os Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 17:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos

Receba repasses como este de cultura e eventos em Três Coroas/RS

O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.

Criar alerta de cultura e eventos em Três Coroas/RS

Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.