Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Edital de Seleção Simplificado, por meio de seleção de projetos com o objetivo de selecionar propostas de Profissionais da Cultura, Artistas e Empresas, todos da localidade, que apresentem projetos para produção de audiovisuais, de quaisquer gêneros, desde que atendam as normas constantes no edital, incluída a adequação à protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19.Obs: Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.Valor: R$ 3.293,94; Edital de Seleção Simplificado, por meio de seleção de projetos, destinado às salas de cinemas do Município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cineclubes, cinemas de rua ou itinerantes, desde que atendam as normas constantes no edital, incluída a adequação à protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19.Obs: Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.Valor: R$ 752,92; Edital de Seleção Simplificado, por meio de seleção de projetos destinados a propostas de Agentes Culturais, Artistas e Empresas, todos da localidade, cujas propostas devem contemplar a capacitação, formação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, desde que atendam as normas constantes no edital, incluída a adequação à protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19.Obs: Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.Valor: R$ 378,01; Edital de Seleção Simplificado, por meio de seleção de projetos destinados a propostas de Agentes Culturais, OSCs, Coletivos, Grupos Culturais, Artistas e Empresas, todos do Município, cujas propostas devem contemplar ações de apoio que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais e históricos do Município nas modalidades: economia solidária, economia criativa, apoio à projetos e ações e/ou manutenção e estruturação de espaços culturais, projetos de restauro do patrimônio cultural, projetos para salvaguarda cultural, dentre outros classificados no Art. 4º, Incisos I, II e III do Decreto Federal 11.525/2023, e/ou classificados nos incisos do §1º do Art. 8º da Lei Complementar 195/2022.Obs: Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.Valor: R$ 1.792,46

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de Seleção Simplificado, por meio de seleção de projetos com o objetivo de selecionar propostas de Profissionais da Cultura, Artistas e Empresas, todos da localidade, que apresentem projetos para produção de audiovisuais, de quaisquer gêneros, desde que atendam as normas constantes no edital, incluída a adequação à protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19.Obs: Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.Valor: R$ 3.293,94 Edital nº 001 de premiação à produção audiovisual. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital de Seleção Simplificado, por meio de seleção de projetos, destinado às salas de cinemas do Município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cineclubes, cinemas de rua ou itinerantes, desde que atendam as normas constantes no edital, incluída a adequação à protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19.Obs: Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.Valor: R$ 752,92 Edital nº 002 de premiação de apoio e criação de salas de cinemas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de Seleção Simplificado, por meio de seleção de projetos destinados a propostas de Agentes Culturais, Artistas e Empresas, todos da localidade, cujas propostas devem contemplar a capacitação, formação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município, desde que atendam as normas constantes no edital, incluída a adequação à protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19.Obs: Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.Valor: R$ 378,01 Edital nº 003 para formação/qualificação e difusão no audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de Seleção Simplificado, por meio de seleção de projetos destinados a propostas de Agentes Culturais, OSCs, Coletivos, Grupos Culturais, Artistas e Empresas, todos do Município, cujas propostas devem contemplar ações de apoio que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais e históricos do Município nas modalidades: economia solidária, economia criativa, apoio à projetos e ações e/ou manutenção e estruturação de espaços culturais, projetos de restauro do patrimônio cultural, projetos para salvaguarda cultural, dentre outros classificados no Art. 4º, Incisos I, II e III do Decreto Federal 11.525/2023, e/ou classificados nos incisos do §1º do Art. 8º da Lei Complementar 195/2022.Obs: Conforme previsão no artigo 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.Valor: R$ 1.792,46 Edital nº 004 para demais áreas da Cultura.

Segmentos

Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base