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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO · São Leopoldo–RS · R$ 1.929.080,36 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.929.080,36

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012354

ID 12354

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
CNPJ
89.814.693/0001-60
Município do beneficiário / UF
São Leopoldo/RS · outros repasses em São LeopoldoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Faixa 1: operacionalização: 50.000,00 (pareceristas, oficinas de projetos e acessibilidade)Faixa 2: Contemplar 2 (dois) projetos de argumentos para curta de documentário com valor fixo para cada projeto, conforme tabela da Associação Brasileira de Autores Roteiristas-ABRA, de R$ 2.951,88 (dois mil novecentos e cinquenta e um reais com oitenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 5.903,76 (cinco mil novecentos e três reais com setenta e seis reais) Faixa 3 Contemplar 2 (dois) projetos de argumentos curta de ficção ou animação com valor fixo para cada projeto, conforme tabela da Associação Brasileira de Autores Roteiristas-ABRA, de R$ 6.559,74 (seis mil quinhentos e cinquenta nove reais com setenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 13.119,48 (treze mil cento e dezenove reais com quarenta e oito centavos) Faixa 4 Contemplar 1 (um) projeto de argumento para longa-metragem de ficção ou animação com valor fixo, conforme tabela da Associação Brasileira de Autores Roteiristas-ABRA, de R$ 31.804,08 (trinta e um mil oitocentos e quatro reais com oito centavos) Faixa 5 Contemplar 1 (um) projeto de argumento para série com valor fixo, conforme tabela da Associação Brasileira de Autores Roteiristas-ABRA, de R$ 31.804,08 (trinta e um mil oitocentos e quatro reais com oito centavos) Faixa 6: Projetos que propõem produção de games: valor reservado de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)Faixa 7: Projetos de produção audiovisual que prevejam em seu orçamento um valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), com limite máximo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para esta faixa.Faixa 8: Projetos de produção audiovisual que prevejam em seu orçamento um valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com limite máximo de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para esta faixa.Faixa 9: Projetos de produção audiovisual de livre demanda (qualquer valor), com limite máximo de R$ 379.395,37 (trezentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais com trinta e sete centavos) Apoio a Produções Audiovisuais - Edital 1 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a salas de cinema Apoio a Salas de cinema; Apoio a reformas; restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema (públicas e privadas); Cinemas de rua; Cinemas itinerantes.- Projetos com livre demanda de valores Apoio a sala de cinemas - Edital 1 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III apoio a cineclubes e a festivais e mostras; Rodadas de negócios para o setor audiovisual; Memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais; Apoio a observatórios, publicações especializadas e pesquisas sobre audiovisual; Desenvolvimento de cidades de locação. Projetos com livre demanda de valores Capacitação, formação e qualificação no audiovisual- Edital 1 Demais áreas da cultura Art. 8º • I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;• II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;• III - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram assuas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.• Faixa 1: Operacionalização: R$ 25.000,00 (pareceristas e oficinas de projetos)• Faixa 2: Contemplar até 15 (quinze) projetos de até R$ 20.000,00, com limite máximo desta R$ 300.000,00• Faixa 3: Contemplar projetos de livre demanda de valor, sendo que cada projeto poderá solicitar, com limite máxima desta faixa de R$ 231.153,87 Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual - Edital 2

