Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Para a utilização do valor total disponibilizado para este item, o Município de Santa Rosa-RS realizará editais de concurso para a seleção de projeto de produção de longas metragens (ficção e/ou documentário), bem como será organizada seleção de projetos de produção de curtas metragens, videoclipe, e web séries nas linguagens de ficção, documentário e animação, e outros. Para todas as seleções serão observados os critérios de acessibilidade e ações afirmativas, nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios.; Operacionalização das ações na execução da Lei Paulo Gustavo, correspondente até 5% dos recursos recebidos, previsto no artigo 17 do Decreto 11.525/2023.; O Município de Santa Rosa destinará o valor previsto nesse inciso para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento da sala de cinema, conforme artigo 6º, II da Lei Paulo Gustavo, contemplando as disposições do Decreto 11525/2023.; Operacionalização das ações na execução da Lei Paulo Gustavo, correspondente até 5% dos recursos recebidos, previsto no artigo 17 do Decreto 11.525/2023.; Com parte dos recursos previstos neste artigo e inciso, serão realizadas mostras e/ou festivais contemplando a exibição de curtas e videoclipe de ficção, documentários e animação.Outra parte do recurso será utilizado em ações formativas e de aprimoramento dos fazedores de cultura da cidade, que são ligados ao segmento do audiovisual.; Operacionalização das ações na execução da Lei Paulo Gustavo, correspondente até 5% dos recursos recebidos, previsto no artigo 17 do Decreto 11.525/2023.; O Município de Santa Rosa utilizará os recursos previstos neste artigo para editais de artes visuais, design, artesanato, música, teatro, dança, circo, cultura popular, literatura, livro e leitura, e outros segmentos da arte, com exceção do audiovisual.Para a realização de todas as ações, serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios.

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Para a utilização do valor total disponibilizado para este item, o Município de Santa Rosa-RS realizará editais de concurso para a seleção de projeto de produção de longas metragens (ficção e/ou documentário), bem como será organizada seleção de projetos de produção de curtas metragens, videoclipe, e web séries nas linguagens de ficção, documentário e animação, e outros. Para todas as seleções serão observados os critérios de acessibilidade e ações afirmativas, nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios. Art. 6º. inciso I Operacionalização das ações na execução da Lei Paulo Gustavo, correspondente até 5% dos recursos recebidos, previsto no artigo 17 do Decreto 11.525/2023. Art. 6º, inciso I - Operacionalização da Lei Paulo Gustavo Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II O Município de Santa Rosa destinará o valor previsto nesse inciso para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento da sala de cinema, conforme artigo 6º, II da Lei Paulo Gustavo, contemplando as disposições do Decreto 11525/2023. Art. 6º. inciso II Art. 6º, inciso II - Operacionalização da Lei Paulo Gustavo Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Com parte dos recursos previstos neste artigo e inciso, serão realizadas mostras e/ou festivais contemplando a exibição de curtas e videoclipe de ficção, documentários e animação.Outra parte do recurso será utilizado em ações formativas e de aprimoramento dos fazedores de cultura da cidade, que são ligados ao segmento do audiovisual. Art. 6º. inciso III Art. 6º, inciso III - Operacionalização da Lei Paulo Gustavo Demais áreas da cultura Art. 8º O Município de Santa Rosa utilizará os recursos previstos neste artigo para editais de artes visuais, design, artesanato, música, teatro, dança, circo, cultura popular, literatura, livro e leitura, e outros segmentos da arte, com exceção do audiovisual.Para a realização de todas as ações, serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios.

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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