Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de TREZE DE MAIO –SC devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do art...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de TREZE DE MAIO –SC devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero. Pontuação especial de ações afirmativas para projetos de produção de curtas e médias metragens realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, povos itinerantes, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, entre outras minorias, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / TREZE DE MAIO -SC – CATEGORIA: DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / TREZE DE MAIO -SC – CATEGORIA: REFORMAS E MANUNTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão (Cineclube) ao setor audiovisual do município. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / TREZE DE MAIO -SC - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município com propostas que devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, trajetórias culturais, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Deverá ter pontuação especial de ações afirmativas para projetos realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, povos itinerantes, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, entre outras minorias, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / TREZE DE MAIO -SC - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

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1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

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   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 04:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero. Pontuação especial de ações afirmativas para projetos de produção de curtas e médias metragens realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, povos itinerantes, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, entre outras minorias, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão (Cineclube) ao setor audiovisual do município.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município com propostas que devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, trajetórias culturais, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Deverá ter pontuação especial de ações afirmativas para projetos realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, povos itinerantes, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, entre outras minorias, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de TREZE DE MAIO –SC devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de TREZE DE MAIO –SC devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero. Pontuação especial de ações afirmativas para projetos de produção de curtas e médias metragens realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, povos itinerantes, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, entre outras minorias, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / TREZE DE MAIO -SC – CATEGORIA: DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / TREZE DE MAIO -SC – CATEGORIA: REFORMAS E MANUNTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão (Cineclube) ao setor audiovisual do município. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / TREZE DE MAIO -SC - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município com propostas que devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, trajetórias culturais, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Deverá ter pontuação especial de ações afirmativas para projetos realizados por profissionais mulheres, negro(a)s, indígenas, povos itinerantes, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, entre outras minorias, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Todas as propostas deverá haver contrapartida social. EDITAL 001 DA LEI PAULO GUSTAVO / TREZE DE MAIO -SC - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

4. 22/09/2026 às 16:52 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de TREZE DE MAIO –SC devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de TREZE DE MAIO –SC devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

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