Em observância á Legislação, o município de São Pedro das Missões atenderá a execução dos incisos II e III do Art. 2° da Lei Aldir Blanc- Lei n ° 14.017, de 29 de junho de 2020.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Subsidio no valor de R$ 11.000,00, para cerca de 01 instituição cultural do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve á media mensal do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas.; Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes das ações 1, os mesmos serão repassados para aplicação no inciso III .; Publicações, produções , desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária , realização de atividades artísticas e culturais transmitidas pela internet por meio de redes sociais e outras plataformas.; Em caso de saldo remanescente das ações 1 e 2 da meta 1 e das ações 1 da meta 2 serão realizados pagamentos que serão aplicados conforme a lei 14.017/20

Objeto

Em observância á Legislação, o município de São Pedro das Missões atenderá a execução dos incisos II e III do Art. 2° da Lei Aldir Blanc- Lei n ° 14.017, de 29 de junho de 2020. Subsidio mensal para a manutenção de cerca de 01 espaço cultural, e organizações culturais comunitárias existentes no município de São Pedro das Missões. Inciso II- Subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Valor de R$ 32.716,07 destinado para manutenção de cerca de ações emergenciais previstas no inciso III do caput do artigo 2° da Lei 14.017/20 Inciso III - Editais , chamadas públicas, prêmios , aquisição de bens e serviços vinvulados ao setor cultural e outros instrumentos . → Em observância á Legislação, o município de São Pedro das Missões atenderá a execução dos incisos II e III do Art. 2° da Lei Aldir Blanc- Lei n ° 14.017, de 29 de junho de 2020. Subsidio mensal para a manutenção de cerca de 01 espaço cultural, e organizações culturais comunitárias existentes no município de São Pedro das Missões. Inciso II- Subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsidio no valor de R$ 11.000,00, para cerca de 01 instituição cultural do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve á media mensal do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas. Subsidio Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes das ações 1, os mesmos serão repassados para aplicação no inciso III . Saldos Remanescentes Valor de R$ 32.716,07 destinado para manutenção de cerca de ações emergenciais previstas no inciso III do caput do artigo 2° da Lei 14.017/20 Inciso III - Editais , chamadas públicas, prêmios , aquisição de bens e serviços vinvulados ao setor cultural e outros instrumentos . Publicações, produções , desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária , realização de atividades artísticas e culturais transmitidas pela internet por meio de redes sociais e outras plataformas. Inciso III Em caso de saldo remanescente das ações 1 e 2 da meta 1 e das ações 1 da meta 2 serão realizados pagamentos que serão aplicados conforme a lei 14.017/20 Saldo Remanescente

Segmentos

Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Em observância á Legislação, o município de São Pedro das Missões atenderá a execução dos incisos II e III do Art. 2° da Lei Aldir Blanc- Lei n ° 14.017, de 29 de junho de 2020. Subsidio mensal para a manutenção de cerca de 01 espaço cultural, e organizações culturais comunitárias existentes no município de São Pedro das Missões. Inciso II- Subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. → Em observância á Legislação, o município de São Pedro das Missões atenderá a execução dos incisos II e III do Art. 2° da Lei Aldir Blanc- Lei n ° 14.017, de 29 de junho de 2020. Subsidio mensal para a manutenção de cerca de 01 espaço cultural, e organizações culturais comunitárias existentes no município de São Pedro das Missões. Inciso II- Subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Valor de R$ 32.716,07 destinado para manutenção de cerca de ações emergenciais previstas no inciso III do caput do artigo 2° da Lei 14.017/20 Inciso III - Editais , chamadas públicas, prêmios , aquisição de bens e serviços vinvulados ao setor cultural e outros instrumentos .

Alteração identificada

Segmentos

Cultura e eventos, Limpeza e manutenção → Cultura e eventos

Estágio informado

Planejamento registrado → Estágio não informado

Registro incorporado à base