Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Alegrete devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das…

Alteração identificada

Metas e itens

Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais. Parte do recurso será utilizado em ações formativas e de aprimoramento dos profissionais da cidade que são ligados ao segmento do audiovisual. Para a realização de todas as ações serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. O Município de Alegrete utilizará os recursos previstos neste artigo com a realização de mostra envolvendo diversos segmentos artísticos, principalmente as artes cênicas (dança, circo, teatro, ópera), música e artes visuais. Outras formas que serão utilizadas para que o recurso chegue até os agentes de cultura será a adoção de prêmios, bolsas, destaque de trajetórias voltados aos fazedores de cultura com reconhecido mérito em suas áreas de atuação. Serão adotadas linhas de incentivo/fomento voltadas aos territórios culturais da iniciativa privada. Neste tópico serão priorizados segmentos como: arte urbana, arte popular, literatura, artesanato. Também será investido parte do valor em ações que aprimorem os segmentos da moda e gastronomia. Será realizado um programa de ações formativas visando o aprimoramento de agentes dos diversos segmentos artísticos/culturais. Será destinado parte do valor para a contratação de serviços de busca ativa, apoio de produção, infraestrutura, assessoria técnica/administrativa e profissionais para avaliação técnica e de mérito. Para a realização de todas as ações, serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios. → Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais. Parte do recurso será utilizado em ações formativas e de aprimoramento dos profissionais da cidade que são ligados ao segmento do audiovisual. Para a realização de todas as ações serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. O Município de Alegrete utilizará os recursos previstos neste artigo com a realização de mostra envolvendo diversos segmentos artísticos, principalmente as artes cênicas (dança, circo, teatro, ópera), música e artes visuais. Outras formas que serão utilizadas para que o recurso chegue até os agentes de cultura será a adoção de prêmios, bolsas, destaque de trajetórias voltados aos fazedores de cultura com reconhecido mérito em suas áreas de atuação. Serão adotadas linhas de incentivo/fomento voltadas aos territórios culturais da iniciativa privada. Neste tópico serão priorizados segmentos como: arte urbana, arte popular, literatura, artesanato. Também será investido parte do valor em ações que aprimorem os segmentos da moda e gastronomia. Será realizado um programa de ações formativas visando o aprimoramento de agentes dos diversos segmentos artísticos/culturais. Será destinado parte do valor para a contratação de serviços de busca ativa, apoio de produção, infraestrutura, assessoria técnica/administrativa e profissionais para avaliação técnica e de mérito. Para a realização de todas as ações, serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.Também selecionará, por intermédio de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos, projetos de produção de curtas e médias metragens realizados por profissionais negros, indígenas e/ou ciganos. Para todas as seleções serão observados os critérios de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios.OBS: Conforme previsão no art.17do decreto 11.525/23,5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.

