Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de formaexclusiva ou em complemento a out...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de formaexclusiva ou em complemento a outras formasde financiamento, inclusive aquelas com origemem recursos públicos ou financiamentoestrangeiro; Ações a serem pactuadas com oConselho Municipal de Política Cultural,Sociedade Civil e Artistas Locais por meio deoitivas e audiências públicas. Produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção efuncionamento de salas de cinema, incluída aadequação a protocolos sanitários relativos àpandemia da covid-19, sejam elas públicas ouprivadas, bem como de cinemas de rua e decinemas itinerantes; Ações a serem pactuadascom o Conselho Municipal de Política Cultural,Sociedade Civil e Artistas Locais por meio deoitivas e audiências públicas. Salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação noaudiovisual, apoio a cineclubes e à realização defestivais e mostras de produções audiovisuais,preferencialmente por meio digital, bem comorealização de rodadas de negócios para o setoraudiovisual e para a memória, a preservação e adigitalização de obras e acervos audiovisuais, ouainda apoio a observatórios, a publicaçõesespecializadas e a pesquisas sobre audiovisual eao desenvolvimento de cidades de locação;Ações a serem pactuadas com o ConselhoMunicipal de Política Cultural, Sociedade Civil eArtistas Locais por meio de oitivas e audiênciaspúblicas. Capacitação Demais áreas da cultura Art. 8º Propostas, por meio de editais, chamamentospúblicos, prêmios ou outras formas de seleçãopública simplificada: Apoio ao desenvolvimentode atividades de economia criativa e deeconomia solidária; Apoio, de forma exclusiva ouem complemento a outras formas definanciamento, a agentes, iniciativas, cursos ouproduções ou a manifestações culturais,incluindo a realização de atividades artísticas eculturais que possam ser transmitidas pelainternet ou disponibilizadas por meio de redessociais e outras plataformas digitais e acirculação de atividades artísticas e culturais jáexistentes; Apoio ao desenvolvimento deespaços artísticos e culturais,microempreendedores individuais,microempresas e pequenas empresas culturais,cooperativas, instituições e organizaçõesculturais comunitárias que tiveram as suasatividades interrompidas por força das medidasde isolamento social para enfrentamento dapandemia da covid-19. Ações a serem pactuadascom o Conselho Municipal de Política Cultural,Sociedade Civil e Artistas Locais por meio deoitivas e audiências públicas. Apoio as demais áreas da cultura que não o audivisual

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1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

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   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 04:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Apoio a produções audiovisuais, de formaexclusiva ou em complemento a outras formasde financiamento, inclusive aquelas com origemem recursos públicos ou financiamentoestrangeiro; Ações a serem pactuadas com oConselho Municipal de Política Cultural,Sociedade Civil e Artistas Locais por meio deoitivas e audiências públicas.; Apoio a reformas, restauros, manutenção efuncionamento de salas de cinema, incluída aadequação a protocolos sanitários relativos àpandemia da covid-19, sejam elas públicas ouprivadas, bem como de cinemas de rua e decinemas itinerantes; Ações a serem pactuadascom o Conselho Municipal de Política Cultural,Sociedade Civil e Artistas Locais por meio deoitivas e audiências públicas.; Capacitação, formação e qualificação noaudiovisual, apoio a cineclubes e à realização defestivais e mostras de produções audiovisuais,preferencialmente por meio digital, bem comorealização de rodadas de negócios para o setoraudiovisual e para a memória, a preservação e adigitalização de obras e acervos audiovisuais, ouainda apoio a observatórios, a publicaçõesespecializadas e a pesquisas sobre audiovisual eao desenvolvimento de cidades de locação;Ações a serem pactuadas com o ConselhoMunicipal de Política Cultural, Sociedade Civil eArtistas Locais por meio de oitivas e audiênciaspúblicas.; Propostas, por meio de editais, chamamentospúblicos, prêmios ou outras formas de seleçãopública simplificada: Apoio ao desenvolvimentode atividades de economia criativa e deeconomia solidária; Apoio, de forma exclusiva ouem complemento a outras formas definanciamento, a agentes, iniciativas, cursos ouproduções ou a manifestações culturais,incluindo a realização de atividades artísticas eculturais que possam ser transmitidas pelainternet ou disponibilizadas por meio de redessociais e outras plataformas digitais e acirculação de atividades artísticas e culturais jáexistentes; Apoio ao desenvolvimento deespaços artísticos e culturais,microempreendedores individuais,microempresas e pequenas empresas culturais,cooperativas, instituições e organizaçõesculturais comunitárias que tiveram as suasatividades interrompidas por força das medidasde isolamento social para enfrentamento dapandemia da covid-19. Ações a serem pactuadascom o Conselho Municipal de Política Cultural,Sociedade Civil e Artistas Locais por meio deoitivas e audiências públicas.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de formaexclusiva ou em complemento a outras formasde financiamento, inclusive aquelas com origemem recursos públicos ou financiamentoestrangeiro; Ações a serem pactuadas com oConselho Municipal de Política Cultural,Sociedade Civil e Artistas Locais por meio deoitivas e audiências públicas. Produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção efuncionamento de salas de cinema, incluída aadequação a protocolos sanitários relativos àpandemia da covid-19, sejam elas públicas ouprivadas, bem como de cinemas de rua e decinemas itinerantes; Ações a serem pactuadascom o Conselho Municipal de Política Cultural,Sociedade Civil e Artistas Locais por meio deoitivas e audiências públicas. Salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação noaudiovisual, apoio a cineclubes e à realização defestivais e mostras de produções audiovisuais,preferencialmente por meio digital, bem comorealização de rodadas de negócios para o setoraudiovisual e para a memória, a preservação e adigitalização de obras e acervos audiovisuais, ouainda apoio a observatórios, a publicaçõesespecializadas e a pesquisas sobre audiovisual eao desenvolvimento de cidades de locação;Ações a serem pactuadas com o ConselhoMunicipal de Política Cultural, Sociedade Civil eArtistas Locais por meio de oitivas e audiênciaspúblicas. Capacitação Demais áreas da cultura Art. 8º Propostas, por meio de editais, chamamentospúblicos, prêmios ou outras formas de seleçãopública simplificada: Apoio ao desenvolvimentode atividades de economia criativa e deeconomia solidária; Apoio, de forma exclusiva ouem complemento a outras formas definanciamento, a agentes, iniciativas, cursos ouproduções ou a manifestações culturais,incluindo a realização de atividades artísticas eculturais que possam ser transmitidas pelainternet ou disponibilizadas por meio de redessociais e outras plataformas digitais e acirculação de atividades artísticas e culturais jáexistentes; Apoio ao desenvolvimento deespaços artísticos e culturais,microempreendedores individuais,microempresas e pequenas empresas culturais,cooperativas, instituições e organizaçõesculturais comunitárias que tiveram as suasatividades interrompidas por força das medidasde isolamento social para enfrentamento dapandemia da covid-19. Ações a serem pactuadascom o Conselho Municipal de Política Cultural,Sociedade Civil e Artistas Locais por meio deoitivas e audiências públicas. Apoio as demais áreas da cultura que não o audivisual

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

4. 22/09/2026 às 16:52 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

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