OBJETIVOS:2.1 Objetivo Gerala. Assumir o Compromisso, junto ao Conselho Municipal e Representantes do Legislativo e Executivo, a execução da LC Federal 195/22 em seus Art. 1º, Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º;b. O…

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Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, como Documentários, Animações, Filme, Curtas- Metragens, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma com serviços de Busca Ativa, Pareceristas, oficinas de elaboração de projetos: R$ 5.763,32.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma com serviços de Oficinas de Elaboração de Projetos; R$ 1.317,36.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de formação e capacitação ao setor audiovisual do município.Conforme ART. 6º, inciso III, da Lei Complementar 195/22.; Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, cujas propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma com Oficinas de Elaboração de Projetos, Busca Ativa, Pareceristas; R$; 3.136,21.

Objeto

2. OBJETIVOS:2.1 Objetivo Gerala. Assumir o Compromisso, junto ao Conselho Municipal e Representantes do Legislativo e Executivo, a execução da LC Federal 195/22 em seus Art. 1º, Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º;b. O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito via cadastro municipal;c. Realizar Diálogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Municipal de Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta às comunidades vulneráveis;d. Mapear Agentes Culturais e Espaços Culturais;e. Aplicação Exclusiva no setor Audiovisual (Art. 5º do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar, do que toca para este Município, (percentual) deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor audiovisual). Valor de R$ 217.565,86.2.1 Objetivos Específicosa) 52,98% do valor para apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro (Inciso I, Art. 6º). Valor de R$ 115.266,40.b) 12,11% do valor para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes (Inciso II, Art. 6º). Valor de R$ 26.347,22.c) 6,08% do valor para apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cine clubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; ( Inciso III, Art. 6º). Valor de R$ 13.228,00.2.2.1 - Do montante de 28,83% previsto no art. 3º desta Lei Complementar que toca para este Município, Valor de R$ 62.724,23 deverá ser destinado exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis, da seguinte forma, ficando vedada a utilização dos recursos previstos neste item para a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual nos termos do art. 5º desta Lei Complementar. Sendo assim fica a critério do Município analisar de acordo as necessidades culturais próprias a aplicação do que convier e com base em seus cadastros, mapeamentos e diálogos com a comunidade local, respeitando as seguintes modalidades expressas no Art.8º, §1º abaixo:a) apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;b) apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos, oficinas, workshops, Palestras ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais, como: Culturas Populares e Identitárias, Negra, Gastronomia, Literatura, Arte Cênica, etc. que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;c) desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → 2. OBJETIVOS:2.1 Objetivo Gerala. Assumir o Compromisso, junto ao Conselho Municipal e Representantes do Legislativo e Executivo, a execução da LC Federal 195/22 em seus Art. 1º, Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º;b. O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito via cadastro municipal;c. Realizar Diálogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Municipal de Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta às comunidades vulneráveis;d. Mapear Agentes Culturais e Espaços Culturais;e. Aplicação Exclusiva no setor Audiovisual (Art. 5º do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar, do que toca para este Município, (percentual) deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor audiovisual). Valor de R$ 217.565,86.2.1 Objetivos Específicosa) 52,98% do valor para apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro (Inciso I, Art. 6º). Valor de R$ 115.266,40.b) 12,11% do valor para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes (Inciso II, Art. 6º). Valor de R$ 26.347,22.c) 6,08% do valor para apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cine clubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; ( Inciso III, Art. 6º). Valor de R$ 13.228,00.2.2.1 - Do montante de 28,83% previsto no art. 3º desta Lei Complementar que toca para este Município, Valor de R$ 62.724,23 deverá ser destinado exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis, da seguinte forma, ficando vedada a utilização dos recursos previstos neste item para a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual nos termos do art. 5º desta Lei Complementar. Sendo assim fica a critério do Município analisar de acordo as necessidades culturais próprias a aplicação do que convier e com base em seus cadastros, mapeamentos e diálogos com a comunidade local, respeitando as seguintes modalidades expressas no Art.8º, §1º abaixo:a) apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;b) apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos, oficinas, workshops, Palestras ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais, como: Culturas Populares e Identitárias, Negra, Gastronomia, Literatura, Arte Cênica, etc. que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;c) desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, como Documentários, Animações, Filme, Curtas- Metragens, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma com serviços de Busca Ativa, Pareceristas, oficinas de elaboração de projetos: R$ 5.763,32. PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL: Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma com serviços de Oficinas de Elaboração de Projetos; R$ 1.317,36. FOMENTO E CRIAÇÃO DE SALAS DE CINEMA NO MUNICÍPIO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de formação e capacitação ao setor audiovisual do município.Conforme ART. 6º, inciso III, da Lei Complementar 195/22. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de fomento, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, cujas propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma com Oficinas de Elaboração de Projetos, Busca Ativa, Pareceristas; R$; 3.136,21.

