Apoiar artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Encantado-RS, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Realização de Editais para seleção de até 4 documentários ou curtas-metragens com temas relacionados a história, atualidade ou cultura do município de Encantado, para fomentar produtos audiovisuais nessas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo garantindo a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.; A Casa do Cultura Dr. Pedro José Lahude, que abriga as manifestações culturais e a história do município de Encantado-RS, passou recentemente por uma remodelação e teve um espaço destinado para um pequeno teatro. Com o recurso, iremos transformar este espaço também em uma sala de cinema. O recurso será utilizado para aquisição de cadeiras e equipamentos, que serão adquiridos através de licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Encantado-RS. Conforme Resolução CGLPG/MINC 02/2023, inciso III, A aquisição de bens pelos agentes culturais, no âmbito dos projetos apoiados com recursos da Lei Complementar nº 195/2022, deve observar as autorizações previstas no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, bem como se atentar aos princípios da Administração Pública.No Decreto nº 11.453/2023, em seu art. 26 inciso XI está previsto: Art. 26. Os recursos do termo de execução cultural poderão ser utilizados para o pagamento de: XI -[...] aquisição de equipamentos relacionados à execução do objeto;- No caso do município de Encantado, a aquisição será de móveis (Cadeiras/Poltronas) que irão compor sala de Cinema aberta ao público local e regional, com a compra seguindo as regras da legislação vigente e também equipamentos de áudio e vídeo, ambas as aquisições previstas no Decreto 11.453/2023 art. 26.; Realização de Chamamento Público de apoio a realização de programa de formação em audiovisual e mostras audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município de Encantado, através de oficinas e workshops nas Escolas Municipais e Estaduais do nosso município, fomentando assim, esta área de produção artística carente em nossa região, visando a promoção no próximo ano de festival alusivo a esse setor.; Realização de Edital e Chamamento Público para seleção de propostas artísticas e culturais nas seguintes áreas: música, dança, literatura e manifestações culturais relacionadas ao tradicionalismo gaúcho. Este será destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico culturais. Ações voltadas a valorização da cultura afro, presente em nosso município.

Objeto

Apoiar artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Encantado-RS, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos, executando os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas artísticas) da lei complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Encantado-RS, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos, executando os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas artísticas) da lei complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais para seleção de até 4 documentários ou curtas-metragens com temas relacionados a história, atualidade ou cultura do município de Encantado, para fomentar produtos audiovisuais nessas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo garantindo a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual. Produção de Documentários e Curtas-metragens Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II A Casa do Cultura Dr. Pedro José Lahude, que abriga as manifestações culturais e a história do município de Encantado-RS, passou recentemente por uma remodelação e teve um espaço destinado para um pequeno teatro. Com o recurso, iremos transformar este espaço também em uma sala de cinema. O recurso será utilizado para aquisição de cadeiras e equipamentos, que serão adquiridos através de licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Encantado-RS. Conforme Resolução CGLPG/MINC 02/2023, inciso III, A aquisição de bens pelos agentes culturais, no âmbito dos projetos apoiados com recursos da Lei Complementar nº 195/2022, deve observar as autorizações previstas no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, bem como se atentar aos princípios da Administração Pública.No Decreto nº 11.453/2023, em seu art. 26 inciso XI está previsto: Art. 26. Os recursos do termo de execução cultural poderão ser utilizados para o pagamento de: XI -[...] aquisição de equipamentos relacionados à execução do objeto;- No caso do município de Encantado, a aquisição será de móveis (Cadeiras/Poltronas) que irão compor sala de Cinema aberta ao público local e regional, com a compra seguindo as regras da legislação vigente e também equipamentos de áudio e vídeo, ambas as aquisições previstas no Decreto 11.453/2023 art. 26. Implantação de Sala para Cineclube Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Chamamento Público de apoio a realização de programa de formação em audiovisual e mostras audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município de Encantado, através de oficinas e workshops nas Escolas Municipais e Estaduais do nosso município, fomentando assim, esta área de produção artística carente em nossa região, visando a promoção no próximo ano de festival alusivo a esse setor. Formação de Adolescentes em Audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Edital e Chamamento Público para seleção de propostas artísticas e culturais nas seguintes áreas: música, dança, literatura e manifestações culturais relacionadas ao tradicionalismo gaúcho. Este será destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico culturais. Ações voltadas a valorização da cultura afro, presente em nosso município. Fomento a diversas Manifestações Culturais

Segmentos

Cultura e eventos → Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Apoiar artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Encantado-RS, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos, executando os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas artísticas) da lei complementar 195/2022. → Apoiar artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural no município de Encantado-RS, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura com atuação comprovada no município, em ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos, executando os artigos 6º (audiovisual) e 8º (demais áreas artísticas) da lei complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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