O objetivo principal é fortalecer o Sistema Municipal de Cultura em conformidade com a LC 195/2022, buscando promover os diversos segmentos artísticos e culturais presentes em nossa região. Para isso, adotaremos um modelo de go...

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O objetivo principal é fortalecer o Sistema Municipal de Cultura em conformidade com a LC 195/2022, buscando promover os diversos segmentos artísticos e culturais presentes em nossa região. Para isso, adotaremos um modelo de governança descentralizado e inovador, garantindo a aplicação das políticas públicas de forma democrática e transparente.Assegurando assim a distribuição responsável, simples e transparente do recurso no valor de R$ 162.577,52 recurso esse destinado aos agentes culturais em nosso território. Utilizaremos instrumentos públicos de seleção e fomento para facilitar o acesso da sociedade aos benefícios oferecidos, como produtos culturais, capacitação, qualificação e outros resultados relevantes, de acordo com os incisos da LC 195/2022. Dessa forma, pretendemos garantir constitucionalmente o direito do cidadão ao acesso à cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Promoveremos a implementação de processos de seleção pública que sejam alinhados com as aspirações futuras que estão sendo construídas pela população, visto que a participação da sociedade civil é fundamental para garantir a distribuição adequada dos recursos destinados a essa finalidade. Aplicação de instrumentos de selecção pública , após oitiva da sociedade civil. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Promoveremos a implementação de processos de seleção pública que sejam alinhados com as aspirações futuras que estão sendo construídas pela população, visto que a participação da sociedade civil é fundamental para garantir a distribuição adequada dos recursos destinados a essa finalidade. O ente realizará o uso do artigo 17 DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023.

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1. 23/09/2026 às 03:30 (Brasília)

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   Nenhum item → Promoveremos a implementação de processos de seleção pública que sejam alinhados com as aspirações futuras que estão sendo construídas pela população, visto que a participação da sociedade civil é fundamental para garantir a distribuição adequada dos recursos destinados a essa finalidade.; Promoveremos a implementação de processos de seleção pública que sejam alinhados com as aspirações futuras que estão sendo construídas pela população, visto que a participação da sociedade civil é fundamental para garantir a distribuição adequada dos recursos destinados a essa finalidade.; Promoveremos a implementação de processos de seleção pública que sejam alinhados com as aspirações futuras que estão sendo construídas pela população, visto que a participação da sociedade civil é fundamental para garantir a distribuição adequada dos recursos destinados a essa finalidade.; Promoveremos a implementação de processos de seleção pública que sejam alinhados com as aspirações futuras que estão sendo construídas pela população, visto que a participação da sociedade civil é fundamental para garantir a distribuição adequada dos recursos destinados a essa finalidade. O ente realizará o uso do artigo 17 DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023.

   Objeto

   O objetivo principal é fortalecer o Sistema Municipal de Cultura em conformidade com a LC 195/2022, buscando promover os diversos segmentos artísticos e culturais presentes em nossa região. Para isso, adotaremos um modelo de governança descentralizado e inovador, garantindo a aplicação das políticas públicas de forma democrática e transparente.Assegurando assim a distribuição responsável, simples e transparente do recurso no valor de R$ 162.577,52 recurso esse destinado aos agentes culturais em nosso território. Utilizaremos instrumentos públicos de seleção e fomento para facilitar o acesso da sociedade aos benefícios oferecidos, como produtos culturais, capacitação, qualificação e outros resultados relevantes, de acordo com os incisos da LC 195/2022. Dessa forma, pretendemos garantir constitucionalmente o direito do cidadão ao acesso à cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → O objetivo principal é fortalecer o Sistema Municipal de Cultura em conformidade com a LC 195/2022, buscando promover os diversos segmentos artísticos e culturais presentes em nossa região. Para isso, adotaremos um modelo de governança descentralizado e inovador, garantindo a aplicação das políticas públicas de forma democrática e transparente.Assegurando assim a distribuição responsável, simples e transparente do recurso no valor de R$ 162.577,52 recurso esse destinado aos agentes culturais em nosso território. Utilizaremos instrumentos públicos de seleção e fomento para facilitar o acesso da sociedade aos benefícios oferecidos, como produtos culturais, capacitação, qualificação e outros resultados relevantes, de acordo com os incisos da LC 195/2022. Dessa forma, pretendemos garantir constitucionalmente o direito do cidadão ao acesso à cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Promoveremos a implementação de processos de seleção pública que sejam alinhados com as aspirações futuras que estão sendo construídas pela população, visto que a participação da sociedade civil é fundamental para garantir a distribuição adequada dos recursos destinados a essa finalidade. Aplicação de instrumentos de selecção pública , após oitiva da sociedade civil. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º Promoveremos a implementação de processos de seleção pública que sejam alinhados com as aspirações futuras que estão sendo construídas pela população, visto que a participação da sociedade civil é fundamental para garantir a distribuição adequada dos recursos destinados a essa finalidade. O ente realizará o uso do artigo 17 DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023.

2. 22/09/2026 às 14:45 (Brasília)

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   Objeto

   O objetivo principal é fortalecer o Sistema Municipal de Cultura em conformidade com a LC 195/2022, buscando promover os diversos segmentos artísticos e culturais presentes em nossa região. Para isso, adotaremos um modelo de governança descentralizado e inovador, garantindo a aplicação das políticas públicas de forma democrática e transparente.Assegurando assim a distribuição responsável, simples e transparente do recurso no valor de R$ 162.577,52 recurso esse destinado aos agentes culturais em nosso território. Utilizaremos instrumentos públicos de seleção e fomento para facilitar o acesso da sociedade aos benefícios oferecidos, como produtos culturais, capacitação, qualificação e outros resultados relevantes, de acordo com os incisos da LC 195/2022. Dessa forma, pretendemos garantir constitucionalmente o direito do cidadão ao acesso à cultura. → O objetivo principal é fortalecer o Sistema Municipal de Cultura em conformidade com a LC 195/2022, buscando promover os diversos segmentos artísticos e culturais presentes em nossa região. Para isso, adotaremos um modelo de governança descentralizado e inovador, garantindo a aplicação das políticas públicas de forma democrática e transparente.Assegurando assim a distribuição responsável, simples e transparente do recurso no valor de R$ 162.577,52 recurso esse destinado aos agentes culturais em nosso território. Utilizaremos instrumentos públicos de seleção e fomento para facilitar o acesso da sociedade aos benefícios oferecidos, como produtos culturais, capacitação, qualificação e outros resultados relevantes, de acordo com os incisos da LC 195/2022. Dessa forma, pretendemos garantir constitucionalmente o direito do cidadão ao acesso à cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:44 (Brasília)

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