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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Realizar ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da legislação supracitada.

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE · Herval d'Oeste–SC · R$ 210.979,26 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 210.979,26

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013469

ID 13469

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE
CNPJ
82.939.430/0001-38
Município do beneficiário / UF
Herval d'Oeste/SC · outros repasses em Herval d'OesteO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Realizar ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da legislação supracitada. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. EDITAL 001 DE SELEÇÃO DE PROJETO ÁUDIO VISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de seleção de projetos com propostas destinadas aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. EDITAL 002 APOIO À SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, para seleção de projetos com propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município. EDITAL 003 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade seleção de projetos, destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. EDITAL 004 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTISTICO-CULTURAIS

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.R$ 111.776,81 · ID 47994
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de seleção de projetos com propostas destinadas aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.R$ 25.549,59 · ID 47995
  • Chamamento público simplificado, para seleção de projetos com propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.R$ 12.827,54 · ID 47996
  • Chamamento público simplificado, na modalidade seleção de projetos, destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.R$ 60.825,32 · ID 47997

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
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Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    HERVAL D'OESTE → Herval d'Oeste
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.; Chamamento público simplificado, na modalidade de seleção de projetos com propostas destinadas aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado, para seleção de projetos com propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.; Chamamento público simplificado, na modalidade seleção de projetos, destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.
    Objeto
    Realizar ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da legislação supracitada. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da legislação supracitada. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. EDITAL 001 DE SELEÇÃO DE PROJETO ÁUDIO VISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de seleção de projetos com propostas destinadas aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. EDITAL 002 APOIO À SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, para seleção de projetos com propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município. EDITAL 003 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade seleção de projetos, destinados a propostas de agentes culturais e artistas do município, contemplando o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: economia solidária e economia criativa; bem como, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. EDITAL 004 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTISTICO-CULTURAIS
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Realizar ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da legislação supracitada. → Realizar ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo com a Lei Complementar Federal 195/22, conforme previsto no artigo 6º (incisos I, II e III) e no artigo 8º (incisos I, II e III) da legislação supracitada. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:31 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.