Metas e itens detalhados

  • Faixa 1: operacionalização: 50.000,00 (pareceristas, oficinas de projetos e acessibilidade)Faixa 2: Contemplar 2 (dois) projetos de argumentos para curta de documentário com valor fixo para cada projeto, conforme tabela da Associação Brasileira de Autores Roteiristas-ABRA, de R$ 2.951,88 (dois mil novecentos e cinquenta e um reais com oitenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 5.903,76 (cinco mil novecentos e três reais com setenta e seis reais) Faixa 3 Contemplar 2 (dois) projetos de argumentos curta de ficção ou animação com valor fixo para cada projeto, conforme tabela da Associação Brasileira de Autores Roteiristas-ABRA, de R$ 6.559,74 (seis mil quinhentos e cinquenta nove reais com setenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 13.119,48 (treze mil cento e dezenove reais com quarenta e oito centavos) Faixa 4 Contemplar 1 (um) projeto de argumento para longa-metragem de ficção ou animação com valor fixo, conforme tabela da Associação Brasileira de Autores Roteiristas-ABRA, de R$ 31.804,08 (trinta e um mil oitocentos e quatro reais com oito centavos) Faixa 5 Contemplar 1 (um) projeto de argumento para série com valor fixo, conforme tabela da Associação Brasileira de Autores Roteiristas-ABRA, de R$ 31.804,08 (trinta e um mil oitocentos e quatro reais com oito centavos) Faixa 6: Projetos que propõem produção de games: valor reservado de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)Faixa 7: Projetos de produção audiovisual que prevejam em seu orçamento um valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), com limite máximo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para esta faixa.Faixa 8: Projetos de produção audiovisual que prevejam em seu orçamento um valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com limite máximo de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para esta faixa.Faixa 9: Projetos de produção audiovisual de livre demanda (qualquer valor), com limite máximo de R$ 379.395,37 (trezentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais com trinta e sete centavos)R$ 1.022.026,77 · ID 42680
  • Apoio a salas de cinema Apoio a Salas de cinema; Apoio a reformas; restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema (públicas e privadas); Cinemas de rua; Cinemas itinerantes.- Projetos com livre demanda de valoresR$ 233.611,63 · ID 42681
  • apoio a cineclubes e a festivais e mostras; Rodadas de negócios para o setor audiovisual; Memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais; Apoio a observatórios, publicações especializadas e pesquisas sobre audiovisual; Desenvolvimento de cidades de locação. Projetos com livre demanda de valoresR$ 117.288,09 · ID 42682
  • • I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;• II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;• III - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram assuas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.• Faixa 1: Operacionalização: R$ 25.000,00 (pareceristas e oficinas de projetos)• Faixa 2: Contemplar até 15 (quinze) projetos de até R$ 20.000,00, com limite máximo desta R$ 300.000,00• Faixa 3: Contemplar projetos de livre demanda de valor, sendo que cada projeto poderá solicitar, com limite máxima desta faixa de R$ 231.153,87R$ 556.153,87 · ID 42683

