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Plano aprovado Exercício anterior · 2023
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Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Xinguara devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das…

MUNICIPIO DE XINGUARA · Xinguara–PA · R$ 396.740,09 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 396.740,09

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2024

Fim da vigência do plano — venceu há 632 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012754

ID 12754

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE XINGUARA
CNPJ
04.144.150/0001-20
Município do beneficiário / UF
Xinguara/PA · outros repasses em XinguaraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Xinguara devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.

Metas e itens detalhados

  • Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022.R$ 210.192,90 · ID 45045
  • Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022.R$ 48.045,22 · ID 45046
  • Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022.R$ 24.121,80 · ID 45047
  • Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.R$ 114.380,17 · ID 45048

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE XINGUARA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    XINGUARA → Xinguara
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022.; Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022.; Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022.; Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Xinguara devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Xinguara devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Xinguara devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Xinguara devido aos impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:44 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 13:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.