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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Fomentar a Cultura local, por meio da execução dos recursos previstos na Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022, Artigo 6º, incisos I, II e III e artigo 8º - para desenvolvimento do Audiovisual e demais áreas culturais…

MUNICIPIO DE MACURURE · Macururé–BA · R$ 86.839,26 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 86.839,26

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013305

ID 13305

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MACURURE
CNPJ
14.217.343/0001-17
Município do beneficiário / UF
Macururé/BA · outros repasses em MacururéO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, música, audiovisual, artesanato

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Fomentar a Cultura local, por meio da execução dos recursos previstos na Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022, Artigo 6º, incisos I, II e III e artigo 8º - para desenvolvimento do Audiovisual e demais áreas culturais, por meio de Chamamento Público para Agentes Culturais locais, garantindo a aplicação transparente e eficiente dos recursos destinados à promoção da diversidade cultural e equidade na seleção dos projetos propostos, de acordo com a realidade do município;Contratar assessoria especializada para construção dos Editais, orientação/formação para Agentes Culturais nos respectivos projetos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado destinado como apoio às propostas de Agentes Culturais para a produção de curtas-metragens, Documentários, videoclipes dos artistas musicais (compositores ou não) que fomentem a diversidade do ‘Fazer cultural e Popular do município.OBS: Conforme Decreto nº 11.525/23, no Art. 17º, cita que 5% dos recursos destinados podem ser para ação como esta. APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado destinando subsidio financeiro para Agentes Culturais (formais e/ou informais), Associações que apresentem propostas de implementação de apresentações culturais itinerantes com apresentações das produções audiovisuais, cujas apresentações sejam destinadas às escolas da sede, bem como, da zona rural deste município.OBS: Conforme previsão do Decreto nº 11.525/23, no Art. 17º, 5% dos recursos destinados para esta ação serão utilizados para operacionalização dela. APOIO ÀS APRESENTAÇÕES ITINERANTES Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado destinando subsidio financeiro como apoio às propostas OBS: Conforme Decreto nº 11.525/23, no Art. 17º, cita que 5% dos recursos destinados podem ser para ação como esta. APOIO À FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DISSEMINAÇÃO NO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado destinando subsidio financeiro para a produção das distintas manifestações artísticos-culturais: música, artesanato, capoeira, quadrilha, artes visuais e literárias e, demais expressões culturais não contempladas diretamente pelo audiovisual, cujas apresentações sejam destinadas aos eventos tradicionais e, que fomentem o desenvolvimento das ações que incidem na concretização da identidade do referido município.OBS: Conforme Decreto nº 11.525/23, no Art. 17º, cita que 5% dos recursos destinados podem ser para ação como esta. APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público simplificado destinado como apoio às propostas de Agentes Culturais para a produção de curtas-metragens, Documentários, videoclipes dos artistas musicais (compositores ou não) que fomentem a diversidade do ‘Fazer cultural e Popular do município.OBS: Conforme Decreto nº 11.525/23, no Art. 17º, cita que 5% dos recursos destinados podem ser para ação como esta.R$ 46.007,44 · ID 47291
  • Chamamento público simplificado destinando subsidio financeiro para Agentes Culturais (formais e/ou informais), Associações que apresentem propostas de implementação de apresentações culturais itinerantes com apresentações das produções audiovisuais, cujas apresentações sejam destinadas às escolas da sede, bem como, da zona rural deste município.OBS: Conforme previsão do Decreto nº 11.525/23, no Art. 17º, 5% dos recursos destinados para esta ação serão utilizados para operacionalização dela.R$ 10.516,23 · ID 47292
  • Chamamento público simplificado destinando subsidio financeiro como apoio às propostas OBS: Conforme Decreto nº 11.525/23, no Art. 17º, cita que 5% dos recursos destinados podem ser para ação como esta.R$ 5.279,83 · ID 47293
  • Chamamento público simplificado destinando subsidio financeiro para a produção das distintas manifestações artísticos-culturais: música, artesanato, capoeira, quadrilha, artes visuais e literárias e, demais expressões culturais não contempladas diretamente pelo audiovisual, cujas apresentações sejam destinadas aos eventos tradicionais e, que fomentem o desenvolvimento das ações que incidem na concretização da identidade do referido município.OBS: Conforme Decreto nº 11.525/23, no Art. 17º, cita que 5% dos recursos destinados podem ser para ação como esta.R$ 25.035,76 · ID 47294

