Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado edital que selecionará até 16 (dezesseis) projetos decurtas m...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado edital que selecionará até 16 (dezesseis) projetos decurtas metragens para PREMIAÇÃO por obras audiovisuais preexistentes. Atender o Art 6º, inciso I – Realização do Edital: Categoria I: Produção Audiovisual -Subcategoria I: Premiação de Curtas Metragens Será lançado edital que selecionará até 10 (dez) projetos de produção de Videoclipes. Atender o Art 6º, inciso I – Realização do Edital: Categoria: Produção Audiovisual -Subcategoria II: ¨Produção de Videoclipes Será lançado edital que selecionará até 06 (seis) projetos de produção de média metragens / documentários. Atender o Art 6º, inciso I – Realização do Edital: Categoria: Produção Audiovisual -Subcategoria III: ¨Produção de M´edia Metragem / Documentário Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência e especialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços,como:I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas;II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de buscaativa para inscrição de propostas;III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos aoprocesso seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação;IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas;eV - consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e deresultados. Contratação de serviços para operacionalização em conformidade com o Decreto 11.525/2023, no seu Capítulo X , Art. 17 e Art. 18, que prevê percentuais para operacionalização dos recursos recebidos pelos municípios. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Dar apoio a manutenção e funcionamento para até 02 (dois) projetos de Cinema Itinerante Comunitário para atender 10 comunidadesda Zona Rural do Município. Atender o Art 6º, inciso II – Realização do Edital: Categoria: Produção Audiovisual -Subcategoria: Apoio a Sala de Cinema Itinerante Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência e especialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, como: I -ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; II - oficinas, minicursos, atividades parasensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; III - análise de propostas, incluída aremuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas deheteroidentificação; IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; e V -consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados. Contratação de serviços para operacionalização em conformidade com o Decreto 11.525/2023, no seu Capítulo X , Art. 17 e Art. 18, que prevê percentuais para operacionalização dos recursos recebidos pelos municípios Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado edital para selecionar projeto de audiovisual para realizar formação e mostras deprodução audiovisual em 5 (cinco) escolas públicas do município Atender o Art 6º, inciso III – Realização do Edital: Categoria III: Formação e Difusão Audiovisual -Subcategoria: Formação e Mostra Audiovisual Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência e especialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, como: I- ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas deheteroidentificação; IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; e V -consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados. Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado um Edital para PREMIAÇÃO de até 30 (trinta) artistas individuais que estejam em atividades e manifestações artísticas e culturais já existentes de grupos, associações, e coletivos do setor artístico e cultural do município. Atendimento ao Art. 8° Realização de Edital - Apoio às demais áreas da Cultura Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência e especialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, como: I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas deheteroidentificação; IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; e V -consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados.

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

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   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 03:30 (Brasília)

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   Nenhum item → Será lançado edital que selecionará até 16 (dezesseis) projetos decurtas metragens para PREMIAÇÃO por obras audiovisuais preexistentes.; Será lançado edital que selecionará até 10 (dez) projetos de produção de Videoclipes.; Será lançado edital que selecionará até 06 (seis) projetos de produção de média metragens / documentários.; Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência e especialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços,como:I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas;II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de buscaativa para inscrição de propostas;III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos aoprocesso seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação;IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas;eV - consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e deresultados.; Dar apoio a manutenção e funcionamento para até 02 (dois) projetos de Cinema Itinerante Comunitário para atender 10 comunidadesda Zona Rural do Município.; Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência e especialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, como: I -ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; II - oficinas, minicursos, atividades parasensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; III - análise de propostas, incluída aremuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas deheteroidentificação; IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; e V -consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados.; Será lançado edital para selecionar projeto de audiovisual para realizar formação e mostras deprodução audiovisual em 5 (cinco) escolas públicas do município; Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência e especialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, como: I- ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas deheteroidentificação; IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; e V -consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados.; Será lançado um Edital para PREMIAÇÃO de até 30 (trinta) artistas individuais que estejam em atividades e manifestações artísticas e culturais já existentes de grupos, associações, e coletivos do setor artístico e cultural do município.; Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência e especialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, como: I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas deheteroidentificação; IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; e V -consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado edital que selecionará até 16 (dezesseis) projetos decurtas metragens para PREMIAÇÃO por obras audiovisuais preexistentes. Atender o Art 6º, inciso I – Realização do Edital: Categoria I: Produção Audiovisual -Subcategoria I: Premiação de Curtas Metragens Será lançado edital que selecionará até 10 (dez) projetos de produção de Videoclipes. Atender o Art 6º, inciso I – Realização do Edital: Categoria: Produção Audiovisual -Subcategoria II: ¨Produção de Videoclipes Será lançado edital que selecionará até 06 (seis) projetos de produção de média metragens / documentários. Atender o Art 6º, inciso I – Realização do Edital: Categoria: Produção Audiovisual -Subcategoria III: ¨Produção de M´edia Metragem / Documentário Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência e especialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços,como:I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas;II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de buscaativa para inscrição de propostas;III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos aoprocesso seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação;IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas;eV - consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e deresultados. Contratação de serviços para operacionalização em conformidade com o Decreto 11.525/2023, no seu Capítulo X , Art. 17 e Art. 18, que prevê percentuais para operacionalização dos recursos recebidos pelos municípios. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Dar apoio a manutenção e funcionamento para até 02 (dois) projetos de Cinema Itinerante Comunitário para atender 10 comunidadesda Zona Rural do Município. Atender o Art 6º, inciso II – Realização do Edital: Categoria: Produção Audiovisual -Subcategoria: Apoio a Sala de Cinema Itinerante Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência e especialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, como: I -ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; II - oficinas, minicursos, atividades parasensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; III - análise de propostas, incluída aremuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas deheteroidentificação; IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; e V -consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados. Contratação de serviços para operacionalização em conformidade com o Decreto 11.525/2023, no seu Capítulo X , Art. 17 e Art. 18, que prevê percentuais para operacionalização dos recursos recebidos pelos municípios Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado edital para selecionar projeto de audiovisual para realizar formação e mostras deprodução audiovisual em 5 (cinco) escolas públicas do município Atender o Art 6º, inciso III – Realização do Edital: Categoria III: Formação e Difusão Audiovisual -Subcategoria: Formação e Mostra Audiovisual Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência e especialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, como: I- ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas deheteroidentificação; IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; e V -consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados. Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado um Edital para PREMIAÇÃO de até 30 (trinta) artistas individuais que estejam em atividades e manifestações artísticas e culturais já existentes de grupos, associações, e coletivos do setor artístico e cultural do município. Atendimento ao Art. 8° Realização de Edital - Apoio às demais áreas da Cultura Conforme Art. 17 os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações. Assim será feita uma Contratação de empresa de notória competência e especialidade exclusivamente com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos por meio de contratação de serviços, como: I - ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas; II - oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; III - análise de propostas, incluída a remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas deheteroidentificação; IV - suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas; e V -consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

3. 22/09/2026 às 15:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:44 (Brasília)

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