Segmentos

Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

2. OBJETIVOS:2.1 Objetivo Gerala. Assumir o Compromisso, junto ao Conselho Municipal e Representantes do Legislativo e Executivo, a execução da LC Federal 195/22 em seus Art. 1º, Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º;b. O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito via cadastro municipal;c. Realizar Diálogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Municipal de Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta às comunidades vulneráveis;d. Mapear Agentes Culturais e Espaços Culturais;e. Aplicação Exclusiva no setor Audiovisual (Art. 5º do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar, do que toca para este Município, (percentual) deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor audiovisual). Valor de R$ 217.565,86.2.1 Objetivos Específicosa) 52,98% do valor para apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro (Inciso I, Art. 6º). Valor de R$ 115.266,40.b) 12,11% do valor para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes (Inciso II, Art. 6º). Valor de R$ 26.347,22.c) 6,08% do valor para apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cine clubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; ( Inciso III, Art. 6º). Valor de R$ 13.228,00.2.2.1 - Do montante de 28,83% previsto no art. 3º desta Lei Complementar que toca para este Município, Valor de R$ 62.724,23 deverá ser destinado exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis, da seguinte forma, ficando vedada a utilização dos recursos previstos neste item para a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual nos termos do art. 5º desta Lei Complementar. Sendo assim fica a critério do Município analisar de acordo as necessidades culturais próprias a aplicação do que convier e com base em seus cadastros, mapeamentos e diálogos com a comunidade local, respeitando as seguintes modalidades expressas no Art.8º, §1º abaixo:a) apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;b) apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos, oficinas, workshops, Palestras ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais, como: Culturas Populares e Identitárias, Negra, Gastronomia, Literatura, Arte Cênica, etc. que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;c) desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. → 2. OBJETIVOS:2.1 Objetivo Gerala. Assumir o Compromisso, junto ao Conselho Municipal e Representantes do Legislativo e Executivo, a execução da LC Federal 195/22 em seus Art. 1º, Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º;b. O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito via cadastro municipal;c. Realizar Diálogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Municipal de Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta às comunidades vulneráveis;d. Mapear Agentes Culturais e Espaços Culturais;e. Aplicação Exclusiva no setor Audiovisual (Art. 5º do montante previsto no art. 3º desta Lei Complementar, do que toca para este Município, (percentual) deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor audiovisual). Valor de R$ 217.565,86.2.1 Objetivos Específicosa) 52,98% do valor para apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro (Inciso I, Art. 6º). Valor de R$ 115.266,40.b) 12,11% do valor para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes (Inciso II, Art. 6º). Valor de R$ 26.347,22.c) 6,08% do valor para apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cine clubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação; ( Inciso III, Art. 6º). Valor de R$ 13.228,00.2.2.1 - Do montante de 28,83% previsto no art. 3º desta Lei Complementar que toca para este Município, Valor de R$ 62.724,23 deverá ser destinado exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis, da seguinte forma, ficando vedada a utilização dos recursos previstos neste item para a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual nos termos do art. 5º desta Lei Complementar. Sendo assim fica a critério do Município analisar de acordo as necessidades culturais próprias a aplicação do que convier e com base em seus cadastros, mapeamentos e diálogos com a comunidade local, respeitando as seguintes modalidades expressas no Art.8º, §1º abaixo:a) apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;b) apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos, oficinas, workshops, Palestras ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais, como: Culturas Populares e Identitárias, Negra, Gastronomia, Literatura, Arte Cênica, etc. que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;c) desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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