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MACURURE: procure o setor de compras ou licitações.
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Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    MACURURÉ → Macururé
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado destinado como apoio às propostas de Agentes Culturais para a produção de curtas-metragens, Documentários, videoclipes dos artistas musicais (compositores ou não) que fomentem a diversidade do ‘Fazer cultural e Popular do município.OBS: Conforme Decreto nº 11.525/23, no Art. 17º, cita que 5% dos recursos destinados podem ser para ação como esta.; Chamamento público simplificado destinando subsidio financeiro para Agentes Culturais (formais e/ou informais), Associações que apresentem propostas de implementação de apresentações culturais itinerantes com apresentações das produções audiovisuais, cujas apresentações sejam destinadas às escolas da sede, bem como, da zona rural deste município.OBS: Conforme previsão do Decreto nº 11.525/23, no Art. 17º, 5% dos recursos destinados para esta ação serão utilizados para operacionalização dela.; Chamamento público simplificado destinando subsidio financeiro como apoio às propostas OBS: Conforme Decreto nº 11.525/23, no Art. 17º, cita que 5% dos recursos destinados podem ser para ação como esta.; Chamamento público simplificado destinando subsidio financeiro para a produção das distintas manifestações artísticos-culturais: música, artesanato, capoeira, quadrilha, artes visuais e literárias e, demais expressões culturais não contempladas diretamente pelo audiovisual, cujas apresentações sejam destinadas aos eventos tradicionais e, que fomentem o desenvolvimento das ações que incidem na concretização da identidade do referido município.OBS: Conforme Decreto nº 11.525/23, no Art. 17º, cita que 5% dos recursos destinados podem ser para ação como esta.
    Objeto
    Fomentar a Cultura local, por meio da execução dos recursos previstos na Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022, Artigo 6º, incisos I, II e III e artigo 8º - para desenvolvimento do Audiovisual e demais áreas culturais, por meio de Chamamento Público para Agentes Culturais locais, garantindo a aplicação transparente e eficiente dos recursos destinados à promoção da diversidade cultural e equidade na seleção dos projetos propostos, de acordo com a realidade do município;Contratar assessoria especializada para construção dos Editais, orientação/formação para Agentes Culturais nos respectivos projetos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Fomentar a Cultura local, por meio da execução dos recursos previstos na Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022, Artigo 6º, incisos I, II e III e artigo 8º - para desenvolvimento do Audiovisual e demais áreas culturais, por meio de Chamamento Público para Agentes Culturais locais, garantindo a aplicação transparente e eficiente dos recursos destinados à promoção da diversidade cultural e equidade na seleção dos projetos propostos, de acordo com a realidade do município;Contratar assessoria especializada para construção dos Editais, orientação/formação para Agentes Culturais nos respectivos projetos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado destinado como apoio às propostas de Agentes Culturais para a produção de curtas-metragens, Documentários, videoclipes dos artistas musicais (compositores ou não) que fomentem a diversidade do ‘Fazer cultural e Popular do município.OBS: Conforme Decreto nº 11.525/23, no Art. 17º, cita que 5% dos recursos destinados podem ser para ação como esta. APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado destinando subsidio financeiro para Agentes Culturais (formais e/ou informais), Associações que apresentem propostas de implementação de apresentações culturais itinerantes com apresentações das produções audiovisuais, cujas apresentações sejam destinadas às escolas da sede, bem como, da zona rural deste município.OBS: Conforme previsão do Decreto nº 11.525/23, no Art. 17º, 5% dos recursos destinados para esta ação serão utilizados para operacionalização dela. APOIO ÀS APRESENTAÇÕES ITINERANTES Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado destinando subsidio financeiro como apoio às propostas OBS: Conforme Decreto nº 11.525/23, no Art. 17º, cita que 5% dos recursos destinados podem ser para ação como esta. APOIO À FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DISSEMINAÇÃO NO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado destinando subsidio financeiro para a produção das distintas manifestações artísticos-culturais: música, artesanato, capoeira, quadrilha, artes visuais e literárias e, demais expressões culturais não contempladas diretamente pelo audiovisual, cujas apresentações sejam destinadas aos eventos tradicionais e, que fomentem o desenvolvimento das ações que incidem na concretização da identidade do referido município.OBS: Conforme Decreto nº 11.525/23, no Art. 17º, cita que 5% dos recursos destinados podem ser para ação como esta. APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Fomentar a Cultura local, por meio da execução dos recursos previstos na Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022, Artigo 6º, incisos I, II e III e artigo 8º - para desenvolvimento do Audiovisual e demais áreas culturais, por meio de Chamamento Público para Agentes Culturais locais, garantindo a aplicação transparente e eficiente dos recursos destinados à promoção da diversidade cultural e equidade na seleção dos projetos propostos, de acordo com a realidade do município;Contratar assessoria especializada para construção dos Editais, orientação/formação para Agentes Culturais nos respectivos projetos. → Fomentar a Cultura local, por meio da execução dos recursos previstos na Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022, Artigo 6º, incisos I, II e III e artigo 8º - para desenvolvimento do Audiovisual e demais áreas culturais, por meio de Chamamento Público para Agentes Culturais locais, garantindo a aplicação transparente e eficiente dos recursos destinados à promoção da diversidade cultural e equidade na seleção dos projetos propostos, de acordo com a realidade do município;Contratar assessoria especializada para construção dos Editais, orientação/formação para Agentes Culturais nos respectivos projetos. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:31 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.