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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º(audiovisual) e 8º ( demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195, de 08 de julho de 2022.2.Garantir formas de inclusão e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da Cultura…

MUNICIPIO DE PLANALTO · Planalto–RS · R$ 107.566,74 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 107.566,74

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-013921

ID 13921

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PLANALTO
CNPJ
87.612.891/0001-15
Município do beneficiário / UF
Planalto/RS · outros repasses em PlanaltoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

1.Executar os artigos 6º(audiovisual) e 8º ( demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195, de 08 de julho de 2022.2.Garantir formas de inclusão e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da Cultura para o setor cultural do município.3.Prestar contas dos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura e da história local através da linguagem audiovisual. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Contratação de Assessoria Técnica para auxiliar o ente recebedor na operacionalização dos recursos da Lei Paulo Gustavo em até 5% do valor destinado ao município na ou nas categoria e ou incisos da LC nº 195/2022. Contratação de Assessoria Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Utilização do recurso como apoio à reformas, restauros, melhorias, manutenção para adequar o funcionamento de local utilizado como salas de exibição de filmes, documentários, cinemas itinerantes, apresentações artísticas a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais e ou regionais Utilização do recurso no apoio/reformas a local público destinado a exibição de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III : Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes e ou mostras e festivais. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.

Metas e itens detalhados

  • Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura e da história local através da linguagem audiovisual.R$ 51.688,86 · ID 50655
  • Contratação de Assessoria Técnica para auxiliar o ente recebedor na operacionalização dos recursos da Lei Paulo Gustavo em até 5% do valor destinado ao município na ou nas categoria e ou incisos da LC nº 195/2022.R$ 5.300,00 · ID 50656
  • Utilização do recurso como apoio à reformas, restauros, melhorias, manutenção para adequar o funcionamento de local utilizado como salas de exibição de filmes, documentários, cinemas itinerantes, apresentações artísticas a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais e ou regionaisR$ 13.026,33 · ID 50657
  • : Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes e ou mostras e festivais.R$ 6.540,06 · ID 50658
  • Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022..R$ 31.011,49 · ID 50659

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PLANALTO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PLANALTO → Planalto
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura e da história local através da linguagem audiovisual.; Contratação de Assessoria Técnica para auxiliar o ente recebedor na operacionalização dos recursos da Lei Paulo Gustavo em até 5% do valor destinado ao município na ou nas categoria e ou incisos da LC nº 195/2022.; Utilização do recurso como apoio à reformas, restauros, melhorias, manutenção para adequar o funcionamento de local utilizado como salas de exibição de filmes, documentários, cinemas itinerantes, apresentações artísticas a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais e ou regionais; : Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes e ou mostras e festivais.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022..
    Objeto
    1.Executar os artigos 6º(audiovisual) e 8º ( demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195, de 08 de julho de 2022.2.Garantir formas de inclusão e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da Cultura para o setor cultural do município.3.Prestar contas dos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → 1.Executar os artigos 6º(audiovisual) e 8º ( demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195, de 08 de julho de 2022.2.Garantir formas de inclusão e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da Cultura para o setor cultural do município.3.Prestar contas dos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura e da história local através da linguagem audiovisual. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Contratação de Assessoria Técnica para auxiliar o ente recebedor na operacionalização dos recursos da Lei Paulo Gustavo em até 5% do valor destinado ao município na ou nas categoria e ou incisos da LC nº 195/2022. Contratação de Assessoria Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Utilização do recurso como apoio à reformas, restauros, melhorias, manutenção para adequar o funcionamento de local utilizado como salas de exibição de filmes, documentários, cinemas itinerantes, apresentações artísticas a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais e ou regionais Utilização do recurso no apoio/reformas a local público destinado a exibição de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III : Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes e ou mostras e festivais. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.. Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    1.Executar os artigos 6º(audiovisual) e 8º ( demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195, de 08 de julho de 2022.2.Garantir formas de inclusão e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da Cultura para o setor cultural do município.3.Prestar contas dos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo. → 1.Executar os artigos 6º(audiovisual) e 8º ( demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195, de 08 de julho de 2022.2.Garantir formas de inclusão e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da Cultura para o setor cultural do município.3.Prestar contas dos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.