Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itapira devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I ao III, do artigo 6º e os incisos I ao III…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (pessoas físicas e/ou jurídicas) que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da mesma, na forma de contratação de empresa especializada, fornecendo assessoria, contratação de pareceristas, bem como minicurso de capacitação para possíveis proponentes de projetos.; Apoio para melhoria, manutenção e funcionamento de sala de cinema pública, de uso não exclusivo, sob responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, bem como aquisição de equipamentos de cinema itinerante, que será custeado com recurso de natureza de custeio, conforme Resolução CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023; Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (pessoas físicas e/ou jurídicas). As propostas devem contemplar a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, compreendendo apoio a cineclubes, se existentes, festivais e mostras de produções audiovisuais.; Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (pessoas físicas e/ou jurídicas). As propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itapira devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I ao III, do artigo 6º e os incisos I ao III do § 1º artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itapira devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I ao III, do artigo 6º e os incisos I ao III do § 1º artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (pessoas físicas e/ou jurídicas) que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para a operacionalização da mesma, na forma de contratação de empresa especializada, fornecendo assessoria, contratação de pareceristas, bem como minicurso de capacitação para possíveis proponentes de projetos. Edital de chamamento público para a produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio para melhoria, manutenção e funcionamento de sala de cinema pública, de uso não exclusivo, sob responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, bem como aquisição de equipamentos de cinema itinerante, que será custeado com recurso de natureza de custeio, conforme Resolução CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Melhoria e manutenção de sala de cinema pública Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (pessoas físicas e/ou jurídicas). As propostas devem contemplar a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, compreendendo apoio a cineclubes, se existentes, festivais e mostras de produções audiovisuais. Edital de chamamento público para formação, qualificação e difusão do audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado/edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas (pessoas físicas e/ou jurídicas). As propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Edital de chamamento público para as demais áreas da Cultura.

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Turismo, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itapira devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I ao III, do artigo 6º e os incisos I ao III do § 1º artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itapira devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I ao III, do artigo 6º e os incisos I ao III do § 1º artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base