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SÃO LEOPOLDO → São Leopoldo
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Faixa 1: operacionalização: 50.000,00 (pareceristas, oficinas de projetos e acessibilidade)Faixa 2: Contemplar 2 (dois) projetos de argumentos para curta de documentário com valor fixo para cada projeto, conforme tabela da Associação Brasileira de Autores Roteiristas-ABRA, de R$ 2.951,88 (dois mil novecentos e cinquenta e um reais com oitenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 5.903,76 (cinco mil novecentos e três reais com setenta e seis reais) Faixa 3 Contemplar 2 (dois) projetos de argumentos curta de ficção ou animação com valor fixo para cada projeto, conforme tabela da Associação Brasileira de Autores Roteiristas-ABRA, de R$ 6.559,74 (seis mil quinhentos e cinquenta nove reais com setenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 13.119,48 (treze mil cento e dezenove reais com quarenta e oito centavos) Faixa 4 Contemplar 1 (um) projeto de argumento para longa-metragem de ficção ou animação com valor fixo, conforme tabela da Associação Brasileira de Autores Roteiristas-ABRA, de R$ 31.804,08 (trinta e um mil oitocentos e quatro reais com oito centavos) Faixa 5 Contemplar 1 (um) projeto de argumento para série com valor fixo, conforme tabela da Associação Brasileira de Autores Roteiristas-ABRA, de R$ 31.804,08 (trinta e um mil oitocentos e quatro reais com oito centavos) Faixa 6: Projetos que propõem produção de games: valor reservado de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)Faixa 7: Projetos de produção audiovisual que prevejam em seu orçamento um valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), com limite máximo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para esta faixa.Faixa 8: Projetos de produção audiovisual que prevejam em seu orçamento um valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com limite máximo de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para esta faixa.Faixa 9: Projetos de produção audiovisual de livre demanda (qualquer valor), com limite máximo de R$ 379.395,37 (trezentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais com trinta e sete centavos); Apoio a salas de cinema Apoio a Salas de cinema; Apoio a reformas; restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema (públicas e privadas); Cinemas de rua; Cinemas itinerantes.- Projetos com livre demanda de valores; apoio a cineclubes e a festivais e mostras; Rodadas de negócios para o setor audiovisual; Memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais; Apoio a observatórios, publicações especializadas e pesquisas sobre audiovisual; Desenvolvimento de cidades de locação. Projetos com livre demanda de valores; • I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;• II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;• III - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram assuas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.• Faixa 1: Operacionalização: R$ 25.000,00 (pareceristas e oficinas de projetos)• Faixa 2: Contemplar até 15 (quinze) projetos de até R$ 20.000,00, com limite máximo desta R$ 300.000,00• Faixa 3: Contemplar projetos de livre demanda de valor, sendo que cada projeto poderá solicitar, com limite máxima desta faixa de R$ 231.153,87
    Objeto
    Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Faixa 1: operacionalização: 50.000,00 (pareceristas, oficinas de projetos e acessibilidade)Faixa 2: Contemplar 2 (dois) projetos de argumentos para curta de documentário com valor fixo para cada projeto, conforme tabela da Associação Brasileira de Autores Roteiristas-ABRA, de R$ 2.951,88 (dois mil novecentos e cinquenta e um reais com oitenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 5.903,76 (cinco mil novecentos e três reais com setenta e seis reais) Faixa 3 Contemplar 2 (dois) projetos de argumentos curta de ficção ou animação com valor fixo para cada projeto, conforme tabela da Associação Brasileira de Autores Roteiristas-ABRA, de R$ 6.559,74 (seis mil quinhentos e cinquenta nove reais com setenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 13.119,48 (treze mil cento e dezenove reais com quarenta e oito centavos) Faixa 4 Contemplar 1 (um) projeto de argumento para longa-metragem de ficção ou animação com valor fixo, conforme tabela da Associação Brasileira de Autores Roteiristas-ABRA, de R$ 31.804,08 (trinta e um mil oitocentos e quatro reais com oito centavos) Faixa 5 Contemplar 1 (um) projeto de argumento para série com valor fixo, conforme tabela da Associação Brasileira de Autores Roteiristas-ABRA, de R$ 31.804,08 (trinta e um mil oitocentos e quatro reais com oito centavos) Faixa 6: Projetos que propõem produção de games: valor reservado de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)Faixa 7: Projetos de produção audiovisual que prevejam em seu orçamento um valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), com limite máximo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para esta faixa.Faixa 8: Projetos de produção audiovisual que prevejam em seu orçamento um valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com limite máximo de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para esta faixa.Faixa 9: Projetos de produção audiovisual de livre demanda (qualquer valor), com limite máximo de R$ 379.395,37 (trezentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais com trinta e sete centavos) Apoio a Produções Audiovisuais - Edital 1 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a salas de cinema Apoio a Salas de cinema; Apoio a reformas; restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema (públicas e privadas); Cinemas de rua; Cinemas itinerantes.- Projetos com livre demanda de valores Apoio a sala de cinemas - Edital 1 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III apoio a cineclubes e a festivais e mostras; Rodadas de negócios para o setor audiovisual; Memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais; Apoio a observatórios, publicações especializadas e pesquisas sobre audiovisual; Desenvolvimento de cidades de locação. Projetos com livre demanda de valores Capacitação, formação e qualificação no audiovisual- Edital 1 Demais áreas da cultura Art. 8º • I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;• II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;• III - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram assuas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.• Faixa 1: Operacionalização: R$ 25.000,00 (pareceristas e oficinas de projetos)• Faixa 2: Contemplar até 15 (quinze) projetos de até R$ 20.000,00, com limite máximo desta R$ 300.000,00• Faixa 3: Contemplar projetos de livre demanda de valor, sendo que cada projeto poderá solicitar, com limite máxima desta faixa de R$ 231.153,87 Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual - Edital 2
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo → Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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