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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais área da cultura) da Lei Complementar nº. 195/2022

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA · São Pedro do Butiá–RS · R$ 49.382,29 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 49.382,29

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013710

ID 13710

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA
CNPJ
93.592.715/0001-61
Município do beneficiário / UF
São Pedro do Butiá/RS · outros repasses em São Pedro do ButiáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais área da cultura) da Lei Complementar nº. 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital na modalidade Chamamento Público Simplificado, referente ao Art. 6°, inciso I - destinado a proposta de audiovisual de qualquer gênero de agentes culturais do município. Será apoiada 01 (uma) proposta, com valor de R$ 26.162,74. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Produção de Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital de Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários. Será apoiada 01 (uma) proposta com valor de premiação de R$ 5.980,20. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Adequação de espaços para cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de Seleção Pública, referente ao Inciso III, Art 6° - Destinado ao apoio, a formação, a capacitação, e ou qualificação no audiovisual, festivais e mostras de produções. Será apoiada 01 (uma) proposta com valor de R$ 3.002,44. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a formação e ou festivais e mostras de produções audiovisuais Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Será apoiada 01 (uma) proposta com valor de premiação de R$ 14.236,91. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura que não o audiovisual

Metas e itens detalhados

  • Edital na modalidade Chamamento Público Simplificado, referente ao Art. 6°, inciso I - destinado a proposta de audiovisual de qualquer gênero de agentes culturais do município. Será apoiada 01 (uma) proposta, com valor de R$ 26.162,74. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 26.162,74 · ID 51851
  • Edital de Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários. Será apoiada 01 (uma) proposta com valor de premiação de R$ 5.980,20. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 5.980,20 · ID 51852
  • Edital de Seleção Pública, referente ao Inciso III, Art 6° - Destinado ao apoio, a formação, a capacitação, e ou qualificação no audiovisual, festivais e mostras de produções. Será apoiada 01 (uma) proposta com valor de R$ 3.002,44. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 3.002,44 · ID 51853
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Será apoiada 01 (uma) proposta com valor de premiação de R$ 14.236,91. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 14.236,91 · ID 51854

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SÃO PEDRO DO BUTIÁ → São Pedro do Butiá
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Edital na modalidade Chamamento Público Simplificado, referente ao Art. 6°, inciso I - destinado a proposta de audiovisual de qualquer gênero de agentes culturais do município. Será apoiada 01 (uma) proposta, com valor de R$ 26.162,74. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Edital de Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários. Será apoiada 01 (uma) proposta com valor de premiação de R$ 5.980,20. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Edital de Seleção Pública, referente ao Inciso III, Art 6° - Destinado ao apoio, a formação, a capacitação, e ou qualificação no audiovisual, festivais e mostras de produções. Será apoiada 01 (uma) proposta com valor de R$ 3.002,44. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Será apoiada 01 (uma) proposta com valor de premiação de R$ 14.236,91. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais área da cultura) da Lei Complementar nº. 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais área da cultura) da Lei Complementar nº. 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital na modalidade Chamamento Público Simplificado, referente ao Art. 6°, inciso I - destinado a proposta de audiovisual de qualquer gênero de agentes culturais do município. Será apoiada 01 (uma) proposta, com valor de R$ 26.162,74. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Produção de Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital de Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários. Será apoiada 01 (uma) proposta com valor de premiação de R$ 5.980,20. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Adequação de espaços para cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de Seleção Pública, referente ao Inciso III, Art 6° - Destinado ao apoio, a formação, a capacitação, e ou qualificação no audiovisual, festivais e mostras de produções. Será apoiada 01 (uma) proposta com valor de R$ 3.002,44. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a formação e ou festivais e mostras de produções audiovisuais Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Será apoiada 01 (uma) proposta com valor de premiação de R$ 14.236,91. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura que não o audiovisual
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais área da cultura) da Lei Complementar nº. 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais área da cultura) da Lei Complementar nº. 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:45 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.