Objeto

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Alegrete devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais. EDITAL 002 ESTRUTURA CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais. Parte do recurso será utilizado em ações formativas e de aprimoramento dos profissionais da cidade que são ligados ao segmento do audiovisual. Para a realização de todas as ações serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios. EDITAL 003 FORMAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. O Município de Alegrete utilizará os recursos previstos neste artigo com a realização de mostra envolvendo diversos segmentos artísticos, principalmente as artes cênicas (dança, circo, teatro, ópera), música e artes visuais. Outras formas que serão utilizadas para que o recurso chegue até os agentes de cultura será a adoção de prêmios, bolsas, destaque de trajetórias voltados aos fazedores de cultura com reconhecido mérito em suas áreas de atuação. Serão adotadas linhas de incentivo/fomento voltadas aos territórios culturais da iniciativa privada. Neste tópico serão priorizados segmentos como: arte urbana, arte popular, literatura, artesanato. Também será investido parte do valor em ações que aprimorem os segmentos da moda e gastronomia. Será realizado um programa de ações formativas visando o aprimoramento de agentes dos diversos segmentos artísticos/culturais. Será destinado parte do valor para a contratação de serviços de busca ativa, apoio de produção, infraestrutura, assessoria técnica/administrativa e profissionais para avaliação técnica e de mérito. Para a realização de todas as ações, serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios. EDITAL 004 SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS NAS MAIS DIVERSAS LINGUAGENS Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Alegrete devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais. EDITAL 002 ESTRUTURA CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais. Parte do recurso será utilizado em ações formativas e de aprimoramento dos profissionais da cidade que são ligados ao segmento do audiovisual. Para a realização de todas as ações serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios. EDITAL 003 FORMAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. O Município de Alegrete utilizará os recursos previstos neste artigo com a realização de mostra envolvendo diversos segmentos artísticos, principalmente as artes cênicas (dança, circo, teatro, ópera), música e artes visuais. Outras formas que serão utilizadas para que o recurso chegue até os agentes de cultura será a adoção de prêmios, bolsas, destaque de trajetórias voltados aos fazedores de cultura com reconhecido mérito em suas áreas de atuação. Serão adotadas linhas de incentivo/fomento voltadas aos territórios culturais da iniciativa privada. Neste tópico serão priorizados segmentos como: arte urbana, arte popular, literatura, artesanato. Também será investido parte do valor em ações que aprimorem os segmentos da moda e gastronomia. Será realizado um programa de ações formativas visando o aprimoramento de agentes dos diversos segmentos artísticos/culturais. Será destinado parte do valor para a contratação de serviços de busca ativa, apoio de produção, infraestrutura, assessoria técnica/administrativa e profissionais para avaliação técnica e de mérito. Para a realização de todas as ações, serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios. EDITAL 004 SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS NAS MAIS DIVERSAS LINGUAGENS Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.Também selecionará, por intermédio de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos, projetos de produção de curtas e médias metragens realizados por profissionais negros, indígenas e/ou ciganos. Para todas as seleções serão observados os critérios de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios.OBS: Conforme previsão no art.17do decreto 11.525/23,5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 001 PARA À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais. Parte do recurso será utilizado em ações formativas e de aprimoramento dos profissionais da cidade que são ligados ao segmento do audiovisual. Para a realização de todas as ações serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. O Município de Alegrete utilizará os recursos previstos neste artigo com a realização de mostra envolvendo diversos segmentos artísticos, principalmente as artes cênicas (dança, circo, teatro, ópera), música e artes visuais. Outras formas que serão utilizadas para que o recurso chegue até os agentes de cultura será a adoção de prêmios, bolsas, destaque de trajetórias voltados aos fazedores de cultura com reconhecido mérito em suas áreas de atuação. Serão adotadas linhas de incentivo/fomento voltadas aos territórios culturais da iniciativa privada. Neste tópico serão priorizados segmentos como: arte urbana, arte popular, literatura, artesanato. Também será investido parte do valor em ações que aprimorem os segmentos da moda e gastronomia. Será realizado um programa de ações formativas visando o aprimoramento de agentes dos diversos segmentos artísticos/culturais. Será destinado parte do valor para a contratação de serviços de busca ativa, apoio de produção, infraestrutura, assessoria técnica/administrativa e profissionais para avaliação técnica e de mérito. Para a realização de todas as ações, serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios.

Objeto

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Alegrete devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Alegrete devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais. EDITAL 002 ESTRUTURA CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais. Parte do recurso será utilizado em ações formativas e de aprimoramento dos profissionais da cidade que são ligados ao segmento do audiovisual. Para a realização de todas as ações serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios. EDITAL 003 FORMAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. O Município de Alegrete utilizará os recursos previstos neste artigo com a realização de mostra envolvendo diversos segmentos artísticos, principalmente as artes cênicas (dança, circo, teatro, ópera), música e artes visuais. Outras formas que serão utilizadas para que o recurso chegue até os agentes de cultura será a adoção de prêmios, bolsas, destaque de trajetórias voltados aos fazedores de cultura com reconhecido mérito em suas áreas de atuação. Serão adotadas linhas de incentivo/fomento voltadas aos territórios culturais da iniciativa privada. Neste tópico serão priorizados segmentos como: arte urbana, arte popular, literatura, artesanato. Também será investido parte do valor em ações que aprimorem os segmentos da moda e gastronomia. Será realizado um programa de ações formativas visando o aprimoramento de agentes dos diversos segmentos artísticos/culturais. Será destinado parte do valor para a contratação de serviços de busca ativa, apoio de produção, infraestrutura, assessoria técnica/administrativa e profissionais para avaliação técnica e de mérito. Para a realização de todas as ações, serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios. EDITAL 004 SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS NAS MAIS DIVERSAS LINGUAGENS Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Alegrete devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Alegrete devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Alegrete devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Alegrete devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base