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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2023

Executar o art.6º (audiovisual), por meio de Editais, Chamadas Públicas, Premiações e Aquisição de Bens e Serviços e Executar o art.8º (apoio das demais áreas da cultura), por meio de Editais, Chamadas Públicas, Premiações e…

MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA · Capitão Gervásio Oliveira–PI · R$ 54.866,61 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 54.866,61

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2024

Fim da vigência do plano — venceu há 633 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012389

ID 12389

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
CNPJ
01.612.569/0001-70
Município do beneficiário / UF
Capitão Gervásio Oliveira/PI · outros repasses em Capitão Gervásio OliveiraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar o art.6º (audiovisual), por meio de Editais, Chamadas Públicas, Premiações e Aquisição de Bens e Serviços e Executar o art.8º (apoio das demais áreas da cultura), por meio de Editais, Chamadas Públicas, Premiações e Aquisição de Bens e Serviços, conforme Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;AÇÃO 1 – Lançar Edital para produções audiovisuais. 2 - Reservar 2% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. AÇÃO 1 – Lançar o Edital “Criação/Implementação e revitalização de salas de cinema ou de cinemas itinerantes” em espaços privados. 3 - Reservar 1% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.AÇÃO 1 – Lançar Edital para realizar (produzir) capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.2 - Reservar 1% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Recursos destinados a ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em geral, salvo o audiovisual, sendo desenvolvido com propósito de fomento a:I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; eIII - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19. AÇÃO 1 – Lançar o Edital “Cultura de todas as formas”, para todas as diversas áreas da cultura, fora o audiovisual. 2 - Reservar 1% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma.

Metas e itens detalhados

  • apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;AÇÃO 1 – Lançar Edital para produções audiovisuais. 2 - Reservar 2% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma.R$ 29.068,33 · ID 42844
  • Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. AÇÃO 1 – Lançar o Edital “Criação/Implementação e revitalização de salas de cinema ou de cinemas itinerantes” em espaços privados. 3 - Reservar 1% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma.R$ 6.644,35 · ID 42845
  • Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.AÇÃO 1 – Lançar Edital para realizar (produzir) capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.2 - Reservar 1% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma.R$ 3.335,89 · ID 42846
  • Recursos destinados a ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em geral, salvo o audiovisual, sendo desenvolvido com propósito de fomento a:I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; eIII - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19. AÇÃO 1 – Lançar o Edital “Cultura de todas as formas”, para todas as diversas áreas da cultura, fora o audiovisual. 2 - Reservar 1% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma.R$ 15.818,04 · ID 42847

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA → Capitão Gervásio Oliveira
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;AÇÃO 1 – Lançar Edital para produções audiovisuais. 2 - Reservar 2% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma.; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. AÇÃO 1 – Lançar o Edital “Criação/Implementação e revitalização de salas de cinema ou de cinemas itinerantes” em espaços privados. 3 - Reservar 1% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma.; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.AÇÃO 1 – Lançar Edital para realizar (produzir) capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.2 - Reservar 1% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma.; Recursos destinados a ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em geral, salvo o audiovisual, sendo desenvolvido com propósito de fomento a:I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; eIII - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19. AÇÃO 1 – Lançar o Edital “Cultura de todas as formas”, para todas as diversas áreas da cultura, fora o audiovisual. 2 - Reservar 1% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma.
    Objeto
    Executar o art.6º (audiovisual), por meio de Editais, Chamadas Públicas, Premiações e Aquisição de Bens e Serviços e Executar o art.8º (apoio das demais áreas da cultura), por meio de Editais, Chamadas Públicas, Premiações e Aquisição de Bens e Serviços, conforme Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar o art.6º (audiovisual), por meio de Editais, Chamadas Públicas, Premiações e Aquisição de Bens e Serviços e Executar o art.8º (apoio das demais áreas da cultura), por meio de Editais, Chamadas Públicas, Premiações e Aquisição de Bens e Serviços, conforme Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;AÇÃO 1 – Lançar Edital para produções audiovisuais. 2 - Reservar 2% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. AÇÃO 1 – Lançar o Edital “Criação/Implementação e revitalização de salas de cinema ou de cinemas itinerantes” em espaços privados. 3 - Reservar 1% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.AÇÃO 1 – Lançar Edital para realizar (produzir) capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.2 - Reservar 1% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Recursos destinados a ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em geral, salvo o audiovisual, sendo desenvolvido com propósito de fomento a:I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; eIII - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19. AÇÃO 1 – Lançar o Edital “Cultura de todas as formas”, para todas as diversas áreas da cultura, fora o audiovisual. 2 - Reservar 1% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Executar o art.6º (audiovisual), por meio de Editais, Chamadas Públicas, Premiações e Aquisição de Bens e Serviços e Executar o art.8º (apoio das demais áreas da cultura), por meio de Editais, Chamadas Públicas, Premiações e Aquisição de Bens e Serviços, conforme Lei Complementar nº 195/2022. → Executar o art.6º (audiovisual), por meio de Editais, Chamadas Públicas, Premiações e Aquisição de Bens e Serviços e Executar o art.8º (apoio das demais áreas da cultura), por meio de Editais, Chamadas Públicas, Premiações e Aquisição de Bens e Serviços, conforme Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:30 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 04:15 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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