Radar Emendas Criar alerta
Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva…

MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS · Balneário Piçarras–SC · R$ 175.580,51 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 175.580,51

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-001267

ID 1267

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS
CNPJ
83.102.335/0001-48
Município do beneficiário / UF
Balneário Piçarras/SC · outros repasses em Balneário PiçarrasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

- Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Fornecer apoio emergencial ao setor cultural de Balneário Piçarras, contemplando até 41 projetos culturais, por meio de Edital de Concurso (Premiação) para projetos individuais, coletivos e com categoria específica para a manutenção de espaços e empreendimentos culturais, conforme critérios que serão expostos em regulamento próprio, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 175.580,51. META 01 - Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Edital de Concurso (premiação) para projetos culturais, com planejamento para ser estruturado com as seguintes categorias: 10 (dez) prêmios na categoria "projetos individuais - agentes culturais", com valor aproximado de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 25 (vinte e cinco) prêmios na categoria "projetos coletivos - duas pessoas ou mais", com valor aproximado de R$ 4.660,00 (quatro mil seiscentos e sessenta reais) cada, totalizando R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais); e 6 (seis) prêmios na categoria "manutenção de espaços e empreendimentos culturais", com valor aproximado de R$ 7.346,75 (sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$ 44.080,51 (quarenta e quatro mil, oitenta reais e cinquenta e um centavos). *Os critérios e valores poderão ser adequados pelo Grupo de Trabalho local, prezando pela melhor aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020. Edital de Concurso (Premiação) para projetos individuais, coletivos e categoria específica para a manutenção de espaços e empreendimentos culturais, conforme critérios que serão expostos em regulamento próprio, de acordo com a Lei nº 8.666/93.

Metas e itens detalhados

  • Edital de Concurso (premiação) para projetos culturais, com planejamento para ser estruturado com as seguintes categorias: 10 (dez) prêmios na categoria "projetos individuais - agentes culturais", com valor aproximado de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 25 (vinte e cinco) prêmios na categoria "projetos coletivos - duas pessoas ou mais", com valor aproximado de R$ 4.660,00 (quatro mil seiscentos e sessenta reais) cada, totalizando R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais); e 6 (seis) prêmios na categoria "manutenção de espaços e empreendimentos culturais", com valor aproximado de R$ 7.346,75 (sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$ 44.080,51 (quarenta e quatro mil, oitenta reais e cinquenta e um centavos). *Os critérios e valores poderão ser adequados pelo Grupo de Trabalho local, prezando pela melhor aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.R$ 175.580,51 · ID 9185

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    BALNEÁRIO PIÇARRAS → Balneário Piçarras
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Turismo, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Edital de Concurso (premiação) para projetos culturais, com planejamento para ser estruturado com as seguintes categorias: 10 (dez) prêmios na categoria "projetos individuais - agentes culturais", com valor aproximado de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 25 (vinte e cinco) prêmios na categoria "projetos coletivos - duas pessoas ou mais", com valor aproximado de R$ 4.660,00 (quatro mil seiscentos e sessenta reais) cada, totalizando R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais); e 6 (seis) prêmios na categoria "manutenção de espaços e empreendimentos culturais", com valor aproximado de R$ 7.346,75 (sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$ 44.080,51 (quarenta e quatro mil, oitenta reais e cinquenta e um centavos). *Os critérios e valores poderão ser adequados pelo Grupo de Trabalho local, prezando pela melhor aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.
    Objeto
    - Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Fornecer apoio emergencial ao setor cultural de Balneário Piçarras, contemplando até 41 projetos culturais, por meio de Edital de Concurso (Premiação) para projetos individuais, coletivos e com categoria específica para a manutenção de espaços e empreendimentos culturais, conforme critérios que serão expostos em regulamento próprio, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 175.580,51. META 01 - Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → - Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Fornecer apoio emergencial ao setor cultural de Balneário Piçarras, contemplando até 41 projetos culturais, por meio de Edital de Concurso (Premiação) para projetos individuais, coletivos e com categoria específica para a manutenção de espaços e empreendimentos culturais, conforme critérios que serão expostos em regulamento próprio, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 175.580,51. META 01 - Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Edital de Concurso (premiação) para projetos culturais, com planejamento para ser estruturado com as seguintes categorias: 10 (dez) prêmios na categoria "projetos individuais - agentes culturais", com valor aproximado de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 25 (vinte e cinco) prêmios na categoria "projetos coletivos - duas pessoas ou mais", com valor aproximado de R$ 4.660,00 (quatro mil seiscentos e sessenta reais) cada, totalizando R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais); e 6 (seis) prêmios na categoria "manutenção de espaços e empreendimentos culturais", com valor aproximado de R$ 7.346,75 (sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$ 44.080,51 (quarenta e quatro mil, oitenta reais e cinquenta e um centavos). *Os critérios e valores poderão ser adequados pelo Grupo de Trabalho local, prezando pela melhor aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020. Edital de Concurso (Premiação) para projetos individuais, coletivos e categoria específica para a manutenção de espaços e empreendimentos culturais, conforme critérios que serão expostos em regulamento próprio, de acordo com a Lei nº 8.666/93.
  2. Alteração identificada

    Objeto
    - Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; → - Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Fornecer apoio emergencial ao setor cultural de Balneário Piçarras, contemplando até 41 projetos culturais, por meio de Edital de Concurso (Premiação) para projetos individuais, coletivos e com categoria específica para a manutenção de espaços e empreendimentos culturais, conforme critérios que serão expostos em regulamento próprio, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 175.580,51. META 01 - Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 19:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos

Receba repasses como este de cultura e eventos em Balneário Piçarras/SC

O Radar avisa quando um repasse do seu ramo, na sua região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.

Criar alerta de cultura e eventos em Balneário Piçarras/SC

Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.