Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo coma Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III)e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos parafomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas,agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização3de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um granderegistro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportadospara esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos deapoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bemcomo a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas deagentes e organizações culturais locais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportadospara esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos deapoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/oumostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação,qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através darealização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística ecultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportadospara esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos paraseleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos.Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, aspropostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem odesenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção deespaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportadospara esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo coma Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III)e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo coma Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III)e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos parafomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas,agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização3de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um granderegistro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportadospara esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos deapoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bemcomo a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas deagentes e organizações culturais locais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportadospara esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos deapoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/oumostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação,qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através darealização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística ecultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportadospara esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos paraseleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos.Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, aspropostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem odesenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção deespaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportadospara esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo coma Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III)e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. → Realizar as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, de acordo coma Lei Complementar Federal 195/22, conforme o previsto no artigo 6º (incisos I, II e III)e no artigo 8º (incisos I, II e III) da supracitada legislação. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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