Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Jaguaretama-CE devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Realização de Edital para fomentar a produção audioivisual nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da Cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da Cultura local através da linguagem audiovisual. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023, poderá de ultilizar de 5% dos recursos aportados para esta ação para operacionalização da mesma.; Realização de Licitação conforme Lei 8.666/93 para reforma, reparo e adaptação para manutenção e o funcionamento de espaço utilizado, também, como cine literatura e outros, o auditório Engº Agrônomo Terêncio Correia Ferrer - Centro Cultural Prefeito Francisco Hélio Peixoto, do município de Jaguaretama-CE, possibilitando a fruição de audiovisual pela comunidade moradora do entorno do referido equipamento e de todo o município.; Realização de Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor Cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e Cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais.; Realização de Editais Públicos para seleção de propostas artísticas e Culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes Culturais, trabalhadores, técnicos e artistas. As propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-Culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços Culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.

Objeto

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Jaguaretama-CE devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I e IV do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Jaguaretama-CE devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I e IV do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Edital para fomentar a produção audioivisual nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da Cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da Cultura local através da linguagem audiovisual. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023, poderá de ultilizar de 5% dos recursos aportados para esta ação para operacionalização da mesma. Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Licitação conforme Lei 8.666/93 para reforma, reparo e adaptação para manutenção e o funcionamento de espaço utilizado, também, como cine literatura e outros, o auditório Engº Agrônomo Terêncio Correia Ferrer - Centro Cultural Prefeito Francisco Hélio Peixoto, do município de Jaguaretama-CE, possibilitando a fruição de audiovisual pela comunidade moradora do entorno do referido equipamento e de todo o município. Apoio a reformas, a restauros, manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor Cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e Cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais Públicos para seleção de propostas artísticas e Culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes Culturais, trabalhadores, técnicos e artistas. As propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-Culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços Culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Jaguaretama-CE devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I e IV do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Jaguaretama-CE devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I e IV do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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