Plano autorizado (fundo a fundo)
Exercício anterior · 2023
Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de LAJINHA -MG,devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, emações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II…
MUNICIPIO DE LAJINHA · Lajinha–MG · R$ 201.584,16 · 2023
Registro de 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 201.584,16
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Prazo na fonte
31/12/2024
Fim da vigência do plano — venceu há 634 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013013
ID 13013
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE LAJINHA
- CNPJ
- 18.392.522/0001-41
- Município do beneficiário / UF
- Lajinha/MG · outros repasses em LajinhaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual
- Desenvolvimento econômico: economia solidária
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de LAJINHA -MG,devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, emações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da LeiComplementar 195/2022.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Chamamento público simplificado, na modalidade de projetos,destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostasque culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produçãoseja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto.
APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Chamamento público simplificado, na modalidade de projetos,destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemasde rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção efuncionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID19.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto.
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Chamamento público simplificado, na modalidade de projetos,destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplara formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto.
FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Chamamento público simplificado, na modalidade de projetos,destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplaro desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturaisdo município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos eações e/ou manutenção de espaços culturais.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto.
Metas e itens detalhados
- Chamamento público simplificado, na modalidade de projetos,destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostasque culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produçãoseja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto.R$ 106.799,29 · ID 46031
- Chamamento público simplificado, na modalidade de projetos,destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemasde rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção efuncionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID19.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto.R$ 24.411,84 · ID 46032
- Chamamento público simplificado, na modalidade de projetos,destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplara formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto.R$ 12.256,32 · ID 46033
- Chamamento público simplificado, na modalidade de projetos,destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplaro desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturaisdo município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos eações e/ou manutenção de espaços culturais.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto.R$ 58.116,71 · ID 46034
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE LAJINHA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
Alteração identificada
- Município
- LAJINHA → Lajinha
- Segmentos
- Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de projetos,destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostasque culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produçãoseja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto.; Chamamento público simplificado, na modalidade de projetos,destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemasde rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção efuncionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID19.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto.; Chamamento público simplificado, na modalidade de projetos,destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplara formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto.; Chamamento público simplificado, na modalidade de projetos,destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplaro desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturaisdo município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos eações e/ou manutenção de espaços culturais.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto.
- Objeto
- Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de LAJINHA -MG,devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, emações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da LeiComplementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de LAJINHA -MG,devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, emações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da LeiComplementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de projetos,destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostasque culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produçãoseja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto. APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de projetos,destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemasde rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção efuncionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID19.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de projetos,destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplara formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto. FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de projetos,destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplaro desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturaisdo município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos eações e/ou manutenção de espaços culturais.Contratação de Equipe Técnica de acordo com o artigo 18º, I, II, III IV, V, §1º e §2º do Decretonº 11.525 de 11 de maio de 2023 com o percentual de 5% a que se refere o artigo 17º do presenteDecreto.
- Segmentos
- Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
Alteração identificada
- Objeto
- Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de LAJINHA -MG,devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, emações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da LeiComplementar 195/2022. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de LAJINHA -MG,devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, emações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da LeiComplementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:44 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 11:30 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →
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